SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25 DE 04/08/2015 (09h)

Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 011636/2012

Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

11636/2012

• Prefeitura Municipal – Adriano Veloso dos Passos

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Adriano Veloso dos Passos

(PE)

• FMS – Adriano Veloso dos Passos

• FMAS – Adriano Veloso dos Passos

• UMS – Adriano Veloso dos Passos

• Câmara Municipal – José Vieira da Costa

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 01 da Peça 28; FUNDEB – fl. 01 da Peça 37; FMS – fl. 01 da Peça 42; FMAS – fl. 01 da Peça 45; UMS – fl. 01 da Peça 48; Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 56).

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 002085/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na administração da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): José Vieira da Costa – Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Paulo Vítor Alves de Carvalho (OAB/PI nº 6332) e outro – (Procuração – fl. 26 da Peça 03).

• TC-E 010113/2012 – Denúncia noticiando a pretensa contratação irregular no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): José Vieira da Costa – Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Josino Ribeiro Neto (OAB/PI nº 748/72) e outro (Procuração – fl. 18 da Peça 03).

• TC-E 011586/2012 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Adriano Veloso dos Passos – Prefeito Municipal.

TC/053324/2012

(nº/processo)

Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Alvorada do Gurguéia-PI – SAEAG (exercício financeiro de 2012)

053324/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Edvan Rodrigues Barbosa – Diretor da SAEAG (01/01 a 31/03/12)

(1º Retorno)

• Jussara Alves Oliveira – Diretora da SAEAG (01/04 a 30/06/12)

(PE)

• Kallyne Félix de Sousa Rocha – Diretora da SAEAG (01/07 a 31/12/12)

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: 1º GESTOR – fl. 06 da Peça 09; 2º GESTOR – fl. 06 da Peça 10; 3º GESTOR – fl. 06 da Peça 11).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/000571/2015 – Balanço Geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Alvorada do Gurguéia-PI – SAEAG (exercício financeiro de 2012).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 027482/2011

Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI

(nº/processo)

Referência Processual:

27482/2011

• Concurso Público – Edital nº 001/2011

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• Genival Bezerra da Silva – Prefeito Municipal

Advogado(s) da Prefeita Municipal do Exercício Financeiro de 2013:

• Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658)

(Procuração – fl. 66 da Peça 04)

TC-O 042944/2011

Câmara Municipal de São Francisco do Piauí-PI

(nº/processo)

Referência Processual:

42944/2011

• Concurso Público – Edital nº 01/2009

(nº/protocolo)

Gestor:

• José Maria Ferreira da Paschoa – Presidente da Câmara

TC/012894/2014

Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI

(nº/processo)

Referência Processual:

012894/2014

• Concurso Público – Edital nº 01/2013

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• Orison Magno Lira Fonseca – Presidente da Câmara Municipal

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52793/2012

(nº/processo)

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE (exercício financeiro de 2012)

052942/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Solange Ribeiro de Souza Almeida – Diretora-Presidente

(PE)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/02373/2013 – Balanço Geral da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE (exercício financeiro de 2012)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52796/2012

Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052945/2012

• Prefeitura Municipal – João de Deus Ribeiro dos Santos

(nº/protocolo)

• FUNDEB – João de Deus Ribeiro dos Santos (01/01 a 31/07/12)

(PE)

• FUNDEB – Gracilene Pereira Lima (01/08 a 31/12/12)

• FMS – João de Deus Ribeiro dos Santos (01/01 a 31/07/12)

• FMS – Clay Regazzone Gonçalves de Sousa (01/08 a 31/12/12)

• FMAS – João de Deus Ribeiro dos Santos

• UMS – João de Deus Ribeiro dos Santos

• Câmara Municipal – Edith Ribeiro Alencar

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 06 da Peça 44).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05229/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (exercício financeiro de 2012)

• TC-E 051832/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão da Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): João de Deus Ribeiro dos Santos – Prefeito Municipal.

• TC/007307/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos da Câmara Municipal de Agricolândia-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Edith Ribeiro Alencar – Presidente da Câmara. Advogado(s) do Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445) – (Procuração – fl. 06 da Peça 12).

TC/52977/2012

Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053126/2012

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva (01/01 a 06/06/12)

(1º Retorno)

• FUNDEB – Ivandi Pereira Soares (07/06 a 31/12/12)

(PE)

• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino (01/01 a 19/06/12)

• FMS – Gildete Leal de Lima Braga (20/06 a 31/12/12)

• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo

• Câmara Municipal – Kennedy da Silva Rêgo

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 32 da Peça 13; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 13; FMS/1º GESTOR – fl. 33 da Peça 13; FMAS – fl. 34 da Peça 13; Câmara Municipal – fl. 13 da Peça 27).

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB/2º GESTOR; FMS/2º GESTOR).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/000889/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2012).

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52813/2012

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052962/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Gomes da Silva

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Clenir Mucha dos Santos Pinheiro (01/01 a 18/04/12)

• FUNDEB – Maria do Socorro da Silva Ferreira (19/04 a 30/11/12)

• FUNDEB – Flávio Lima dos Santos (01 a 31/12/12)

• FMS – Maria Francion Brandão da Silva (01/01 a 29/03/12)

• FMS – Amauri de Sousa Brito Filho (30/03 a 31/12/12)

• FMAS – Maria Marlene Medeiros dos Santos

• Câmara Municipal – Itamar Honório Gorgen

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05498/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051328/2012 – Inspeção Extraordinária solicitando o bloqueio das contas bancárias com elevado saldo na conta caixa (tesouraria) da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 047666/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades no tocante à falta de documentação essencial solicitada ao denunciante, ao tempo em que solicita Medida Cautelar de Bloqueio das Contas do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Raimundo Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

• TC/000287/2013 – Representação sobre suposto desvio de verbas federais destinadas ao Programa “Projovem” no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Raimundo Gomes da Silva – Prefeito Municipal, Dorivan Motta da Silva – Secretário de Finanças.

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52864/2012

Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053013/2012

• Prefeitura Municipal – Reidan Kléber Maia de Oliveira

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Reidan Kléber Maia de Oliveira

(1º Retorno)

• FMS – Reidan Kléber Maia de Oliveira

(PE)

• FMAS – Reidan Kléber Maia de Oliveira

• Câmara Municipal – Janaina Marques Luz

Advogado(s):

• Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8824)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 31; FUNDEB – fl. 02 da Peça 31; FMS – fl. 02 da Peça 31; FMAS – fl. 02 da Peça 31).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/009983/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/013478/2013 – Representação contra supostas ações e condutas ilegais e irregulares efetuadas pelo gestor da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Reidan Kléber Maia de Oliveira – Prefeitura Municipal.

• TC/015450/2013 – Representação sobre noticia crime referente a supostas irregularidades na gestão de recursos públicos oriundos do FUNDEB e do PNATE da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Reidan Kléber Maia de Oliveira – Prefeito Municipal.

• TC/011427/2014 – Representação sobre supostos atos de improbidade administrativa cometidos na Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Reidan Kléber Maia de Oliveira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outros – (Procuração – fl. 07 da Peça 11).

• TC/011109/2014 – Representação sobre supostos atos de improbidade administrativa praticados na administração da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Reidan Kléber Maia de oliveira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outros – (Procuração – fl. 07 da Peça 10).

TC/52899/2012

Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053048/2012

• Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto

(PE)

• FMS – Alcides de Castro Macedo Neto

• FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto

• Câmara Municipal – Altivo Gomes de Oliveira

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05230/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 049979/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas na administração da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Alcides de Castro Macedo Neto – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante(s): João Dias de Sousa Júnior (OAB/PI nº 3.063) e outro – (Procuração – fl. 01 da Peça 03). Advogado(s) do Denunciado(s): Érico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) – (Sem Procuração nos Autos).

• TC-E 050924/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas na administração da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Alcides de Castro Macedo Neto – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante(s): Hartônio Bandeira de Sousa (OAB/PI nº 6.489) e outros – (Procuração – fl. 01 da Peça 03). Advogado(s) do Denunciado(s): Érico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) – (Sem Procuração nos Autos).

• TC-E 039092/2012 – Representação sobre suposta inadimplência do município de Jatobá do Piauí-PI junto a Companhia Energética do Piauí – S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí) – (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Alcides de Castro Macedo Neto – Prefeito Municipal.

DENÚNCIA

TC/001902/2015

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (exercícios financeiros de 2014 e 2015)

(nº/processo)

Objeto:

0001902/2015

• Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Piracuruca-PI.

(nº/protocolo)

Denunciado(s):

• Raimundo Alves Filho – Prefeito Municipal

• Valderi Machado de Carvalho – Gestor do FMS

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze).