SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

17/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2015

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014934/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 14934/2012.

Processos Apensados: TC-E-049503/11. Denuncia. Objeto: possíveis irregularidades na prestação de serviços para limpeza pública. Denunciante: Esmaragno de Sá Rodrigues – Vereador. Denunciado: Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito.

TC-E-023618/12 – Denuncia. Objeto: possíveis irregularidades na execução da Reforma da Praça Maria Rodrigues.  Denunciante: Esmaragno de Sá Rodrigues – Vereador. Denunciado: Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito.

FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 12, fl. 08)

FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO – FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 12, fl. 08)

IONE DE SÁ PUALINO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 17, fl. 03)

JOSENAIDE DE SÁ PIAUILINO E SILVA – FMAS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 18, fl. 02)

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS PIAUILINO – CÂMARA

 

 

TC-E-044807/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Dados complementares: Protocolo nº 44807/2012.

Processo apensado: TC/011168/2013. Representação. Representante: Vander Oliveira Borges – Cood. Geral do relatório de ficalização da CGU. Objeto: Supostas irregularidades na aplicação do FUNDEB. Representado: Romualdo de Sousa Pereira-Pref. Muncipal.Adv: Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros), Peça 08, fl. 5.

ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 88, fl. 05)

ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 74, fl. 03)

FLÁVIO HENRIQUE ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 76, fl. 05)

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 79, fl. 03)

ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – UNIDADE DE

SAÚDE Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 75, fl. 03)

ROGÉRIO TOMAZ MOTA – CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC/005946/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Nilson Estêves da Rocha

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016942/11 – BALANÇO GERAL– 2010

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

Processos Apensados: TC-E-004585/12. Denúncia. Objeto: supostas irregularidades na PM de Anísio de Abreu. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado:Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito Municipal. 

TC-E-049476/11. Denúncia. Objeto: supostas irregularidades na PM de Anísio de Abreu. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos-cidadão. Denunciado:Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito Municipal. 

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1447, vol. 05)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1764, vol. 06)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1855, vol. 07)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1893, vol. 07)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1929, vol. 07)

VIRGÍLIO SIQEIRA CAMPOS – CÂMARA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053297/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2011).

 

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Processo Apensado: TC/04498/2013 – Balanço Geral.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS – SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 13, fl. 06)

 

 

DENUNCIA

TC/014007/2014 – DENUNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO,EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Gilvan João de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de empresa para serviços de limpeza pública e apreensão de animais.Denunciado: Gilvan João de Araújo-Vereador.

Denunciante: José de Arimateas Rabelo-Prefeito Municipal

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 11, fl. 06)

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52800/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS,EXECÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Dados complementares: Protocolo nº 052949/2012.

FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fl. 08)

OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fl. 03)

LUCIANE LEAL SOUSA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fl. 04)

MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fl. 03)

LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fl. 04)

HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fl. 04)

 

APOSENTADORIA

TC/011964/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Francisca Ceci Magalhães Nascimento

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE LAGOA ALEGRE

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053298/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES e ANTONIO CLAUDIO PORTELLA S. E SILVA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA

Dados complementares: Sem nomeação de gestor para o período de 04/07/12 a 08/07/12

PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES – SECRETÁRIO De: 01/01/12 à 03/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fl. 12)

ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA S. E SILVA – SECRETÁRIO De: 09/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Camilla Veloso Pereira (OAB/PI nº 7.929) e outros (Peça 13, fl. 02)

 

TC/53014/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/03360/2013 – Balanço Geral.

DEODATO DE ARAÚJO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 17, fl. 02)

MARIA DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 15, fl. 02)

FRANCISCO CARVALHO COSTA – FMS

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 18, fl. 02)

DAILANE PEREIRA DE CARVALHO ANDRADE RODRIGUES – FMAS

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 16, fl. 02)

HÉRCIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS – CÂMARA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)