SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24 DE 28/07/2015 (09h)

Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013732/2012

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

13732/2012

• Prefeitura Municipal – Manoel da Silva Moura

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Antônio de Sousa Barbosa

(PE)

• FMS – Maria da Conceição Rodrigues Moura

• FMAS – Maria do Socorro Nogueira Moura

• FMDCA – Maria do Socorro Nogueira Moura

• FMHIS – Manoel da Silva Moura

• SME – Antônio de Sousa Barbosa

• Câmara Municipal – Edmundo Rodrigues de Moura

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 06 da Peça 25 e fl. 07 da Peça 26; FUNDEB – fl. 03 da Peça 36; FMAS – fl. 03 da Peça 42; FMDCA – fl. 03 da Peça 43; FMHIS – fl. 03 da Peça 32; SME – fl. 03 da Peça 38; Câmara Municipal – fl. 05 da Peça 51 e fl. 02 da Peça 03);

(Substabelecimento sem Reserva de Poderes: FMS – fl. 04 da Peça 40);

• Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503) e outros

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 03 da Peça 50).

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 002829/2012 – Denúncia com Pedido de Liminar sobre supostas irregularidades no âmbito da Tomada de Preços nº 018/2011 levada a efeito na Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Manoel da Silva Moura – Prefeito Municipal e William Rodrigues Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da Peça 35 do Processo TC-E 013732/2012).

TC/15429/2012

Prefeitura Municipal de Madeiro-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis

15429/2012

• Prefeitura Municipal – Maria Regina Queiroz de Almeida

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Cleonilda Lima da Silva (01/01 a 30/09/11)

(PE)

• FUNDEB – Karla Patrícia Messias Pereira (01/10 a 31/12/11)

• FMS – Benedito César Soares Sousa

• FMAS – Elisvaldo de Oliveira Lima

• Câmara Municipal – Oscar Lopes Cardoso (01/01 a 30/04/11)

• Câmara Municipal – José Ribamar de Araújo (01/05 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 18; FMS – fl. 04 da Peça 19; FMAS – fl. 03 da Peça 20).

TC-E 020610/2012

Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

20610/2012

• Prefeitura Municipal – Clodoaldo de Moura Rocha (01/01 a 15/09/11)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Maria Esteva Alves (16/09 a 10/11/11)

• Prefeitura Municipal – Pedro Otacílio de Sousa (11/11 a 31/12/11)

• FUNDEB – Francisca Luiza de Moura Rocha (01/01 a 14/09/11)

• FUNDEB – Márcio Ribeiro Soares (15/09 a 31/12/11)

• FMS – Valdemar Jonas da Rocha (01/01 a 14/09/11)

• FMS – João Deolindo de Carvalho (15/09 a 09/11/11)

• FMS – Hortalina de Sá Bezerra Moura (10/11 a 31/12/11)

• FMAS – Clézia Valquíria de Oliveira Rodrigues Rocha (01/01 a 14/09/11)

• FMAS – Luis Alves Gonzaga (15/09 a 31/12/11)

• FME – Clodoaldo de Moura Rocha (01/01 a 15/09/11)

• FME – Maria Esteva Alves (16/09 a 10/11/11)

• FME – Pedro Otacílio de Sousa (11/11 a 31/12/11)

• UMS – Maria Amélia Lima de Sá Rocha (01/01 a 12/09/11)

• UMS – Luciana Luz Araújo de Sousa (13/09 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Maria Esteva Alves (01/01 a 31/08/11)

• Câmara Municipal – Janilson Raimundo Neto (01/09 a 31/10/11)

• Câmara Municipal – Maria Esteva Alves (01/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal/3º GESTOR; FME/3º GESTOR);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FMAS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 47).

DENÚNCIA

TC/005945/2015

Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

005945/2015

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre suposta negociação de imóveis adquiridos no Conjunto Residencial financiado com recursos públicos do “Programa Minha Casa Minha Vida”.

Denunciado(s):

• José Carlos Gonçalves Teodoro – Vereador

APOSENTADORIA

TC/000903/2015

Maria das Graças Sabino Rodrigues

(nº/processo)

000903/2015

(nº/protocolo)

(PE)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52977/2012

Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053126/2012

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva (01/01 a 06/06/12)

(PE)

• FUNDEB – Ivandi Pereira Soares (07/06 a 31/12/12)

• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino (01/01 a 19/06/12)

• FMS – Gildete Leal de Lima Braga (20/06 a 31/12/12)

• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo

• Câmara Municipal – Kennedy da Silva Rêgo

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 32 da Peça 13; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 13; FMS/1º GESTOR – fl. 33 da Peça 13; FMAS – fl. 34 da Peça 13; Câmara Municipal – fl. 13 da Peça 27).

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB/2º GESTOR; FMS/2º GESTOR).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/000889/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2012).

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

TOMADA DE CONTAS

TC/53090/2012

(nº/processo)

Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2012)

053239/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Nilza Machado Becker – Diretora

(4º Retorno)

• Francimar Mota Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(PE)

• Heloísa Helena Ribeiro da Silva – Secretaria da Comissão Permanente de Licitação

• Maria Socorro dos Santos Ribeiro – Membro da Comissão Permanente de Licitação

Advogado(s) da Presidente da Comissão Permanente de Licitação:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 05 da Peça 23).

Advogado(s) da Diretora:

• Carlos Washington Cronemberger Coelho (OAB/PI nº 701)

(Procuração – fl. 02 da Peça 48)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração – fl. 02 da Peça 52).

TOTAL DE PROCESSOS: 07 (sete).