SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

07/05/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2015

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010364/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SANTO

ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIVALDO ROCHA CIPRIANO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

 

TC-O-051647/11 ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO 2012) (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Edvaldo Marques Lopes

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

 

CONS. KENNEDY BARROS              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/005599/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS ARAÚJO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

CONSULTAS

 

TC/003636/2015 CONSULTA DA AMPAR-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA

MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA

Interessado(s): AMPAR-Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

Objeto: Legalidade e forma de se fazer a desoneração de verbas indenizatórias do INSS da

folha de pagamento dos municípios.

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/005086/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS ARAÚJO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Conselheiro Kennedy Barros.

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

 

TC/019442/2014 FISCALIZAÇÃO EM CONTRATOS DA SESAPI- SECRETARIA ESTADUAL

DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Fiscalização em contratos firmados entre a SESAPI e a empresa M. V. Sistema

Ltda.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/05/2015