SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

08/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2015

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03005/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO DO PIAUÍ – ATI e FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ-FIPI-EXERCÍCIO/13

Unidade Gestora: AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ- ATI E FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ-FIPI

Protocolo nº 006815/2013.

THIAGO SIQUEIRA GOMES – ATI

THIAGO SIQUEIRA GOMES – FIPI

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52912/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: Protocolo nº 053061/2012.

JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 18, fl. 15)

JOSÉ NILTON DE SOUSA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 04)

VERA LÚCIA GABRIEL DO NASCIMENTO – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 36, fl. 06)

WILMA RODRIGUES VIEIRA MOURA – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)

GILVAN JOÃO DE ARAÚJO – CÂMARA

Processos Apensados: TC/03660/2013-Balanço Geral.

TC-E-37968/2012. Denúncia – Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Irene da Silva Reis – Vereadora. Denunciado: José de Arimateas Rabelo – Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 09, fl.04).

Processo Relacionado: TC/014007/14. Denúncia – Objeto: supostas irregularidades na contratação do serviço de  limpeza pública, recolhimento de lixo e apreensão de animais na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Gilvan João de Araújo – Vereador de Lagoa do Sítio. Denunciado: José de Arimateas Rabelo- Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 11, fl. 06). Julgada na Sessão nº 020/15,de 17/06/15, Decisão nº 290/15: Procedência, aplicação de multa e apensamento à Prestação de Contas/2012, Peça 25.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

APOSENTADORIA

TC/004982/2015 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Aldeide Silva Martins Nogueira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

TOTAL DE PROCESSOS – 03 (três)