SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

15/04/2015 (QUARTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017349/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA

(PREFEITO)

RESPONSÁVEL: PAULICÉIA CAMPOS BRAGA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ADILSON DA LUZ SILVA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JUÇARA PAES LANDIM BRAGA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: BRAULINO BRAGA DOS REIS – CÂMARA (GESTOR)

 

DENUNCIA

 

TC/006001/2014 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM

CARATER DE URGENCIA – CONCORRENCIA Nº 001/2014 – P.M DE

CASTELO DO PIAUI.

Interessado(s): Marilene da A Silva Leal

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Objeto: Impugnação ao Edital, no procedimento licitatório na modalidade de Concorrência

sob o número 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para o a realização de

serviços de  engenharia de construção de uma Unidade Escolar.

Referências Processuais: Denunciante: Marilene da A Silva Leal rep. da emp. A M &

Gonçalves Construtora LTDA. Adv: Elder Wilson O. J. de Carvalho-OAB/CE nº 11.930.

Denunciados: José Ismar L. Martins-Pref., Adv: Válber de A. Melo OAB/PI nº 1.934/89;

Celso A. Sousa-Pres CPL

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                   QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

 

TC/03006/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA –

OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. peça 18, fl. 31)

 

TC/053330/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Samara Maria  Moura Teixeira Sousa

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XII – SAO RAIMUNDO NONATO

RESPONSÁVEL: SAMARA MARIA MOURA TEIXEIRA SOUSA –

COORDENADORIA (GESTOR)

 

TC/053328/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE VII – VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE MOURA

COELHO – COORDENADORIA

 

APOSENTADORIA

 

TC/003732/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria da Conceição do Nascimento

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/014704/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Fátima Brioso de Sousa

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/016773/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Francisco de Oliveira Sousa

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN

MARTINS)                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC/006770/2014 APOSENTADORIA