SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

24/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2015

 

CONSELHEIRA WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

 

TC/15941/2012 – Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí– Exercício Financeiro/2011

Responsáveis:

DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA

DANILO VALENTE DE SÁ – FUNDEB

ALMIRO PINHEIRO DE ARAÚJO – FMS

OVÉDIA GONÇALVES NOGUEIRA – FMAS

RAIMUNDO NONATO CALISTO – CÂMARA

 

Processos Apensados: TC/21848/2012. Denúncia. Objeto: Possíveis Irregularidades na PM de Tamboril do Piauí.  Denunciante: Marivaldo da Silva Pinheiro – Vereador. Denunciado: Danilo Valente de Sá – Prefeito Municipal e Antônio Valente de Figueiredo – Tesoureiro. TC/9527/2012.Representação. Objeto: Indícios de irregularidades na movimentação financeira na PM de Tamboril do Piauí. Representante: Tribunal de Contas do Estado. Representado: Danilo Valente de Sá – Prefeito Municipal.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52952/2012 – P. M. DE PATOS– exercício financeiro/2012

Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012

Responsáveis:

SÍLVIO JOSE DA SILVA – PREFEITURA

LUZITÂNIA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FUNDEB

TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS

CLEUDIMAR DE CARVALHO FOGUEIREDO – FMAS

LUZITÂNIA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – SME

LUIZ EVARISTO DE SOUSA – CÂMARA  

De 01/01 a 26/02/2012 e de 01/06 a 31/12/2012

EDNALDO FERREIRA R. SOBRINHO – CÂMARA  De  27/02 a 30/05/2012

 

Processos Apensados: TC-E-06038/2013– Balanço Geral.  TC-E-049375/2012 – Inspeção Extraordinária– Monitoramento de Movimentação Financeira dos recursos do FUNDEB.

TC-E-047194/12.Representação. Objeto: Bloqueio das contas da PM de Patos do Piauí. Representante: Afonso Aroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça.. Representado: Sílvio José da Silva-Prefeito Municipal de Patos do Piauí.

TC/21884/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação

 

 

 

 

CONSELHEIRA LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016942/11 – P. M. DE ANISIO DE ABREU– exercício financeiro/2010

Responsáveis:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1447, vol. 05)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1764, vol. 06)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1855, vol. 07)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1893, vol. 07)

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1929, vol. 07)

VIRGÍLIO SIQUEIRA CAMPOS – CÂMARA MUNICIPAL

 

Processos Apensados:

TC-E-004585/12.Denúncia. Objeto: supostas irregularidades na PM de Anísio de Abreu. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado: Carlos Augusto Antunes da Silva-Prefeito Municipal.  TC-E-049476/11. Denúncia. Objeto: supostas irregularidades na PM de Anísio de Abreu. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado: Carlos Augusto Antunes da Silva-Prefeito Municipal. 

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

 

TC/03008/2013 – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI- HEMOPI -– exercício financeiro/2013

Dados complementares: Protocolo nº 006818/2013.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LAGES ALVES – DIRETOR

Advogado(s): Everardo Oliveira  Nunes de Barros OAB/PI 2.789 e outro (Peça 11, fl. 08)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/006584/2015 – REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR REFERENTE AS. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO P. M. DE SAO JOAO DA SERRA, EXERCÍCIO FIANCEIRO/ 2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

Objeto: Pedido de medida cautelar requerendo o imediato bloqueio das contas do município de São João da Serra, em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem o Balanço Geral do Exercício financeiro/2014.

Representante: Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público de Contas.

Representado: João Francisco Gomes da Rocha – Prefeito.                                                              

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52884/2012 – P. M. DE FRONTEIRAS– exercício financeiro/2012

Dados complementares: Protocolo nº 053033/2012

Responsáveis:

EUDES AGRIPINO RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 17, fl. 12)

EUDES AGRIPINO RIBEIRO – FUNDEB

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 27, fl. 07)

ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS

Advogado(s): Valdecir R. de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 e outros (Peça 44, fl. 07)

EUDES AGRIPINO RIBEIRO – FMAS

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 45, fl. 05)

FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA – FMPS

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 65, fl. 05)

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA – FMPS

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 66, fl. 05)

ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – HOSPITAL

Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira De: 01/01/12 à01/07/12

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 67, fl. 07)

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES DE SOUSA FERREIRA – HOSPITAL

Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira– De: 02/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 70, fl. 07)

MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA MUNICIPAL

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 73, fl. 06)

 

Processos Apensados: TC-E-006234/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento concomitante de licitação. TC/03234/2013 – Balanço Geral.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

 

TC/52821/2012 – P. M. DE BENEDITINOS, exercício Financeiro/2012

1º RETORNO.  Dados complementares: Protocolo nº 052970/2012

Responsáveis

AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 26, fl. 22)

TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)

FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)

TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – SEC. DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)

Procurador: Márcio Vasconcelos

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA-UNIDADE DE SAÚDE – Antonio dos Santos

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)

ADONIAS VITORINO DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA

 

Processo Apensado: TC/04521/2013 –Balanço Geral

 

                

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53093/2012-LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. COSTA ALVARENGA/TERESINA – LACEN- exercício financeiro/2012.

Responsáveis:

SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO – Diretora

LÁZARO EMANNUEL LIMA VERDE RODRIGUES – Presidente da Com. Permanente de Licitações.

GABRIELA SOUSA DE ARAÚJO – Secretária da Com. Permanente de Licitações.

RONALDO COSTA – Membro da Com. Perm. de Licitações.

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/11300/2013 – EDITAL Nº 001/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DAP. M. DE WALL FERRAZ

Interessado(s): ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO

Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)