O Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem buscado aproximar a sociedade da fiscalização dos recursos públicos através de seminários, de canais de comunicação e da ouvidoria. O XXI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, em São João do Piauí, nos dias 2 a 4 de julho, reforçou o estímulo da Corte de Contas pela participação social na gestão pública.

O assessor da Ouvidoria do TCE-PI, Antônio Filho, em sua palestra sobre o “Fortalecimento do Controle e Cidadania através da Ouvidoria”, explicou que a população deve ser parceira do gestor. “A população é quem está vivenciando os problemas, então, é quem primeiro pode dizer se o transporte está funcionando, se o posto de saúde está atendendo. O cidadão deve ser curioso e buscar saber o que está acontecendo em seu município e cobrar mudanças”.

 Os participantes do Seminário puderam saber mais sobre a Admissão no Serviço Público na palestra da assessora jurídica do TCE-PI, Lívia Ribeiro dos Santos.  Em seguida, o procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior, apresentou a palestra sobre “A Atuação do Ministério Público de Contas”.

O presidente do TCE-PI, Luciano Nunes, elogiou o esforço e a participação da sociedade em se capacitar no controle social. A programação do evento contou com sete minicursos, tratando sobre variados temas de interesse da população. Regime Próprio de Previdência Social, Licitações e Contratos e Administração Tributária Municipal (Planejamento, Eficiência e Inteligência Fiscal) foram os mais procurados.

A gerente de Previdência de São João, Ruth Porto, disse que o conhecimento adquirido no minicurso servirá bastante para realizar um trabalho melhor no município. “A previdência é um assunto amplo, há um ano implantamos o regime próprio de previdência, por isso é tão importante essas informações para saber se estamos fazendo certo”.

Os temas de Fiscalização de Contratos e Processo de Penalidade pela Inexecução Total ou Parcial de Contratos Administrativos, Processo Legislativo Municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia na Visão do TCE-PI também foram abordados nos minicursos. Um segundo ciclo de palestra foi voltado para Conselheiros Municipais, Conselheiros Tutelares e Sociedade.