SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA)

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32 DE 22/09/2015 (09h)

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015773/2012

Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

15773/2012

• Prefeitura Municipal – Roberth Paulo Paes Landim

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Roberth Paulo Paes Landim

(PE)

• FMS – Mauro Cézar Pereira Marinho

• FMAS – Roberth Paulo Paes Landim

• Câmara Municipal – Marcelino Fernandes de Oliveira

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 06 da Peça 27);

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 012884/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em licitações e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito Municipal.

• TC-E 011593/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nº 05/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 28 da Peça 03).

TC/52799/2012

Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052948/2012

• Prefeito Municipal – Joaquim Leal Neto

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria Celina de Sousa

(PE)

• FMS – Francisco José Ramos Dias

• FMAS – Maria Marlene da Silva

• FMPS – Walky Dayan Ribeiro

• Câmara Municipal – Ivaldo José de Sousa

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001402/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 047250/2012 – Denúncia com pedido de liminar “inaudita altera par”, em razão de supostas irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Joaquim Leal Neto – Prefeito Municipal; Elizete Amélia Silva Ribeiro – Coordenadora dos trabalhos vinculados à equipe de transição. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Francisco Felipe Sousa Santos – OAB/PI nº 7946 e outros (Procuração: fl. 13 da peça 02).

TC/52956/2012

Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053105/2012

• Prefeitura Municipal – Alvimar Oliveira de Andrade

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Eleonora Maria Alves Costa Andrade

(PE)

• FMS – Elba Laiza Barroso Martins (01/01 a 30/11/12)

• FMS – Alvimar Oliveira de Andrade (01 a 31/12/12)

• FMAS – Elissiane Maria Alves Costa

• FMPS – Ediônia Macedo Oliveira Santos

• HOSPITAL – João Eudes Martins

• Câmara Municipal – Joaquim Luiz Galvão

Advogado(s):

• Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) e outro

(Substabelecimento: Prefeitura Municipal – fl. 08 da Peça 22, fl. 07 da Peça 23 e fl. 04 da Peça 45; FMPS – fl.08 da Peça 22, fl. 07 da Peça 23 e fl. 04 da Peça 45);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 35; HOSPITAL – fl. 03 da Peça 51);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 03 da Peça 32; FMS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 31; FMAS – fl. 03 da Peça 41);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04492/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2012);

• TC-E 051205/2012 – Inspeção Extraordinária sobre movimentações financeiras suspeitas (“transferência de valores relevantes ‘on line’ para outra conta bancária de livre movimentação, transferência de valores relevantes para contas correntes de pessoas jurídicas, TED”) da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI.

TC/52963/2012

Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053112/2012

• Prefeitura Municipal – Luiz Cavalcante e Menezes

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Luiz Cavalcante e Menezes

(PE)

• FMS – Jorge Otávio Maia Barreto

• FMPS – Kelviny Halisson Fontenele de Andrade

(1º retorno)

• FMTAS – Maria do Socorro Cavalcante e Menezes

• Câmara Municipal – Francisco das Chagas Brito Júnior

Advogado(s):

• Astrogildo Mendes de Assunção Filho (OAB/PI nº 3.525/02) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 23 e fl. 16 da Peça 25; FUNDEB – fl. 02 da Peça 23).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/014708/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/53080/2012

(nº/processo)

Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012)

053229/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Fabiano Ribeiro Soares – Diretor

(PE)

Advogado(s):

• José Luan de Carvalho Bezerra (OAB/PI nº 12.602) e outros

(Procuração – fl. 02 da Peça 25).

TC/02726/2013

Prefeitura Municipal de Canavieira-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Responsáveis:

006536/2013

• Prefeitura Municipal – Elvina Borges de Mota Andrade

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisco Evandro Silva e Rocha

(PE)

• FMS – Elziane Mota dos Anjos

• FMAS – Thalyta Mota de Queiroz

• UMS – Josiram Sousa Aguiar

• Câmara Municipal – Jeovan Moura Pereira

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 26 da Peça 19; FUNDEB – fl. 27 da Peça 19; FMS – fl. 28 da Peça 19; FMAS – fl. 29 da Peça 19; UMS – fl. 30 da Peça 19; Câmara Municipal – fl. 12 da Peça 43).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/014026/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Canavieira-PI (exercício financeiro de 2013).

REPRESENTAÇÃO

TC/005672/2015

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

005672/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• José Soares de Sousa Neto – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. – CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogado(s) do Atual Prefeito Municipal:

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(Procuração – fl. 12 da Peça 21).

Advogado(s) do Representado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7707) e outros

(Procuração – fl. 11 da Peça 23)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52953/2012

Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

Responsáveis:

053102/2012

• Prefeitura Municipal – Antônio Milton de Abreu Passos

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Antônio Milton de Abreu Passos

(PE)

• FMS – Antônio Milton de Abreu Passos

• FMAS – Antônio Milton de Abreu Passos

• Câmara Municipal – Ferlando Gomes de Oliveira

Advogado(s):

• Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 23; FUNDEB – fl. 02 da Peça 23; FMS – fl. 02 da Peça 23; FMAS – fl. 02 da Peça 23).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005297/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53124/2012

(nº/processo)

Empresa de Gestão de Recursos Humanos do Piauí S/A – EMGERPI (exercício financeiro de 2012)

053273/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor Presidente

(PE)

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração – fl. 25 da Peça 14)

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove).