SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

03/09/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA

(GESTOR) De: 01/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/03364/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA P.M. DE VARZEA BRANCA REF. AO PROCESSO

TC 29.337/09 (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: TC/29337/2009 – Prefeitura Municipal de Varzea Branca-PI

(exercício financeiro de 2008)

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (fl. 02 da Peça 03)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009629/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Maria Tânia O. de Sampaio

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: MARIA TÂNIA OLIVEIRA DE SAMPAIO – FMS

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com procuração)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-051216/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE LUIS

CORREIA (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Objeto: monitoramento em contas bancárias com movimentações suspeitas.

TC-E-051352/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE LUIS

CORREIA (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Objeto: Acompanhamento da movimentação financeira na conta Caixa que apresentou

elevados saldos.

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53098/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E

DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

Referências Processuais: Protocolo n° 53.242/12

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009815/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Marco Aurélio Bona

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – OUTRO De: 06/08/10 a 31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC/007586/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE UNIÃO (EXERCICIO 2009)

Interessado(s): Gustavo Conde Medeiros

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde.

Advogado(s): Álvaro Vilarinho Brandão – OAB n° 9914 (Procurador do Município))

CONSULTAS

TC/010933/2015 CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS –

APPM

Interessado(s): Arinaldo Antônio Leal

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS

Objeto: Como os municípios poderão aplicar os recursos oriundos de exercícios anteriores

relativos à contribuição compulsória para o FUNDEF/FUNDEB recebidos por decisão

judicial.

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012404/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/012669/2014 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA

DE ADMINSTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): GENILSON BEZERRA DA SILVA -ME

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03/09/2015