SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

06/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2015

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014604/12- BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013

Representações, supostas irreg. na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada pela P. M. de Pedro II;

Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Del. de Pol. Federal.

Representado: Alvimar de O. Andrade

Dados complementares: Apensado: TC-E 047193/2012 – Denúncia Irregularidade na tomada de preço N° 05/2011

Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado: Alvimar de Oliveira Andrade – Pref. Municipal. Processo iniciado julgamento na sessão 008/2014, de 18/03/14. Julgamento somente das contas de governo suspenso na Sessão do dia 18/03/2015, Decisão 123/15.

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 36, fl. 04)

 

DENUNCIA

TC/014341/2013 – DENUNCIA CONTRA O GESTOR DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

EXERCICIO/2011

Interessado(s): MESSIAS MOREIRA ELIZARDO

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Objeto: Supostas irregularidades na emissão de cheques sem provisão de fundos no âmbito da PM de Lagoa Alegre

Referências Processuais: Denunciante: Messias Moreira Elizardo-Pref. Municipal, Adv: Marcos A. Lima Ramos, OAB/PI nº 3839 (Peça 02, fl. 04) . Denunciados: Gesimar Neves B. Costa-ex-Pref. Municipal, Neudenor Vaz da Costa-ex-Sec. de Gestão e Elizangela de Pinho Borges-ex-Tesoureiro

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-031092/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE AROAZES – PROCESSO FÍSICO (1 VOLUME(S)

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Análise do Edital nº 01/2010 da PM de Aroazes

Adv: Everardo Oliveira Nunes de Barros, OAB/PI nº 2789 e outros (Procuração pag. 87)

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52839/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Referências Processuais: Apensados: TC/014008/2013-Balanço Geral; TC-E-051342/2012- Inspeção Extraordinária; TC-E-044040/2012-Denúncia. Denunciante: Pedro Daniel Ribeiro.

Adv:Lúcio T.R. Santos, OAB 3022/PI. Denunciado: Israel Odílio da Mata. TC-E-048899/2012-Inspeção. Extrordinária.

Dados complementares: TC/001028/2013 – Denúncia contra Israel Odilio da Mata – Ex-Prefeito e Wesley Feiosa Lima – Ex-Sec. de Educação. TC-E 044040/2012 – Adv. Lúcio Tadeu R. dos Santos, OAB nº 3022 e outros (Peça 03, fls. 01)

Processo com o Protocolo nº 052988/2012

ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA

LEÔNCIO JOÃO DA MATA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/03/12

ELISETE ISABEL DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/04/12 à 31/10/12

RESPONSÁVEL: WESLEY FEITOSA LIMA – FUNDEB   De: 01/11/12 à 31/12/12

ISNALDO RIBEIRO DA MATA – FMS

ANA VERUZA ALVES COELHO SOUSA – FMAS

GILMAR TOLENTINO DIAS – CÂMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-049653/11 – EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE BARRA D’ ALCANTARA

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 da PM de Barra D´Alcântara

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 03, fls. 73)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

TC-E-027030/12   – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2011

Interessado(s): ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados: TC/009778/2013 – Solicitação de Tomada de Contas. TC/05603/2013 – Solicitação de Tomada de Contas.

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – PREFEITURA

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – FUNDEB

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – FMS

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – FMAS

FERLANDO GOMES DE OLIVEIRA – CÂMARA

 

DENÚNCIA

TC/011255/2014 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA P.M. DE ELIZEU MARTINS, 2012 (CÓPIA DO PROCESSO TC/010853/2014)

Interessado(s): Valdima Duarte de Sousa Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

Referências Processuais: Denunciante: Valdima Duarte de Sousa Araújo-Agente Com. de Saúde. Denunciado: Marcos Aurélio G. Araújo-Pref. Mun., Aldemir G. de Araújo-Sec. de Saúde, Leonardo da R. Sousa-Biomédico, Italo de S. Orsano-Biomédico, Marcos A.A. de Sousa-Biomédico.

Dados complementares: Adv: Hillana Martina L.M.Neiva, OAB nº 6.544/PI para Marcos Aurélio, Aldemir G. de Araújo e Leonardo Sousa, sem procuração.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-020905/10 EDITAL Nº 001/2008, REF. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE NA P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – PROCESSO FÍSICO

Interessado(s): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2008 da PM de Campo Grande do Piauí

 

TC-O-046926/10 – EDITAL Nº 001/07, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – PROCESSO FÍSICO

Interessado(s): João Batista de Oliveira – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2007 da PM de Campo Grande do Piauí

 

TC-O-020905/10 EDITAL Nº 001/2008, REF. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE NA P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – PROCESSO FÍSICO

Interessado(s): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2008 da PM de Campo Grande do Piauí

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-014945/12 TOMADA DE CONTAS – 2010 – PROCESSO FÍSICO (6 VOLUME(S))

Interessado(s): Alderico Gomes Tavares

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Dados complementares: Julgamento do FMS suspenso na sessão nº 021/2014, de 02/07/14, (Continuação do Julgamento).

ALDERICO GOMES TAVARES – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.782)

 

TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS EXERCICIO DE 2010 – PROCESSO FÍSICO (15 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Apensados: TC-E 000006/2011 – Denúncia contra o gestor da PM de José de Freitas Exercício 2010, formulada pelo Banco Bom Sucesso SA – Alvaro Alexis L. Júnior.

Dados complementares: TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia contra o gestor da PM de José de Freitas – Exercício 2010, formulada por Yrapuan Leite R. Sousa, Cláudio da S. Araújo e Zilzimar Fernandes de Sousa.

Continuação do Julgamento iniciado na Sessão nº 38, de 13/11/2013, Decisão 479/2013, fls. 3047/3048 (vls. 12)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira N. de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.010)

RICARDO DA SILVA CAMARÇO – PREFEITURA De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA De: 01/01/10 à 29/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 1.770)

FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA   De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037)

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA  De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB   De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 1.635)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FUNDEB De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos)

ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508)

MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.524)

LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA – FMAS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FMPS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos)

FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS – FMPS De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.2.017)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FME De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435)

MARLUCIO FORTES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749)

GILVAN DE JESUS LIMA MALTA – HOSPITAL De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759)

JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.881)

 

APOSENTADORIA

TC/003728/2014 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria Dalva Saraiva Mendonça

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

DENUNCIA

TC/007888/2014 – DENÚNCIA (AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR) DE

IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2014

Interessado(s): José Bezerra Veras Júnior

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Objeto: Averiguar possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 040/2014

Referências Processuais: Denunciante: José Bezerra Veras Júnior – Rep. da Logus

Copiadoras, Dig. e Sistemas Ltda. Denunciado: Charles Max Pessoa Marques da Rocha –

Sec. Mun de Administração da PM de Teresina

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 03, fl.02, adv. da empresa Logus Copiadora)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/017169/2014 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUÍ

ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS FILHO – SAAE

 

DENUNCIA

TC/003894/2014– DENUNCIA CONTRA A P.M DE JOCA MARQUES – EXERCICIO 2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Objeto: Averiguar movimentações atípícas na conta bancária do FUNDEB

Referências Processuais: Denunciante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Denunciado: Onofre Silva Marques – Pref. Municipal. Adv: José Amancio de A. Neto, OAB/PI nº 5292 (sem procuração)

 

TC/011254/2014 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA P.M. DE ELIZEU MARTINS, 2011 (CÓPIA DO PROCESSO TC/010853/2014)

Interessado(s): Valdima Duarte de Sousa Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

Objeto: Averiguar possíveis irregularidades na PM de Elizeu Martins

Referências Processuais: Denunciante: Valdima Duarte de Sousa Araújo-Agente Com. de Saúde. Denunciado: Marcos Aurélio G. Araújo-Pref. Mun., Aldemir G. de Araújo-Sec. de Saúde, Leonardo da R. Sousa-Biomédico, Italo de S. Orsano-Biomédico, Marcos A.A. de Sousa-Biomédico.

Dados complementares: Adv: Hillana Martina L.M.Neiva, OAB nº 6.544/PI para Marcos Aurélio e Leonardo Sousa, sem procuração.

Adv: Márvio Marconi de S. Nunes, OAB/PI nº 4703, procuração peça 04, fl. 10.

 

TC/017903/2014 – DENUNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE PASSAGEM FRANCA, 2014 – ENCAMINHADA VIA OUVIDORIA (CÓPIA DO PROCESSO TC/017300/2014)

Interessado(s): Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no FUNDEB e Fundo próprio

Referências Processuais: Denunciante: Via Ouvidoria. Denunciados: Raislan Farias dos Santos-Pref. Municipal de PM de Passagem Franca

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. Peça 08, fls. 07.)

 

TC-E-050532/12 IRREGULARIDADE COMETIDAS PELA P.M DE SÃO PEDRO – EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Banco Rural

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na Administração Municipal de São Pedro do Piauí

Referências Processuais: Denunciante: Banco Rural. Denunciado: Matias Araújo da Silva.

 

TC/011255/2014 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA P.M. DE ELIZEU MARTINS, 2012 (CÓPIA DO PROCESSO TC/010853/2014)

Interessado(s): Valdima Duarte de Sousa Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

Referências Processuais: Denunciante: Valdima Duarte de Sousa Araújo-Agente Com. de Saúde. Denunciado: Marcos Aurélio G. Araújo-Pref. Mun., Aldemir G. de Araújo-Sec. de Saúde, Leonardo da R. Sousa-Biomédico, Italo de S. Orsano-Biomédico, Marcos A.A. de Sousa-Biomédico.

Dados complementares: Adv: Hillana Martina L.M.Neiva, OAB nº 6.544/PI para Marcos Aurélio e Leonardo Sousa, sem procuração.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-029568/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ

Interessado(s): João da Cruz Rosal Luz

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 da PM de Palmeira do Piauí

Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 (Sem procuração)

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)