SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

09/07/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2015

CONS. KENNEDY BARROS                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – DIVERSOS

TC/005871/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE COLÔNIA DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Pedrina Almeida de Araújo Rocha

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO          QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002521/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (com procuração)

TC/002522/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

TC/002523/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMS

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

TC/002524/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMAS

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/005789/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO –

SECRETARIA (GESTOR)

TC/017074/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMGOV-SECRETARIA MUNICIPAL DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO – SECRETARIA

(GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC/04853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD – SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Havaí Vigilância e Segurança Ltda.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino – OAB/PI n° 8540  (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006380/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE BOA HORA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/000452/2015 CONSULTA DA P. M DE MADEIRO

Interessado(s): José Cassimiro de Araújo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Objeto: Possibilidade de acumulação de cargo público com carga horária de 40 h semanais

com o mandato de Presidente da Câmara Municipal.

TC/000864/2015 CONSULTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA

Interessado(s): Ricardo melo Ribeiro – Presidente

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Aplicabilidade do previsto na portaria n° 1599/11, que diz respeito a incentivos

financeiros aos agentes comunitários de saúde.

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA

LEAL)                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com

substabelecimento) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com

procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/006596/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

FARTURA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na administração pública.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/002665/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Objeto: Verificar regularidade da execução orçamentária e financeira.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/008379/2015 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO HOSPITAL

ESTADUAL JOSÉ F. MENDONÇA – SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO

DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

RESPONSÁVEL: PEDRO ATEM JÚNIOR – HOSPITAL (GESTOR)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC/2841/2012        PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E

DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/07/2015