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SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
16/07/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2015
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/017107/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Com substabelecimento)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53103/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO
DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
RESPONSÁVEL: HELDER SOUSA JACOBINA – SECRETARIA
(GESTOR)
CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/001614/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO
RESPONSÁVEL: VALTER GOMES DE OLIVEIRA FILHO – FMS
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Com procuração)
DENUNCIA
TC-E-000735/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FLORES DO PIAUÍ
Interessado(s): Francimary Coelho de Melo
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades na convocação de candidatos aprovados em concurso
público da PM de Flores do Piauí
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.
44 dos autos) ; Alexandre da Costa Silva (Com procuração (OAB/MA n° 5196) )
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/003893/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO
2014)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Objeto: Monitoramento das contas bancárias do FUNDEB, FMS e Secretaria de Saúde,
nos meses de janeiro e fevereiro/2014.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/001008/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA – CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA De: 01/01/08 a 31/07/08
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
TC/001011/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA De: 01/01/08 a 31/07/08
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
TC/001010/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB De: 01/01/08 a 31/07/08
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
TC/001012/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS De: 01/01/08 a 31/07/08
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
TC/001009/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS De: 01/01/08 a 31/07/08
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/007906/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Interessado(s): Trbunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.
TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/07/2015