Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE-PI n° 001/2012, que trata do processo de transição governamental municipal, e dá outras providências. instrucao-normativa-n-05-2024.pdf
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Instrução Normativa nº 04/2024, de 10 de outubro de 2024
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE-PI n° 005/2023, que dispõe sobre regras gerais das prestações de contas e da Instrução Normativa TCE-PI n° 001/2024 que trata do sistema Gestor Web
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2024, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre o envio de informações relacionadas aos recursos oriundos dos Precatórios do Fundef/Fundeb e padronização dos procedimentos de fiscalização dos citados recursos.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2024, de 20 de junho de 2024
Altera o Apêndice e a Matriz de Fiscalização relativos à Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2024, de 01 de abril de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no sistema “Gestor Web” das unidades jurisdicionadas, bem como dos dirigentes e demais responsáveis, assessores e qualquer usuário externo de sistemas eletrônicos do Tribunal e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2023, de 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre regras gerais quanto aos prazos, a organização, o conteúdo e a forma de apresentação das prestações de contas das Unidades Prestadoras de Contas sob jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2023, de 26 de outubro de 2023
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE-PI n° 003/2014, que trata do processo de Tomada de Contas Especial, para fins de adequação às regras de julgamento das contas de administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta, municipal ou estadual – contas de gestão.
Leia MaisInstrução Normativa TCE/PI Nº 03/2023, de 31 de Agosto de 2023
Altera dispositivo da Instrução Normativa TCE/PI n° 003/2014, que trata dos processos de Tomada de Contas Especial
Leia MaisInstrução Normativa TCE/PI Nº 02/2023, de 18 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a fiscalização do regular encaminhamento de informações e demonstrativos previdenciários às Secretarias de Previdência do Ministério da Previdência Social – MPS e do Tesouro Nacional – STN, nos termos do parágrafo único, do artigo 9º, da Lei nº 9.717, de 1998, e do artigo 241, da Portaria MTP nº 1.467, de 2022, e […]
Leia MaisInstrução Normativa TCE/PI Nº 01/2023, de 18 de Agosto de 2023
Altera a Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências
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