SESSÃO DA SEGUNDA CMARA (ORDINÁRIA)

13/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2015

 

 

CONSª. WALTNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/005758/2014 –  REPRESENTAÇÃO REF. A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na P.M. de Castelo do Piauí

Referências Processuais: Representante: Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público de Contas. Representado: José Ismar Lima Marques – Pref. Municipal.

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 10, fl. 06)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014591/2014 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ,EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Gilmar Siqueira Martins

Unidade Gestora: CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no recolhimento das contribuições previdenciárias dos vereadores e servidores da Cmara de Rio Grande do Piauí

Referências Processuais: Representante: Gilmar Siqueira Martins – Prefeito. Representado: Murilo Valério Miranda Procópio – Presidente da Cmara

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com substabelecimento às fls. 02 Peça 18 – Adv. do Sr. Murilo Valério Miranda) ; Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Procuração Peça 02, Fl. 06 – Adv. do Sr. Gilmar Siqueira Martins).

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E-027030/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2011

Interessado(s): ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados: TC/009778/2013 – Solicitação de Tomada de Contas. TC/05603/2013 – Solicitação de Tomada de Contas.

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – PREFEITURA

Advogado(s): Georgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Proc. Peça 40, fl. 02)

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – FUNDEB

Advogado(s): Georgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Proc. Peça 40, fl. 02)

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – FMS

Advogado(s): Georgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Proc. Peça 40, fl. 02)

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS – FMAS

Advogado(s): Georgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Proc. Peça 40, fl. 02)

FERLANDO GOMES DE OLIVEIRA – CMARA

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014928/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Referências Processuais: Apensado – Representação: TC/32703/11. Representantes: William Oliveira, José Oliveira, Manoel Fernandes e Antonia Santos. Representados: Clóvis Melo, Francisco Neto e Edeleuza Melo-Gestores.

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 01)

ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 02)

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS  De: 01/01/11 à 10/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 17, fl. 04)

BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO – FMS De: 11/10/11 à 31/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 18, fl. 02)

EDILEUSA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 19, fl. 03)

WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL – CMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025626/10  – EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. Processo Físico.

Interessado(s): Antonio Nonato de Andrade Filho e Antonio José de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001 da P.M. de Juazeiro do Piauí

Dados complementares: Responsáveis: Antonio Nonato de Andrade Filho – ex-Prefeito e Antonio José de Oliveira – Prefeito.

 

APOSENTADORIA

TC/02261/2013 – APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Protocolo nº 000434/2013.

Interessado(s): Benedita Maria Barros Araújo Lima

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014793/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo apensado TC-E-039561/2012 Inspeção Extraordinária

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite, OAB/PI nº 3.276 e outros (Peça 05, fl. 04)

VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO – PREFEITURA

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 13)

MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 14,)

MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 16)

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMDCA

MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 14,)

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – SECRETARIA DO BEM ESTAR

PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – UNIDADE DE SAÚDE

ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO – CMARA

 

 

APOSENTADORIA

TC/017474/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Jesus dos Santos Nascimento

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/016791/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria de Jesus Gomes do Nascimento

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/02027/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Iracildia Souza Lopes

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

Dados complementares: Protocolo  052174/2012

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/011202/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Luiz Gonzaga de Freitas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52938/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/ 2012

Interessado(s): Marcos Vinícius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensados: TC/018445/2013 – Balanço Geral. TC/048978/2012 –

Representação. Representante: Trib. de Contas do Estado do PI. Representado: MarcosVinícius C. Dias. Objeto: Monitoramento dos recursos realizados pela 4ª DFAM nas contas da PM de Novo Oriente – PI

Dados complementares: Protocolo 053087/2012

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)

ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS – CMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 28, fl. 05)

 

 

APOSENTADORIA

TC/011472/2014 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria Alice Fontenele Aguiar

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52987/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/018172/2013 – Balanço Geral. Protocolo nº 053136/12.

ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 13, fl. 16)

VERLANE DE AZEVEDO SOUZA FIGUEIREDO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)

JORGE LUIZ VARGAS DA SILVA – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)

ANDINA DOS SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)

JOATAN LUSTOSA GAMA – CMARA

 

TC/52967/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/04754/2013 – Balanço Geral

Dados complementares: Protocolo sob o nº 053116/2012.

CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA

CELSO NUNES AMORIM – FUNDEB

CELSO NUNES AMORIM – FMS

CELSO NUNES AMORIM – FMAS

CARLOS ALBERTO NUNES AMORIM – CMARA

 

 

APOSENTADORIA

TC/03881/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Protocolo nº 052184/12.

Interessado(s): Maria José da Silva

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/009296/2014 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Nazaré Costa Castro

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/017598/2013 – APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Rosália Maria da Silva Barros

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

REFORMA

TC/007364/2013 – REFORMA-EX-OFÍCIO

Interessado(s): ngelo de Sousa Matos

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)