SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23 DE 21/07/2015 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52978/2012

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053127/2012

• Prefeitura Municipal – Maria Telma Tenório Pinheiro

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Girlene Tenório Sá de Sousa

(PE)

• FMS – Jamila Raiane Tenório Pinheiro

• FMAS – Francisco Xavier Aragão da Silva

• HOSPITAL – Jamila Raiane Tenório Pinheiro

• Câmara Municipal – Joab Ferreira Carmo

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 18 da Peça 13; FUNDEB – fl. 06 da Peça 22; FMS – fl. 02 da Peça 31; FMAS – fl. 06 da Peça 33; HOSPITAL – fl. 02 da Peça 30).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/03359/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

DENÚNCIA

TC/003262/2015

Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

003262/2015

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades no Edital Pregão Presencial nº 012/2015, para a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza.

Denunciado(s):

(PE)

• Moacir Gonçalves de Carvalho – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciante:

• Vítor Honório da Silva (OAB/PI nº 7294)

(Sem Procuração nos Autos)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53064/2012

(nº/processo)

Hospital Getúlio Vargas – HGV, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2012)

053123/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Carlos Iglézias Brandão de Oliveira – Diretor do Hospital

(PE)

TC/53119/2012

Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsável:

053268/2012

• Antônio Carlos Gomes de Brito – Diretor Geral

(nº/protocolo)

(PE)

TOMADA DE CONTAS

TC/53090/2012

(nº/processo)

Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2012)

053239/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Nilza Machado Becker – Diretora

(3º Retorno)

• Francimar Mota Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(PE)

• Heloísa Helena Ribeiro da Silva – Secretaria da Comissão Permanente de Licitação

• Maria Socorro dos Santos Ribeiro – Membro da Comissão Permanente de Licitação

Advogado(s) da Presidente da Comissão Permanente de Licitação:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 05 da Peça 23).

Advogado(s) da Diretora:

• Carlos Washington Cronemberger Coelho (OAB/PI nº 701)

(Procuração – fl. 02 da Peça 48)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração – fl. 02 da Peça 52).

TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco).