SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

27/08/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO 

TC/008493/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Referências Processuais: Recurso referente ao processo de Denúncia n° 008167/14

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS MARTINS ALVES – SECRETARIA

(GESTOR)

TC/009678/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS  (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC-E 30143/11 – Representação

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/004888/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO

2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Objeto: Apuração de supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação

de serviços de limpeza pública, bem como não cumprimento da lei de transparência.

CONS. KENNEDY BARROS           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010642/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –

SEINFRA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                      QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

DENUNCIA 

TC-E-000735/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2010)

Interessado(s): Francimary Coelho de Melo

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na convocação de candidatos aprovados em concurso

público da PM de Flores do Piauí

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.

44 dos autos) ; Alexandre da Costa Silva Barbosa (OAB/MA n° 5196) (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53140/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/001592/2015 PEDIDO DE REXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Charllie Chan Andrade de Oliveira

Unidade Gestora: PARTICULAR

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008795/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO

PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Maria Ferreira da Paschoa

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA FERREIRA DE PASCHOA – CÂMARA

Advogado(s): Luis Vitor Sousa dos Santos OAB Nº 12002/PI (Com procuração)

TC/010081/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CURIMATÁ – ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: GÁBINO NUNES ARAÚJO – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com

procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

INCIDENTE PROCESSUAL

TC/013457/2015 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO DE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI

Objeto: Incidente referente à Prestação de Contas da Polícia Militar do Piauí, exercício

2012 (TC 53094/12)

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC/017892/2014 DENÚNCIA CONTRA A SASC- SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E

CIDADANIA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): B & G Distribuição de Alimentos Ltda.

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório

Advogado(s): Luzinete Lima Silva Muniz Barros (Com procuração (OAB n° 4094))

REPRESENTAÇÃO

TC/007586/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE UNIÃO  (EXERCICIO 2009)

Interessado(s): Gustavo Conde Medeiros

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde.

Advogado(s): Álvaro Vilarinho Brandão – OAB n° 9914 (Procurador do Município))

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO             QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA  – RAIMUDO PEREIRA DO

RÊGO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

DENUNCIA

TC/002529/2014 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO –

SEDUC (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Sindicato dos Agentes Operacionais Públicos do Estado do Piauí

(SINDAOP-PI) representado por Fredson Alves Saraiva – Presidente.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: Ausência de informações cabais sobre obras realizadas.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007935/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/012403/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO

FIDALGO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Sem procuração)

TC/012402/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO

FIDALGO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Sem procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27/08/2015