SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

22/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2015

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC/15941/2012 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA

DANILO VALENTE DE SÁ – FUNDEB (GESTOR)

ALMIRO PINHEIRO DE ARAÚJO – FMS (GESTOR)

OVÉDIA GONÇALVES NOGUEIRA – FMAS

RAIMUNDO NONATO CALISTO – CÂMARA

 

Processos Apensados:TC/21848/2012. Denúncia. Objeto: Possíveis Irregularidades na PM de Tamboril do Piauí. Denunciante: Marivaldo da Silva Pinheiro – Vereador. Denunciado: Danilo Valente de Sá – Prefeito Municipal e Antônio Valente de Figueiredo – Tesoureiro.

 

TC/9527/2012.Representação. Objeto: Indícios de irregularidades na movimentação financeira na PM de Tamboril do Piauí. Representante: Tribunal de Contas do Estado. Representado: Danilo Valente de Sá – Prefeito Municipal.

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/009226/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE LAGOA ALEGRE, 2011

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Objeto: Possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB baseado em relatório da Controladoria Geral da União-CGU

Dados complementares: Representante – Vander Oliveira Borges – Coord. Geral de Operacionalização do FUNDEB. Representado: Gesimar Neves Borges da Costa – Prefeito Municipal.

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/001023/2014 – REPRSENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, 2011.

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Controladoria Geral da União/Secretaria Federal de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB e da Saúde na PM de Juazeiro do Piauí. Representante: Vander Oliveira Borges – Controladoria Geral da União / Secretaria Federal de Controle Interno. Representado: Antônio Nonato de Andrade Filho – Gestor.                                                        

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52912/2012  – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: Protocolo nº 053061/2012.

JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 18, fl. 15)

JOSÉ NILTON DE SOUSA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 04)

VERA LÚCIA GABRIEL DO NASCIMENTO – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 36, fl. 06)

WILMA RODRIGUES VIEIRA MOURA – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)

GILVAN JOÃO DE ARAÚJO – CÂMARA

 

Processos Apensados:

TC/03660/2013.Balanço Geral.

TC-E-37968/2012.Denúncia – Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Irene da Silva Reis – Vereadora. Denunciado: José de Arimatéas Rabelo- Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 09, fl.04).

Processo Relacionado:TC/014007/14. Denúncia – Objeto: supostas irregularidades na  contratação do serviço de limpeza pública, recolhimento de lixo e apreensão de animais na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Gilvan João de Araújo – Vereador de Lagoa do Sítio. Denunciado: José de Arimatéas Rabelo-Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 11, fl. 06). Julgada na Sessão nº 020/15, de 17/06/15, Decisão nº 290/15: Procedência, aplicação de multa e apensamento à Prestação de Contas/2012, Peça 25.

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02104/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Benedito Araújo de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Dados complementares: Protocolo nº 001296/2013.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02968/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA

Dados complementares: Protocolo nº 006778/2013.

RESPONSÁVEIS:

JARBAS NOGUEIRA MATIAS – DIRETOR

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 02)

IRANILDE LIMA DA SILVA – Pres. da Com Perm. de Licitação

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 03)

ANA LÚCIA DA CUNHA – Secretaria da Com Perm. de Licitação

REGINA LÚCIA SOARES BARBOSA DE MOURA – Membro da Com Perm. de Licitação

 

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)