SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

02/07/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05489/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO

MAIOR (ABRIL/2013)

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Para retificação do voto do Relator.

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001515/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

TC/005789/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO –

SECRETARIA (GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006380/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE BOA HORA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/000452/2015 CONSULTA DA P. M DE MADEIRO

Interessado(s): José Cassimiro de Araújo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Objeto: Possibilidade de acumulação de cargo público com carga horária de 40 h semanais

com o mandato de Presidente da Câmara Municipal.

TC/000864/2015 CONSULTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA

Interessado(s): Ricardo melo Ribeiro – Presidente

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Aplicabilidade do previsto na portaria n° 1599/11, que diz respeito

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/006160/2015 CONSULTA DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Raimundo Ferreira Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Manifestação acerca da aplicação de recursos do FUNDEB a serem recebidos pelo

município, oriundos de possível condenação da União.

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/07/2015