SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/07/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2015

CONS. OLAVO REBÊLO

INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

TC/007011/2014 FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contasdo Estado-TCE e Associação Piauiense de Municípios- APPM

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONSª. LILIAN MARTINS

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/03368/2013    INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Instituto de Previdência dos Servidores de Teresina – IPMT

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) (fls 07 da peça 13)

CONS. KLÉBER EULÁLIO

DENUNCIA

TC/000472/2014 DENUNCIA CONTRA  A P.M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral FUNDEB Ministério da Educação

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Supostas “irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb” no âmbito da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí/PI, exercício de 2009.

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com Procuração)

TC-E-049488/11  P.M DE ANISIO DE ABREU – EXERCÍCIO 2009

Interessado(s): Gean Ribeiro dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Denúncia de irregularidade na execução de obra com recursos oriundos do FNDE, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu – Exercício 2009

TC-E-049473/11  P.M DE  ANÍSIO DE ABREU – EXERCÍCIO 2009

Interessado(s): Gean Ribeiro dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/012076/2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CONTRATOS REALIZADOS PELA FUNDAC E AS EMPRESAS CONSTRUTORA MK LTDA, COIMBRA & COELHO LTDA E LUIS DE SOUSA OLIVEIRA COMPUTADORES ME

Interessado(s): Márcio André Madeira de Vasconcelos – Procurador-Geral do MPC

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTAS – OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: HALLYSON CARVALHO FILHO – OUTRO (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30/07/2015.