SESSÃO DA SEGUNDA CMARA (ORDINÁRIA)

20/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2015

CONSª. WALTNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014604/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013

Representações, supostas irreg. na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada pela P. M. de Pedro II; Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Del. de Pol. Federal. Representado: Alvimar de O. Andrade.

Dados complementares: Apensado: TC-E 047193/2012 – Denúncia Irregularidade na tomada de preço N° 05/2011. Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado: Alvimar de Oliveira Andrade – Pref. Municipal. Processo iniciado julgamento na sessão 008/2015, de 18/03/15. Julgamento somente das contas de governo suspenso na Sessão do dia 18/03/2015, Decisão 123/15.

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 36, fl. 04)

 

DENUNCIA

TC/014341/2013 – DENUNCIA CONTRA O GESTOR DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE – EXERCICIO/2011

Interessado(s): MESSIAS MOREIRA ELIZARDO

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Objeto: Supostas irregularidades na emissão de cheques sem provisão de fundos no mbito da PM de Lagoa Alegre

Referências Processuais: Denunciante: Messias Moreira Elizardo-Pref. Municipal, Adv: Marcos A. Lima Ramos, OAB/PI nº 3839 (Peça 02, fl. 04) . Denunciados: Gesimar Neves B. Costa-ex-Pref. Municipal, Neudenor Vaz da Costa-ex-Sec. de Gestão e Elizangela de Pinho Borges-ex-Tesoureiro

  

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-031092/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE AROAZES – PROCESSO FÍSICO (1 VOLUME(S)

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Proc. pag. 87)

  

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52883/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Apen. TC/06159/2013 –  Balanço Geral . TC/10802/2013 – Denúncia.

Objeto: Possíveis irregularidades no FMPS. Denunciante: Maria Aurenice dos A. Silva- Func. Púb. Mun. e outros, Adv. Gleuton A. Portela. Denunciado: José Edson de Carvalho-Prefeito.

Dados complementares: Adv. Gleuton A. Portela OAB/CE n° 11.777, Peça 02, fls. 17/25.

Adv: Marcos Patricio Nogueira, Peça 20, fl. 14. Processo com protocolo nº 053032/2012

JOSÉ EDSON DE CARVALHO – PREFEITURA De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 23, fls. 40.)

NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls. 04.)

ROSEANNE MADEIRA FRANCO – FMS De: 01/01/12 à 28/02/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls. 02.)

DANIELA DA SILVA LEITE BARROS – FMS De: 01/03/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls. 03.)

ANA PATRÍCIA DE SOUSA MEDEIROS DE CARVALHO – FMAS De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls.05.)

JEANE DOS SANTOS BARROS – FMPS De: 01/01/12 à 31/08/12

ANA CARLETE DA SILVA SOUSA – FMPS De: 01/09/12 à 31/12/12

MARIA DO SOCORRO SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 20, fls. 02.)

JOSÉ FRANCISCO DE BRITO – CMARA De: 01/01/12 à 31/12/12

  

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/005563/2015 – INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS REF. IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE AROAZES,EXERCÍCIO 2010 – CÓPIA DO TC/013313/2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Responsáveis: Francisco Bernadone da Costa Valle (ex-Prefeito), Osolita Maraia da Costa Vale (ex-Sec. Mun. de Educação) e Antônio de Castro Sousa (ex-Sec. de Finanças).

Dados complementares: Instauração de Tomada de Contas Especial.

  

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

  

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53076/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2012

Unidade Gestora: EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO

RURAL

Dados complementares: Protocolo nº 053225/2012

ROMUALDO MILITÃO DOS SANTOS – EMATER

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Proc. Peça 18. fl. 09)

  

TC/53088/2012 –  PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): CUSTODIA MARIA PAULINO DA CRUZ LEOPOLDO

Unidade Gestora: HOSP. REG. MANOEL DE SOUSA SANTOS / BOM JESUS

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/52104/2013 – Representação – Auditoria feita pela CGE para apurar irregularidades na administração do Hospital Manoel Sousa Brito. Representado: Custódia Mª P. da C. Leopoldo.

CUSTÓDIA MARIA PIAULINO DA CRUZ LEOPOLDO – HOSPITAL

Advogado(s): Renildo Rodrigues Piaulino OAB/PI Nº 7385/2010 e outros (Peça 33, fl. 05)

  

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

  

APOSENTADORIA

TC/016550/2014 – APOSENTADORIA POR IDADE

Interessado(s): Amélia Macedo Barros

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

  

  

  

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

  

DENUNCIA

TC/003894/2014 – DENUNCIA CONTRA A P.M DE JOCA MARQUES –EXERCICIO 2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Objeto: Averiguar movimentações atípícas na conta bancária do FUNDEB

Referências Processuais: Denunciante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Denunciado: Onofre Silva Marques – Pref. Municipal. Adv: José Amancio de A. Neto, OAB/PI nº 5292 (sem procuração)

  

TC/011254/2014 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA P.M. DE ELIZEU MARTINS, 2011 (CÓPIA DO PROCESSO TC/010853/2014)

Interessado(s): Valdima Duarte de Sousa Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

Objeto: Averiguar possíveis irregularidades na PM de Elizeu Martins

Referências Processuais: Denunciante: Valdima Duarte de Sousa Araújo-Agente Com. de Saúde. Denunciado: Marcos Aurélio G. Araújo-Pref. Mun., Aldemir G. de Araújo-Sec. de Saúde, Leonardo da R. Sousa-Biomédico, Italo de S. Orsano-Biomédico, Marcos A.A. de Sousa-Biomédico.

Dados complementares: Adv: Hillana Martina L.M.Neiva, OAB nº 6.544/PI para Marcos Aurélio, Aldemir G. de Araújo e Leonardo Sousa, sem procuração.

Adv: Márvio Marconi de S. Nunes, OAB nº 4703, procuração peça 04, fl. 10

  

  

  

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

  

DENUNCIA

TC/001488/2014 – DENUNCIA REF. A IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATORIO DA P.M. DE FRANCISCO AYRES

Interessado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Referências Processuais: Denunciante: Francisco Nunes de Brito Filho

Denunciado: Valkir Nunes de Oliveira – Prefeito Municipal de Francisco Ayres.

Dados complementares: Objeto: possíveis irregularidades ocorridas na Tomada de preços nº 001/2014.

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB (P1) 234-A e outros (Proc.peça 11, fl. 06)

  

BALANÇO GERAL

TC-E-012996/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 14, fl. 01)

ELIANE FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 29, fl. 06)

MACIEL MOURA DE ARAÚJO – FMS

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 46, fl. 02)

MARIA APARECIDA COELHO TORRES – FMAS De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 30, fl. 04)

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – FMAS (GESTOR) De: 01/04/11 à 30/09/11

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 19, fl. 01)

ALCINESIA DE ARAÚJO CASTELO BRANCO – FMAS De: 01/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 21, fl. 01)

CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA – CMARA

  

PENSÃO

TC/018388/2013 – PENSÃO

Interessado(s): Raimunda de Sousa Coelho

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

  

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)