SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

12/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52952/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012.

SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – FUNDEB

TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS

CLEUDIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO – FMAS

LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – SEC. DE EDUCAÇÃO

LUIZ EVARISTO DE SOUSA – CÂMARA De: 01/01/12 à 26/02/12

ENALDO FERREIRA R. SOBRINHO – CÂMARA De: 27/02/12 à 30/05/12

LUIZ EVARISTO DE SOUSA – CÂMARA De: 01/06/12 à 31/12/12

 

Processos Apensados:

TC/06038/2013 – Balanço Geral.

TC-E – 049375/2012 – Inspeção Extraordinária – Monitoramento de movimentação financeira dos recursos do FUNDEB.

TC-E-047194/12 – Representação. Objeto: Bloqueio das contas da PM de Patos do Piauí. Representante: Afonso Aroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Sílvio José da Silva-Prefeito Municipal de Patos do Piauí.

TC/21884/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação.

TC/051798/2012– Denúncia. Objeto: Ausência de informação à equipe de Transição e supostas irregularidades da PM de Patos do Piauí. Denunciante: Agenilson Teixeira Dias – Prefeito eleito. Denunciado: Sílvio José da Silva – ex-Prefeito. Adv: Pollyana Leal Ribeiro Dias, OAB/PI nº 7.857 e outros (Peça 04, fl. 01).

 

TC/52908/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Dados complementares: Protocolo nº 053057/2012.

GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 33 fl. 10)

ELISÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34 fl. 13)

JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Peça 35 fl. 08)

DAVID MOITA DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 46 fl. 12)

CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 43 fl. 09)

JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 44 fl. 05)

DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Vitor Tabatindga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 46 fl. 12)

AGVON FORTES SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Peça 45 fl. 05)

 

Processos Apensados:

TC/015738/201 – Balanço Geral.

TC-E-017067/2012 – Representação. Objeto: irregularidades que exigem a adoção de medidas imediatas por parte deste Tribunal de Contas. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Representado: Gesimar Neves Borges da Costa – Prefeito.

TC/05195/2013 – Denúncia. Objeto: Emissão de cheques sem provisão de fundos pela PM de Lagoa Alegre, referente ao exercício de 2012. Denunciante: Messias Moreira Elizardo – Prefeito eleito. Adv: Marcos André Lima Ramos OAB/PI nº 3839 e OAB/MA nº7773-A e outros (Peça 02, fl. 04).Denunciado: Gesimar Neves Borges da Costa – ex-Prefeito, Neudenor Vaz da Costa – ex-Secretário de Gestão, Elizangela de Pinto Borges-ex-Tesoureira.

TC/015186/2013 – Representação. Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral – CGU. Representado: Gesimar Neves Borges da Costa -Prefeito.

TC-E-048235/2012 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Monitoramento realizada pela DFAM de contas bancárias da PM de Lagoa Alegre.

 

APOSENTADORIA

TC/012976/2014 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Mariana Nascimento de Lima

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52934/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Dados complementares: Protocolo nº 053083/2012. Processo Apensado: TC/004952/2014 – Balanço Geral.

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 18, fl. 16)

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 83, fl. 06)

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 51, fl. 05)

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 88, fl. 04)

JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO – CÂMARA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52812/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Dados complementares: Protocolo nº 052961/2012.

ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 11, fl. 04)

ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 11, fl. 04)

ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 11, fl. 04)

ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 11, fl. 04)

GEOMAR RIBEIRO DA SILVA – CÂMARA

 

Processos Apensados:

TC-E-51329/2012 – Inspeção Extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012. TC/006206/2014 – Balanço Geral.

TC-E-049675/2012 – Denúncia. Objeto: Não fornecimento pelo gestor anterior de informações solicitadas pela Comissão Mista de Transição do Município. Denunciante: Dióstenes José Alves – Prefeito eleito. Denunciado: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito na época.

 

REPRESENTAÇÃO

TC/006583/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA PM DE ITAUEIRA,EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Ministério Publico de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Objeto: Inadiplência com o envio de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2014.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas. Representado: Quirino de Alencar Avelino – Prefeito.

 

TC/006572/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA PM DE ANÍSIO DE ABREU, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Ministério Publico de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

Objeto: Inadiplência com o envio de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2014.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas. Representado: Isaac Antão de Carvalho Neto.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/04473/2013 – ADMISSÃO DE PESSOAL, EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE DA PM DE SANTANA DO PIAUÍ

Interessado(s): Valdenilson Dias Borges

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Objeto: Averiguar os atos de admissão do Edital nº 001/2011 referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no quadro permanente de na PM de Santana do Piauí

Dados complementares: Protocolo nº 983/20012.

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53071/2012- PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Francisco de Sousa Martins Neto

Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 053220/2012.

FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO – DIRETOR

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 11, fl. 11)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)