SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

16/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015

 

 

Onde lê-se:

CONS. ABELARDO VILANOVA

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014802/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

Protocolo nº 14802/2012.

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 24, fl. 20)

JOSÉ BELO DE SOUSA – PREFEITURA De: 10/08/11 à 24/08/11

ROBSON PIERRE DE MOURA SILVA – FUNDEB

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fl.07)

JOSÉ BELO DE SOUSA – FUNDEB De: 10/08/11 à 24/08/15

SHIRLEY CARDOSO ROCHA – FMS

 De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 28, fl. 07)

EDSON CARLOS DE SOUSA LEAL – FMS De: 10/08/11 à 24/08/11

VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA – FMAS

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fl. 05)

JOSÉ BELO DE SOUSA – FMAS  De: 10/08/11 à 24/08/11

ÉCIO FLÁVIO GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes M. de Carvalho Filho, OAB/PI nº 9.024 e outros (Peça 30, fl. 05)

 

 

Leia-se:

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014802/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

Protocolo nº 14802/2012.

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 24, fl. 20)

JOSÉ BELO DE SOUSA – PREFEITURA De: 10/08/11 à 24/08/11

ROBSON PIERRE DE MOURA SILVA – FUNDEB

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fl.07)

JOSÉ BELO DE SOUSA – FUNDEB De: 10/08/11 à 24/08/15

SHIRLEY CARDOSO ROCHA – FMS

 De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 28, fl. 07)

EDSON CARLOS DE SOUSA LEAL – FMS De: 10/08/11 à 24/08/11

VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA – FMAS

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fl. 05)

JOSÉ BELO DE SOUSA – FMAS  De: 10/08/11 à 24/08/11

ÉCIO FLÁVIO GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes M. de Carvalho Filho, OAB/PI nº 9.024 e outros (Peça 30, fl. 05)

 

Processos Apensados:

TC/9998/2012.Representação. Objeto: Possíveis irregularidades cometidas pela PM de Dom Expedito Lopes. Representantes: Alecxo de Moura Belo, Francisco de Assis Marcolino Dantas, Écio Flávio Gomes e Luiz Gonzaga de Sousa – Vereadores. Representados: Francisca Ivete do Nascimento Lima – Prefeita e Robson Pierre de Moura Silva – Gestor do FUNDEB.

TC-E-010898/2012.Representação. Objeto: Irregularidades na gestão da PM de Dom Expedito Lopes. Representantes: Alecxo de Moura Belo, Francisco de Assis Marcolino Dantas, Écio Flávio Gomes e Luiz Gonzaga de Sousa – Vereadores do município de Dom Expedito Lopes. Representados: Francisca Ivete do Nascimento Lima – Prefeita.

TC/009012/2013.  Tomada de Contas de Governo, referente à Gestora Francisca Ivete do Nascimento Lima, autuadas com o nº TC-09012/2013 (apensado aos autos). O relatório de fiscalização das Contas de Gestão do Prefeito José Belo de Sousa (TC-010286/2013) também se encontra apensado ao processo principal.

 

TC/06276/2013.  Representação. Objeto: Possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos, durante a execução orçamentária do exercício 2011.    Representante:  Ministério Público de Contas – 1ª Promotoria de Picos – Joselisse Nunes de Carvalho Costa. Representado: José Belo de Sousa – Prefeito.

 

TC/010677/2013.Relatório de Fiscalização das contas de Gestão do Prefeito José Belo de Sousa.