SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

19/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2015

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52932/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Dados complementares: Protocolo nº 053081/2012.

AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 10, fl.13)

MARIA DOS MILAGRES CANDEIRA DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 14, fl.05)

CLAUDIA HELENA PORTELA ROCHA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 15, fl.04)

ROSA FERREIRA DOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 19, fl.04)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA – CÂMARA

Processos Apensados:

TC/014180/2013– Balanço Geral. TC-E-051210/2012 – Inspeção Extraodinária. Objeto: Monitoramento da movimentação Financeira da PM de Murici dos Portelas.

 

TC/52791/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Janainna Pinto Marques

Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012.

Processo Apensado: TC/02357/2013 – Balanço Geral.

JANAINNA PINTO MARQUES – Superintendente

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 10, fl. 05)

 

APOSENTADORIA

TC/016435/2014 – APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Raimunda de Sampaio Nery Azevedo

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52786/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTURA MONSENHOR CHAVES E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 052935/2012. Processo Apensado: TC/05127/2013 – Balanço Geral.

MARCELO LEONARDO DE MELO SAMPAIO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 13, fl. 51)

MARCELO LEONARDO DE MELO SAMPAIO – FUNDO MUNICIPAL

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 13, fl. 51)

 

 

TC/52929/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Protocolo nº 053078.

VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 23)

VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 23)

VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – FMS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 23)

VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – FMAS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 23)

ENIVALDO NUNES DE FIGUEIREDO – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Peça 18, fl. 10)

Processos Apensados: TC/017875/2013– Balanço Geral.

TC-E-048745/2012– Denúncia – Denunciante: Marcelo Granja, Prefeito eleito do município de Morro Cabeça no Tempo. Denunciado: Vandiel Alfre de Neponuceno – Prefeito. Objeto: impedimento da comissão de transição ao acesso a documentos e informações; elevado saldo na conta caixa; dívidas acumuladas com fornecedores e prestadores de serviços públicos; servidores com salários atrasados; e convocação de 83 servidores aprovados em concurso.

TC/5457/2013– Representação. Representante: Antonio Marcos Martins Manvailer-Procurador da República. Representado: Vandiel Alfre de Neponuceno – Prefeito. Objeto: possíveis irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB do município de Morro Cabeça no Tempo.

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012907/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL 001/2013

Interessado(s): Anderson Luiz dos Santos Figueredo

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Concurso pùblico destinado ao provimento de vagas no quadro permanente da PM de São Gonçalo do Gurguéia através do Edital nº 001/2013.

Dados complementares: Processos Apensado: TC/016416/2013 Mesmo objeto do TC/012907/2014)

Responsável: Anderson Luiz dos Santos Figueredo – Prefeito

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PENSÃO

TC-O-042031/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO MARIA DE JESUS PEREIRA (01 volume)

Interessado(s): João Sanger Fernandes Pinheiropor meio da sua curadora Anatércia Pinheiro da Silveira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-032952/12 EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE  VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE PEDRO II. PROCESSO FÍSICO.

Interessado(s): ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Objeto: Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro Permanente da PM de Pedro II, através do Edital nº 001/2012.

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado(s): Michelli Ellen Duarte Vieira (Proc. fl. 60, Subestabelecimento)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-035744/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE

Protocolo nº 35744/2012.

PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL

SANDRA MARIA SOARES CAVALCANTE OLIVEIRA – U.S. MONTE CASTELO

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 83, fl. 05)

CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – SAMU  De: 01/01/11 à 27/01/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 72, fl. 02)

MARTA CRISLANY MENDONÇA BEZERRA DE OLIVEIRA – SAMU  De: 28/01/11 à 01/05/11

ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA – SAMUDe: 02/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 (Sem procuração)

EVANDRO TAJRA HIDD – HUT De: 01/01/11 à 01/02/11

CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – HUT De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 72, fl. 02)

HENRIQUE MELO CASTELO BRANCO – CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr. RAUL BACELAR De: 01/01/11 à 18/04/11

FRANCISCO ASSIS DE GALIZA – CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr. RAUL BACELAR De: 18/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 87, fl. 05)

JOSENILDA DE CARVALHO BRITO MOREIRA – U. S. DE SAÚDE DO MATADOURO

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 88, fl. 05)

ROSÉLIA SENA FARIAS DA ROCHA – U. S. DO BUENOS AIRES

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 90, fl. 05)

ALLINE VIEIRA DOS SANTOS COSTA – U. S. PRIMAVERA

ANTONIO VAGNER SETÚBAL – C. I. LINEU ARAUJO

MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES BRANDÃO – U.S. DO PROMORAR

De: 01/01/11 à 02/05/11

MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – U.S. do PROMORAR

De: 02/05/11 à 31/12/11

SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA – U. S. DO PARQUE PIAUÍ

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 84, fl. 04)

EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS – U.S. DO WALL FERRAZ

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 71, fl. 02)

CHIARA LUBICH CLAUDINO MOREIRA – U.S. ALBERTO NETO – DIRCEU ARCOVERDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 94, fl. 06)

JURACILIA DA SILVA JERICÓ – U.S. DO SATÉLITE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 100, fl. 05)

MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – U.S. SANTA MARIA DA CODIPIDe: 01/01/11 à 02/05/11

TIAGO DE SOUSA MACEDO – U.S. SANTA MARIA DA CODIPI De: 02/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934  e outros (Peça 105, fl. 04)

PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE

PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – SERVIÇO DE SAÚDE

Processos Apensados:

TC-E- 019642/11– Denúncia. Objeto: Possíveis irregularidades na prestação do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU, sob a responsabilidade da Fundação Municiapl de Saúde, exercício 2011. Denunciante:Josiel Ferreira da Silva. Denunciado. Pedro Leopoldino Ferreira Filho. Adv: Esdras de Lima Nery OAB nº 7671, Peça 03, fl. 01 e outro (Adv. De Josiel Ferreira da Silva).

TC/21667/2012 – Relatório de Auditoria realizada pela DFAM. Interessado: Tribunal de Contas do Estado.

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53071/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Francisco de Sousa Martins Neto

Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 053220/2012.

FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO – DIRETOR

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 11, fl. 11)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)