SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/07/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2015

CONS. KENNEDY BARROS        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – DIVERSOS

TC/005871/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE COLÔNIA DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Pedrina Almeida de Araújo Rocha

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/017107/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Com substabelecimento)

REPRESENTAÇÃO

TC/020118/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE AROAZES

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de

2009.

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04535/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 7682/2013

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

 CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL)    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53101/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÙBLICA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –

SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/12 a  22/01/12

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA

(GESTOR)  De: 23/01/12  a  31/12/12

TC/53140/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/001592/2015 PEDIDO DE REXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Charllie Chan Andrade de Oliveira

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC-E-019324/11 CONSULTA  DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA-IPMT

Interessado(s): Carlos Alves de Araújo Filho

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Objeto: Possibilidade de incluir no tempo de efetivo exercício de magistério o período em

que o servidor estiver à disposição de outro órgão, readaptado em função diferente do

exercício do magistério, em licença para tratamento de saúde ou em licença maternidade.

TC/007034/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL

Interessado(s): Maylson da Silva Santos

Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR GIL

Objeto: Repasse ao município de recursos oriundos de apoio financeiro deve compor a

base de cálculo do duedécimo do Poder Legislativo.

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)