SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

29/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2015

 

 

CONS. LILIAN MARTINS     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02968/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA

Dados complementares: Protocolo nº 006778/2013.

RESPONSÁVEIS:

JARBAS NOGUEIRA MATIAS – DIRETOR

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 02)

IRANILDE LIMA DA SILVA – Pres. da Com Perm. de Licitação

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 03)

ANA LÚCIA DA CUNHA – Secretaria da Com Perm. de Licitação

REGINA LÚCIA SOARES BARBOSA DE MOURA – Membro da Com Perm. de Licitação

 

TC/52945/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053094/2012.

Processo Apensado: TC/014150/2013 – Balanço Geral.

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25) ; Vitor

Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25)

NICILEIDE MARQUES ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 04)

PAULIANA DA CONCEIÇÃO SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 35, fl. 04)

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – FMAS  De: 01/01/12 à 02/07/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25)

MARIA DE JOSÉ BRITO SALES – FMAS  De: 03/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 50, fl. 02)

OSVALDO ELIAS SILVA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/12 à 27/06/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

MARGENTIL ALMEIDA LUZ – UNIDADE DE SAÚDE De: 28/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 50, fl. 03)

RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/006569/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO, EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Ministério Publico de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Objeto: Concessão de Medida Cautelar determinando o imediato bloqueio das contas da PM de Agricolândia Referências Processuais: Representante: Ministério Publico de Contas. Representado: Walter Ribeiro Alencar – Prefeito Municipal.

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53036/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

Dados complementares: Protocolo nº 053185/2012.

JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNDEB

JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMS

JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMAS

ERNA PIEROTE – PREVIDÊNCIA

JOSÉ BARROS SOBRINHO – HOSPITAL

RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO – CÂMARA

 

 

Processos apensados:

TC-E-018454/2012. Representação. Objeto: supostas irregularidades na contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e instalação de tributos sobre a atividade bancária e financeira para os cofres do município. Representante: Frankilandy Medeiros Moita-Vereador, Adv: Georgia Ferreira M. Nunes, OAB nº 4314 e outros (Peça 20, fl. 02). Representado: José Barros Sobrinho-Prefeito e Alderico da Cunha S. Júnior- Pres. da Com. de Licitação.

 

TC-E-051501/2012. Representação. Objeto: supostas irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB e na licitação para construção de creches. Representante: Frankilandy Medeiros Moita-Vereador, Adv: Georgia Ferreira M. Nunes, OAB nº 4314 e outros (Peça 20, fl. 02). Representado: José Barros Sobrinho-Prefeito e  Alderico da Cunha S. Júnior- Pres. da Com. de Licitação.

 

TC-E-009499/2012. Representação. Objeto: supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 002/2012. Representante: Lucas de Carvalho Albuquerque – Administrador da emp. RJ Construções. Representado: José Barros Sobrinho – Prefeito. Acordão nº 1874/12, (Peça 03, fl. 25): Arquivamento e Apensamento à Prestação de Contas em sessão da Segunda Câmara.

 

TC-E-013015/2012 – Balanço Geral.

 

TC-E-046861/2012. Representação. Objeto: Bloqueio de Contas devido indícios de irregularidades nas movimentações financeiras, Exercício 2011. Representante: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Representado: Gustavo Conde Medeiros -Prefeito. Julgada na Sessão nº 031/13, Dec. 435/13, 25/09/13 pelo Arquivamento e Apensamento.

 

TC-E-009588/2012. Representação. Objeto: Supostas irregularidades no Edital nº 002/2012. Representante: Derivaldo Ramos de Brito – Empresa G & M. Representado: Gustavo Conde Medeiros-Prefeito. Julgada na Sessão nº 031/13, Dec. 434/13, 25/09/13 pelo Arquivamento.

 

TC-E-052076/2012. Representação. Objeto: Descumprimento da Lei Estadual Nº 6.253/12. Representante: José Edmilson do Rêgo M. Junior –Coord. Equipe de Transição. Representado: José Barros Sobrinho-Prefeito.

 

TC-E-046556/2012. Representação. Objeto: apropriação indébita supostamente praticada pela Prefeitura em virtude do não repasse de parcelas inadimplentes de empréstimos dos servidores municipais nos meses de dez/209, maio e junho de 2012. Representante: Banco Bonsucesso, com sede em Belo Horizonte. Representado: José Barros Sobrinho – Prefeito.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 04 (quatro)