SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

26/06/2015 (SEXTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2015

 

 

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/020251/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

Objeto: Verificação da regularidade da execução orçamentária e financeira das movimentações de recursos das contas do FUNDEB, PAB e Merenda.

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/003893/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Monitoramento das contas bancárias do FUNDEB, FMS e Secretaria de Saúde, nos meses de janeiro e fevereiro/2014.

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002521/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (com procuração)

 

TC/002522/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

 

TC/002523/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FM S

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

 

TC/002524/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FM AS

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/04853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Havaí Vigilância e Segurança Ltda. Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino – OAB/PI n° 8540 (Com procuração)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC/010974/2013 PEDIDO DE REEXAME CONTRA PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE WALDINAR SERRA E SILVA

Interessado(s): Ministério Público de Contas do TCE

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Com procuração – OAB/PI n° 874/75)

 

 

 

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/014711/2014 INSPEÇÃO – EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Larissa Mendes Martins Maia

Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

DISPENSA DE MULTA

TC/013256/2014 CANCELAMENTO DE MULTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS COCAIS

RESPONSÁVEL: ADRIANO CASTELO BRANCO RAM OS RODRIGUES – OUTRO (GESTOR)

 

CONSULTAS

TC/018708/2014 CONSULTA DA P. M. DE VERA MENDES

Interessado(s): Milton da Silva Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Objeto: Legalidade de pagamento de pensão vitalícia à viúva de ex-vice-prefeito e qual a fonte pagadora.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze )