SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

13/08/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2015

CONSª. WALTÂNIA LEAL           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com

substabelecimento) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com

procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53140/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/018229/2014 PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC-O 21325/2010

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Referências Processuais: PEDIDO DE REEXAME DA P.M. DE VALENÇA DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/006586/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SANTA

CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Objeto: Ausência de prestação de contas mensal do exercício de 2014, alusivo ao Sagres

Contábil, sagres Folha e documentação web.

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/016887/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: AVLÂNGIA ALVES DE ALCÂNTARA – CÂMARA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/011218/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2007)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Ministério da Educação

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO             QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042217/10 PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC-O 31.885/09

Interessado(s): Ministério Público de Contas – Márcio André Madeira de Vasconcelos

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: PEDIDO DE REEXAME DA PM. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

(ADMISSÃO DE PESSOAL EDITAL 001/09)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-049377/12 MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO DO

FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIO IX – EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: FUNDEB DE PIO IX

Referências Processuais: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE A

TRANSFERÊNCIA INJUSTIFICADA DA CONTA DO FUNDEB DE PIO IX (EXERCICIO 2012

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/018350/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PEDRO II (EXERCICIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Objeto: Monitoramento de informações prestadas eletronicamente no sistema Sagres-

Contábil.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-031901/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Maria Pereira da Silva Xavier

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC/013024/2014 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA

DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): J. NERVAL DE SOUSA – EPP

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/012669/2014 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA

DE ADMINSTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): GENILSON BEZERRA DA SILVA -ME

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/08/2015