SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020395/2014 RECURSO E RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE AMARANTE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): MPC/TCE

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

 

CONSULTAS

TC/001087/2015 CONSULTA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Interessado(s): Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Objeto: Se serão aplicadas restrições à Defensoria pela LRF caso o Poder Executivo

exceda os limites de gastos com pessoal, mesmo a Defensoria estando com as contas

equilibradas e com dotação orçamentária e saldo financeiro suficiente para suas próprias

despesas.

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/06285/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): TCE

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

CONSULTAS

TC/019815/2014 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Esclarecimento sobre a aplicação da Lei Municipal n° 250/2014, que alterou o

plano de carreira, cargos vencimento e remuneração dos profissionais da educação

municipal, sua legalidade e a repercussão financeira de acordo com a LRF 

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/002493/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

FMAS

Advogado(s): Jaylma Ferreira Gois – OAB/PI n° 4177  (Com substabelecimento) ; João

Manuel Costa Carvalhêdo Lima – OAB/PI n° 12.381 (Com substabelecimento)

 

TC/002492/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

FMS

Advogado(s): Jaylma Ferreira Gois – OAB/PI n° 4177  (Com substabelecimento) ; João

Manuel Costa Carvalhêdo Lima – OAB/PI n° 12.381 (Com substabelecimento)

 

TC/002491/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

FUNDEB

Advogado(s): Jaylma Ferreira Gois – OAB/PI n° 4177  (Com substabelecimento) ; João

Manuel Costa Carvalhêdo Lima – OAB/PI n° 12.381 (Com substabelecimento)

 

TC/002490/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

PREFEITURA

Advogado(s): Jaylma Ferreira Gois – OAB/PI n° 4177  (Com substabelecimento) ; João

Manuel Costa Carvalhêdo Lima – OAB/PI n° 12.381 (Com substabelecimento)

 

TC/002489/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

PREFEITURA

Advogado(s): Jaylma Ferreira Gois – OAB/PI n° 4177  (Com substabelecimento) ; João

Manuel Costa Carvalhêdo Lima – OAB/PI n° 12.381 (Com substabelecimento)

CONS. OLAVO REBÊLO                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/001795/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

 

TC/001794/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC/005562/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA, SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS DE AROAZES (EXERCÍCIO

2009)

Interessado(s): TCE

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos repassados ao município.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

 

TC/005676/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

 

TC/005667/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ 

(EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios.

Dados complementares: Para deliberação do Plenário

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN

MARTINS)                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/006500/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA, FMS E HOSPITAL DE

CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): MPC/TCE

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                          QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017809/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA

ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

 

TC/001794/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

PREFEITURA    De: 01/01/10 a     09/09/10

 

TC/001793/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

PREFEITURA     De: 01/01/10 a   09/09/10

CONSULTAS

TC/018088/2013 CONSULTA DA P. M. DE FLORIANO

Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Formula questões acerca da correta aplicação dos recursos do FUNDEB

provenientes da complementação da União.

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/002613/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SETRE-SECRETARIA DO

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA          De: 24/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

 

TC/04535/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 7682/2013

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/05031/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGICAL (EXERCÍCIO

2013)

Interessado(s): TCE

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

Objeto: Ausência de publicação de edital de certames licitatórios.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

 

TC/004538/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO

2015)

Interessado(s): TCE

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/001017/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAINÓPOLIS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA –

PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS         QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/001295/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –

SECRETARIA    De: 01/01/10 a 30/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

 

TC/001293/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA       De: 31/03/10 a 31/12/03

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

 

DISPENSA DE MULTA

 

TC/004625/2014 CANCELAMENTO  DE MULTAS DA COORDENADORIA DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

TC/013256/2014 CANCELAMENTO DE MULTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS

RODRIGUES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/013270/2014 RECONSIDERAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Lucidio Fortes Rabelo

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – OUTRO (GESTOR)

 

TC/016581/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA AGESPISA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES

NUNES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/017711/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA COORDENADORIA

DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 31 (trinta e um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/04/2015