ERRATA DASESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

22/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2015

 

 

ONDE LÊ-SE:

 

***CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/001023/2014 – REPRSENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, 2011.

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Controladoria Geral da União/Secretaria Federal

de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB e da Saúde na PM de

Juazeiro do Piauí. Representante: Vander Oliveira Borges – Controladoria Geral da União / Secretaria Federal de Controle Interno. Representado: Antônio Nonato de Andrade Filho – Gestor.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52912/2012  – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: Protocolo nº 053061/2012.

JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 18, fl. 15)

JOSÉ NILTON DE SOUSA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 04)

VERA LÚCIA GABRIEL DO NASCIMENTO – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 36, fl. 06)

WILMA RODRIGUES VIEIRA MOURA – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)

GILVAN JOÃO DE ARAÚJO – CÂMARA

 

Processos Apensados: TC/03660/2013.Balanço Geral.

TC-E-37968/2012.Denúncia – Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Irene da Silva Reis – Vereadora. Denunciado: José de Arimatéas Rabelo- Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 09, fl.04).

Processo Relacionado:TC/014007/14. Denúncia – Objeto: supostas irregularidades na  contratação do serviço de limpeza pública, recolhimento de lixo e apreensão de animais na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Gilvan João de Araújo – Vereador de Lagoa do Sítio. Denunciado: José de Arimatéas Rabelo-Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 11, fl. 06). Julgada na Sessão nº 020/15, de 17/06/15, Decisão nº 290/15: Procedência, aplicação de multa e apensamento à Prestação de Contas/2012, Peça 25.

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02104/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Benedito Araújo de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Dados complementares: Protocolo nº 001296/2013.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02968/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA

Dados complementares: Protocolo nº 006778/2013.

RESPONSÁVEIS:

JARBAS NOGUEIRA MATIAS – DIRETOR

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 02)

IRANILDE LIMA DA SILVA – Pres. da Com Perm. de Licitação

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 03)

ANA LÚCIA DA CUNHA – Secretaria da Com Perm. de Licitação

REGINA LÚCIA SOARES BARBOSA DE MOURA – Membro da Com Perm. de Licitação

 

LEIA-SE:

 

***CONS. SUBS. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/001023/2014 – REPRSENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, 2011.

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Controladoria Geral da União/Secretaria Federal

de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB e da Saúde na PM de

Juazeiro do Piauí. Representante: Vander Oliveira Borges – Controladoria Geral da União / Secretaria Federal de Controle Interno. Representado: Antônio Nonato de Andrade Filho – Gestor.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52912/2012  – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: Protocolo nº 053061/2012.

JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 18, fl. 15)

JOSÉ NILTON DE SOUSA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 04)

VERA LÚCIA GABRIEL DO NASCIMENTO – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 36, fl. 06)

WILMA RODRIGUES VIEIRA MOURA – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)

GILVAN JOÃO DE ARAÚJO – CÂMARA

 

Processos Apensados: TC/03660/2013.Balanço Geral.

TC-E-37968/2012.Denúncia – Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Irene da Silva Reis – Vereadora. Denunciado: José de Arimatéas Rabelo- Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 09, fl.04).

Processo Relacionado: TC/014007/14. Denúncia – Objeto: supostas irregularidades na  contratação do serviço de limpeza pública, recolhimento de lixo e apreensão de animais na Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio. Denunciante: Gilvan João de Araújo – Vereador de Lagoa do Sítio. Denunciado: José de Arimatéas Rabelo-Prefeito. Adv: Maira Castelo Branco Leite e outros (Peça 11, fl. 06). Julgada na Sessão nº 020/15, de 17/06/15, Decisão nº 290/15: Procedência, aplicação de multa e apensamento à Prestação de Contas/2012, Peça 25.

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02104/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Benedito Araújo de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Dados complementares: Protocolo nº 001296/2013.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02968/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA

Dados complementares: Protocolo nº 006778/2013.

RESPONSÁVEIS:

JARBAS NOGUEIRA MATIAS – DIRETOR

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 02)

IRANILDE LIMA DA SILVA – Pres. da Com Perm. de Licitação

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 03)

ANA LÚCIA DA CUNHA – Secretaria da Com Perm. de Licitação

REGINA LÚCIA SOARES BARBOSA DE MOURA – Membro da Com Perm. de Licitação

 

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/07/2015

Ana Teresa Ribeiro da Silveira

        Secretaria da Sessões