SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

26/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52932/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Dados complementares: Protocolo nº 053081/2012.

AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 10, fl.13)

MARIA DOS MILAGRES CANDEIRA DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 14, fl.05)

CLAUDIA HELENA PORTELA ROCHA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 15, fl.04)

ROSA FERREIRA DOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 19, fl.04)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332  (Sem procuração)

Processos Apensados:

TC/014180/2013– Balanço Geral.

TC-E-051210/2012– Inspeção Extraordinária. Objeto: Monitoramento da movimentação Financeira da PM de Murici dos Portelas.

 

TC/52908/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Dados complementares: Protocolo nº 053057/2012.

GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 33 fl. 10)

ELISÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34 fl. 13)

JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Peça 35 fl. 08)

DAVID MOITA DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 46 fl. 12)

CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 43 fl. 09)

JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 44 fl. 05)

DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 46 fl. 12)

AGVON FORTES SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Peça 45 fl. 05)

Processos Apensados:

TC/015738/2013.Balanço Geral.

TC-E-017067/2012.Representação. Objeto: irregularidades que exigem a adoção de medidas imediatas por parte deste Tribunal de Contas. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Representado: Gesimar Neves Borges da Costa – Prefeito. J

TC/05195/2013. Denúncia. Objeto: Emissão de cheques sem provisão de fundos pela PM de Lagoa Alegre, referente ao exercício de 2012. Denunciante: Messias Moreira Elizardo – Prefeito eleito. Adv: Marcos André Lima Ramos OAB/PI nº 3839 e OAB/MA nº7773-A e outros (Peça 02, fl. 04).Denunciado: Gesimar Neves Borges da Costa – ex-Prefeito, Neudenor Vaz da Costa – ex-Secretário de Gestão, Elizangela de Pinto Borges-ex-Tesoureira.

TC/015186/2013.Representação. Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral – CGU. Representado: Gesimar Neves Borges da Costa -Prefeito.

TC-E-048235/2012.Inspeção Extraordinária. Objeto: Monitoramento realizada pela DFAM de contas bancárias da PM de Lagoa Alegre.

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52945/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

Referências Processuais: Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária nº 27/2015, de 12/08/15, suspenso após relato e sustentação oral do advogado, conforme Decisão nº 338/15, peça 59.

Dados complementares: Protocolo nº 053094/2012. Processo Apensado: TC/014150/2013 – – Balanço Geral.

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25)

NICILEIDE MARQUES ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 04)

PAULIANA DA CONCEIÇÃO SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 35, fl. 04)

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – FMAS De: 01/01/12 à 02/07/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25)

MARIA DE JOSÉ BRITO SALES – FMAS De: 03/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 50, fl. 02)

OSVALDO ELIAS SILVA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/12 à 27/06/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

MARGENTIL ALMEIDA LUZ – UNIDADE DE SAÚDE De: 28/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 50, fl. 03)

RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA

 

TC/52921/2012,  PRESTAÇÃO DE CONTAS,EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053070/2012.

FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – CONTAS DE GOVERNO

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 e outros (Peça 14, fl. 06)

EDICARLOS MARTINS RAMOS – CONTAS DE GESTÃO

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 e outros (Peça 15, fl. 07)

FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – FUNDEB

MARIA JOSÉ DA SILVA COUTINHO – FMS

NILSA ALICE RODRIGUES C. SILVA – FMS

ELIVESTE FIRMINA DA CONCEIÇÃO – FMAS

FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – FME

WILTON COUTINHO SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes M. de Carvalho Filho, OAB/PI nº 9.024 e outros (Peça 22, fl. 05)

Processos Apensados: TC/000899/2014 – Balanço Geral, exercício/2012.

TC-E-047196/2012.Representação. Objeto: Irregularidades praticadas pela administração municipal de Massapê do Piauí. Representante: Afonso Haroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito.

TC-E-051389/2012.Inspeção Extraordinária. Objeto: Elevado saldo na conta caixa da PM de Massapê, Exercício/2012. Interessado. Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

TC-E-048549/2012.Inspeção Extraordinária. Objeto: Monitoramento da movimentação financeira do recurso do FUNDEB e FMS de Massapê do Piauí, Exercício/2012. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

TC-E-050146/2012. Denúncia. Objeto: não pagamento de débitos em face do fornecimento de combustíveis a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí. Denunciante: Francisca Gardênia de Jesus – Representante da firma G & G Cia Ltda Denunciado: Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito.

TC/008103/2014.Denúncia. Objeto: Duplicidade de pagamentos de 13º salário referente ao exercício/2012 para o prefeito Francisco de Sousa Coutinho. Denunciante: Antônio Augusto da Costa Xavier – Presidente da Câmara Municipal da PM de Massapê do Piauí e demais vereadores. Denunciado; Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito. Adv: Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 e outros (Peça 15, fl. 02), para Francisco de Sousa Coutinho.

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015895/12,  BALANÇO GERAL,  EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Dados complementares: Protocolo nº 15895/2012.

GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

VERONICA DANDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO – FMPS

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – ATI

ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA – SDU

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 48, fl. 08)

Processos Apensados:

TC-E-000996/2012 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação.

TC-E-36036/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação.

TC-E-021053/2012– Auditoria solicitada pela DFAM para averiguação de execução do Programa de Saúde da FAMÍLIA – PSF.

TC/06273/2013– Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Gil Marques de Medeiros-ex-Prefeito. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15 (improcedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 17.

TC/06274/2013 – Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Iata Anderson R. de Alencar-Presidente da Câmara. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15 (procedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 21.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02950/2013,  PRESTAÇÃO DE CONTAS,  EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Jales Henrique Porfírio Mendes

Unidade Gestora: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE – TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 006760/2013

JALES HENRIQUE PORFÍRIO MENDES – DIRETOR

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 31, fl. 02)

FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA – PRES. da COM. de LICITAÇÃO

CARLOS ALBERTO DOS S. NASCIMENTO – MEMBRO da COM. de LICITAÇÃO

ADONIAS PEDREIRA DOS S. LOPES – MEMBRO da COM. de LICITAÇÃO

RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO – PREGOEIRO

 

TC/53084/2012,  PRESTAÇÃO DE CONTAS,  EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR / CAMPO MAIOR

Dados complementares: Protocolo nº 053233/2012.

JULIANA LINHARES COELHO – DIRETOR

ROBERT DE SOUSA ALVES – PRES. da COM. de LICITAÇÃO

MARIA CRISTINA MENDONÇA GUILHERME – SEC. da COM. de LICITAÇÃO

JANAINA DA PAZ SILVA – MEMBRO da COM. de LICITAÇÃO

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)