SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

21/05/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2015

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/016096/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

 

CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

 

TC-O-010642/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –

SEINFRA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

 

TC/018328/2013 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  NA  P.M. DE

OEIRAS  (EXERCÍCIO DE 2004)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

 

DENUNCIA

 

TC-E-028649/12 DENÚNCIA CONTRA O DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO 2006)

Interessado(s): Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e

Investimento – ACREFI

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Vilmar de Sousa Borges Filho – OAB/PI n° 122/93-B (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TOMADA DE CONTAS

TC/013313/2014 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS NO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO 2008)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Possiveis irregularidades na gestão do FUNDEB de Aroazes, exercício de 2008.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC/000432/2015 RECURSO DE REVISÃO DA P. M. DE PADRE MARCOS – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

 

TC/000428/2015 RECURSO DE REVISÃO DA P. M. DE PADRE MARCOS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS             QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

DISPENSA DE MULTA

TC/004625/2014 CANCELAMENTO  DE MULTAS DA COORDENADORIA DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

TC/013256/2014 CANCELAMENTO DE MULTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS

RODRIGUES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/013270/2014 RECONSIDERAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Lucidio Fortes Rabelo

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – OUTRO (GESTOR)

 

TC/016581/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA AGESPISA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES

NUNES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/017711/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA COORDENADORIA

DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/019426/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE –

CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Luis Nunes Ribeiro Filho

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE

Referências Processuais: Referente ao Processo de Tomada de Contas.

RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/013433/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregulares em movimentações financeiras nas contas do FUNDEB e

FMS.

 

TC/05227/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO MARÇO E ABRIL 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em movimentações financeiras.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

 

TC-O-031901/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Maria Pereira da Silva Xavier

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC/015056/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Benedito dos Santos Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Agnaldo Boson Paes (OAB n° 2363) e outros (Com procuração)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/019860/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –  PREFEITURA      De: 01/01/11 a 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/013027/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Objeto: Ausência de informações sobre a execução orçamentária e financeira da Prefeitura

no site de divulgação do município.

 

TC/013497/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ANTÔNIO ALMEIDA

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

Objeto: Ausência de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira da

Prefeitura no site utilizado pelo município.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21/05/2015