SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

22/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2015

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

APOSENTADORIA

TC/020363/2014 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): JULIO CESAR GONÇALVES BRITO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52841/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado: TC/03232/2013 – Balanço Geral.

JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 11, fl. 09)

GEÓRGIA ANDREIA REGO MOURA – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 02)

LUCIENE MARIA REGO CASTRO – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 04)

KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO -FMAS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)

KATYUSCIA AUGUSTA OLIVEIRA MACHADO – FMDCA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Proc. peça 17, fl. 03)

JURANDY LUSTOSA GONÇALVES – CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014591/2014 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Gilmar Siqueira Martins

Unidade Gestora: CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no recolhimento das contribuições previdenciárias dos

vereadores e servidores da Câmara de Rio Grande do Piauí

Referências Processuais: Representante: Gilmar Siqueira Martins – Prefeito. Representado:

Murilo Valério Miranda Procópio – Presidente da Câmara

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com substabelecimento às fls. 02 Peça 18 – Adv do Sr. Murilo Valério Miranda) ; Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Procuração Peça 02, Fl. 06 – Adv do Sr. Gilmar Siqueira Martins)

 

TOMADA DE CONTAS

TC/053341/2012 – TOMADA DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XIII – BOM JESUS

ROBERTA DE MIRANDA SILVESTRE – OORDENADORA

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053308/2012 –  PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Humberto Mariano Lobão Castelo Branco e Roberto Matos Veloso

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA

Dados complementares: Processo apensado TC-E 048318/2012 – Denúncia – Acordão nº 52/14 (Julgado pelo Plenário). Continuação do julgamento iniciado na Sessão da 2ª Câmara do dia 08/04/2015, Decisão 141/15 peça 25, fl.01.

HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO- SECRETARIO De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 18, fl. 02)

ROBERTO MATOS VELOSO – SECRETARIO De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. Peça 12, fl. 22)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-020278/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – PREFEITURA

MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – FUNDEB

MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – FMS

MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – FMAS

MARIA CLAUDEIZA FELIX SILVA – HOSPITAL

GILBERTO COELHO DUARTE – CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-038842/11 – OF. Nº 36/11. REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA, GESTOR DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-EXERCÍCIO/ DE 2011

Interessado(s): José Arnaldo Mendes

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande nos períodos de 2009 a 2011.

Referências Processuais: Representante: José Arnaldo Mendes – Presidente da Câmara.

Representado: Afonso José Damásio da Silva-Prefeito Municipal.

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/019274/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

Objeto: Supostas irregularidades consistentes em pretensos indevidos pagamentos de adicionais de periculosidade e insalubridade a servidores.

Dados complementares: Representantes: Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto – Vereadores. Representados: Fernando Sousa-Diretor, João Francisco Neto- Coord. Adm. e Financeiro, Paulo Cesar Almeida -  Ch Rec. Humanos e Roberth Paz- Coordenador-SAAE Campo Maior-PI.

Advogado(s): Davi Lima de Freitas OAB/PI nº 6831 (Proc. Peças 21, 23 e 24; fls.10, 09 e 09) ; Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Proc. peça 34, fl. 02 para João Francisco L. Neto)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014105/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Dados complementares: Continuação do julgamento iniciado na sessão da Segunda Câmara dia 04/02/2015 suspenso contas de governo, gestão, FMS e Câmara. Decisão 56/15 (Peça 57)

JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Proc. Peça 56, Fl. 02)

RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Proc. Peça 56, Fl. 03)

KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Proc. Peça 56, Fl. 05)

VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Proc. Peça 56, Fl. 07)

 

DENUNCIA

TC/018606/2013 – DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO/ 2013

Interessado(s): Bertolina Soares Guedes de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: Supostas irregularidades no pagamento dos servidores municipais no mês de dezembro/12

Referências Processuais: Denunciante: Bertolina Soares Guedes de Carvalho – Vereadora

do município de Cristino Castro. Denunciado: Valmir Martins Falcão Filho – Prefeito Municipal

Dados complementares: Continuação do julgamento iniciado na sessão da Segunda Câmara do dia 15/10/2014, Decisão nº 291/14, peça 19, fl. 01.

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração Peça 07, fl. 05).

 

REPRESENTAÇÃO

TC/05091/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EXPREFEITA DE BURITI DOS LOPES, EXERCÍCIO/2012.

Interessado(s): Bernildo Duarte Val

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Enviar uma comissão para fazer auditoria interna no município de Buriti dos Lopes diante das irregularidades detectadas.

Referências Processuais: Representante: Bernildo Duarte Val – atual Prefeito Municipal

Representado: Francisca Ivana Aguiar Santos – ex-Prefeito Municipal

Dados complementares: Consultar pelo nº 000173/2013

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração peça 08 fl. 06)

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/003221/2014 – SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Maurício Gomes de Sousa – 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

JULIANA LINHARES COELHO – Diretora.

 

DENUNCIA

TC/016577/2014 – DENUNCIA C/C PEDIDO LIMINAR , REF. À IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades em procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada destinada a executar os serviços de Limpeza Urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina.

Dados complementares: Denunciante: Marcelo Napoleão Pestana-Diretor Comercial. Adv: Vicente R. Gonçalves Neto OAB/PI 4393 (Proc. Peça 02, fl. 28). Denunciado: Charlles Max Pessoa M.da Rocha-Secretário

 

TC/1978/13 – IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA P.M DE ALTOS – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Renzo Bahury de Souza Ramos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na Pref. Mun. de Altos, em especial o não pagamento da folha de pessoal, mês dezembro/12.

Referências Processuais: Denunciados José Batista Fonseca – Prefeito exercício 2012, representado por Renzo Bahury de S. Ramos OAB/PI 8435 (Proc. peça 04, 07)  e Patrícia Mara da S. Pinheiro – Prefeita de Altos, exercício 2013. Adv. Daniel Carvalho O. Valente OAB/PI 5823 e outros (Proc. peça 16, fl. 04) para Patrícia Pinheiro.

Dados complementares: Número do processo para consulta: TC1978/2013.

 

TC/005033/2013– IRREGULARIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI, EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Evandro de Sousa Leite e outros

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO LAURENTINO

Objeto: Suposta irregularidade na nomeação do Chefe do Setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedro Laurentino-PI, durante o exercício de 2013.

Referências Processuais: Denunciantes: Evandro de S. Leite, Miguel B. Arcanjo de Sá, Paulo Adriano D. Rodrigues, Raimundo Nonato A. Pereira – Vereadores. Denunciados: Hernande José de S. Rodrigues – Pref. Mun. e Antonio Fco das Chagas – Pres. da Camara. Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11. Fl Peça 12, fl. 05, peça para denunciados).

 

REPRESENTAÇÃO

TC/06274/2013 – IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araujo – Promotor de Justiça de Picos

Unidade Gestora: CAMARA DE PICOS

Objeto: Supostas irregularidades na gestão do ex-Presidente da Câmara Municipal de Picos.

Referências Processuais: Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araujo-Promotor de Justiça de Picos. Representado: Iata Anderson R. de Alencar – Pres. da Câmara da PM de Picos.

Dados complementares: Protocolo nº 011022/2013.

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 07, fl 02 )

 

TC/06273/2013 – IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araujo – Promotor de Justiça de Picos

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Objeto: Supostas irregularidades na gestão do ex-Prefeito de Picos

Referências Processuais: Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araujo – Promotor de Justiça. Representado: Gil Marques de Medeiros – Prefeito de Picos.

Dados complementares: Protocolo 011019/2013.

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Sem procuração)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)