SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2015

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

 

TC/003896/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE

CAJUEIRO DA PRAIA  (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

RESPONSÁVEL: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO –

PREFEITURA (PREFEITO)

CONS. OLAVO REBÊLO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REFORMA

 

TC/007011/2014 FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

PIAUIENSES NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS (EXERCÍCIO

2015)

Interessado(s): Tribunal de Contasdo Estado-TCE e Associação Piauiense de Municípios-

APPM

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

CONSª. LILIAN MARTINS                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antonio de Padua Correia Miranda

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA – OUTRODe: 24/08/09 à

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

 

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

 

 

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTRO    De: 01/01/09 a

27/07/09

 

 

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTRO

Advogado(s): Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com

substabelecimento)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC/04826/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Raimundo Nonato da Silva – OAB/PI n° 1046 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

 

TC/013952/2014 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO

DE 2014)

Interessado(s): DIRETORIA DE FISCALIZAÇÕES ESPECIAIS DO TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Referências Processuais: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contrato,

exercicio de 2014

RESPONSÁVEL: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA  – PREFEITURA

(PREFEITO)

 

CONSULTAS

 

TC/004962/2015 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Interessado(s): Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Objeto: Possibilidade de concessão de férias anuais e pagamento do terço constitucional

de férias aos secretários municipais, procurador geral e controlador geral.

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC/001295/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –

SECRETARIA    De: 01/01/10  a 30/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

 

TC/001293/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA       De: 31/03/10  a 31/12/03

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

 

DISPENSA DE MULTA

 

TC/004625/2014 CANCELAMENTO  DE MULTAS DA COORDENADORIA DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

TC/013256/2014 CANCELAMENTO DE MULTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS

RODRIGUES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/013270/2014 RECONSIDERAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Lucidio Fortes Rabelo

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – OUTRO (GESTOR)

 

TC/016581/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA AGESPISA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES

NUNES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/017711/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA COORDENADORIA

DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30/04/2015