SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2015

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC/000372/2015 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Marcos Andrey da Silva Aquino

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC/005064/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEDUC- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E

CULTURA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Ministério Público do Estado – 35ª Promotoria de Justiça de Teresina

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: Supostas irregularidades em edital de certame licitatório.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

 

CONS. OLAVO REBÊLO               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

 

TC/001401/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE INHUMA (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Francisco Jaillson da Silva Campos – Gerente Administrativo da Empresa

Geralda Maria de Carvalho e Silva

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

 

CONSª. LILIAN MARTINS                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC/04826/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Raimundo Nonato da Silva – OAB/PI n° 1046 (Com procuração

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

DENUNCIA

 

TC/05238/2013 DENUNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Interessado(s): Ezinair Lustosa Bastos

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

Objeto: Suposto descumprimento da legislação sobre implementação de controle interno.

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com

procuração)

 

CONSULTAS

 

TC/003083/2015 CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Interessado(s): Salomão Sobrinho

Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO DE TERESINA

Objeto: Eventual responsabilidade do gestor quanto ao pagamento de despesas de

exercício anterior que ultrapassaram o valor da despesa licitada.

 

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

AGRAVO REGIMENTAL

 

TC/003244/2015 AGRAVO REGIMENTAL DA PREFEITURA E FUNDEB DE NOSSA

SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Francisco Pessoa de Brito e Lúcia Maria de Oliveira Silva

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 23/04/2015