Encerrou-se hoje, 19, o Curso de Elaboração de Acórdão promovido pela Escola de Gestão e Controle (EGC) do TCE – PI.
O curso, ministrado pelo Procurador Geral do Município, Cláudio Rêgo, teve como objetivo aprimorar a redação dos acórdãos, buscando disponibilizar ao jurisdicionado do Tribunal de Contas o conteúdo dessas decisões de maneira mais acessível.
“O que acontece hoje é que o jurisdicionado tem dificuldade de acesso a essas decisões, pois o que é disponibilizado é somente um resumo. Pretendemos formalizar um ato contendo as sugestões obtidas durante o curso e encaminhá-lo ao presidente”, explicou Cláudio.
O curso teve como público alvo assessores dos gabinetes e os demais servidores do Tribunal que trabalham diretamente com processos. A carga horária é de 10 horas e a certificação é feita pela Escola de Gestão e Controle.