SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

23/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2015

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004370/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito Municipal de Curralinhos; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro, Peça 20, fl. 08, para Reginaldo Soares Teixeira; Válber de Assunção Melo, OAB-PI 1 934/PI (Subestabelecimento Peça 28, fl. 03, para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/004356/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal de Redenção do Gurguéia; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Igor Martins Ferreira de Carvalho, OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 17, fl. 10 e Peça 28, fl. 02) para Delano de Oliveira Parente; Valber de Assunção Melo, OAB/PI nº 1934/PI, (Subestabelecimento Peça 29, fl. 02) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar

 

TC/004366/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE BURITI DOS LOPES, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Bernildo Duarte Val Prefeito Municipal de Buriti dos Lopes; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados:Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.4276, Peça 21, fl. 08, para Bernildo Duarte Val; Válber de Assunção Melo, OAB/PI nº 1934, Peça 30, fl. 02, para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/005758/2014 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na P.M. de Castelo do Piauí

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 10, fl. 06)

Representante: Ministério Público de Contas -Tribunal de Contas do Estado. Representado: José Ismar Lima Marques – Prefeito.

 

BALANÇO GERAL

TC/014589/2013 BALANÇO GERAL, EXERCÍCIO/2011

Interessado(s): Osmar Sousa e outros

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Dados complementares: Osmar Sousa representado pela sua inventariante Maria Honorina Costa Sousa.

OSMAR SOUSA – PREFEITURA De: 02/01/11 à 22/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fl.14)

MANOEL NETO PEREIRA – PREFEITURA De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

EUDES AGRIPINO RIBEIRO – PREFEITURA De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

MARIA DO SOCORRO SOUSA – FUNDEB De: 01/02/11 à 22/08/11

MANOEL NETO PEREIRA – FUNDEB De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO – FUNDEB De: 10/10/11 à 31/12/11

JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA – FMS De: 01/02/11 à 22/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 42, fl. 04)

MANOEL NETO PEREIRA – FMS De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 43, fl. 08)

MARIA KEILA DE ALENCAR ROCHA – FMAS De: 01/02/11 à 22/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 66, fl. 04)

MANOEL NETO PEREIRA – FMAS (GESTOR) De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

ANTÔNIO ABDON LUZ ALVES – FMAS (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO – PREVIDÊNCIA De: 02/01/11 à 22/08/11

MANOEL NETO PEREIRA – PREVIDÊNCIA De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA – PREVIDÊNCIA De: 10/10/11 à 31/12/11

FRANCISCO AQUILES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/02/11 à 22/08/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 25, fl. 02)

MANOEL NETO PEREIRA – HOSPITAL  De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – HOSPITAL De: 10/10/11 à 31/12/11

MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA De: 01/02/11 à 22/08/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882

ALBA DE SOUSA ARAUJO – CÂMARA De: 23/08/11 à 09/10/11

MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

 

Processos Apensados: TC/014135/2013 – Solicitação de Tomada de Contas, Exercício/2011. TC-E-014933/2012 – Balanço Geral – Gestor: Eudes Agripino Ribeiro.

 

TC/05975/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 010533/2013.

MATIAS ARAÚJO DA SILVA – PREFEITURA

MARIA CIRENE COSTA CORTEZ DA SILVA – FUNDEB

MARIA DE FÁTIMA MOURA PEREIRA DA SILVA – FMS

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA – FMAS

MARIA DE FÁTIMA MOURA PEREIRA DA SILVA – HOSPITAL

TARCÍSIO PEREIRA GOMES – CÂMARA

Processos Apensados:

TC/009013/2013 – Tomada de Contas da Prefeitura e Câmara Municipal de São Pedro do Piauí

TC-E-035258/2012 – Representação. Objeto: supostas práticas irregulares na Administração Pública Municipal, nos exercícios financeiros de 2010 e 2011.

Representantes: Ulisses Barbosa Viana e Guiomar do Espírito Santo Silva – Vereadores. Representado: Matias Araújo da Silva- Prefeito.

TC/009927/2014 – Balanço Geral. TC-E-051493/2012 – Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado para concessão de empréstimos consignados a servidores do município de São Pedro do Piauí. Denunciante: Arianne César Ribeiro, OAB/PI 6584,advogada e representante do Banco. Denunciado: Matias Araújo da Silva- Prefeito.

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-008383/11 REPRESENTAÇÃO REFERENTE À IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FUESPI

Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Objeto: Inadimplência das Prefeituras em relação a contratos celebrados com a Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI, para a execução de cursos de Licenciatura Plena em regime especial.

Representante: Carlos Alberto Pereira da Silva.

Representados: 01-Carlos Augusto Antunes-Anísio de Abreu-PI. 02-Francisco Marques da Silva.Barras-PI. Adv: Marcos André Lima Ramos OAB/PI 3889 e outros (Peça 06, fl. 83).03-Francisco de Macedo Neto-Bocaina – PI. 04-José Charles Fortes Castro-Campo Largo-PI. 05-Joan de Albuquerque Rocha Canavieira-PI. 06-José Alencar Pereira-Coronel José Dias-PI. 07-Domingos José Rodrigues Cavaleiro-Domingos Mourão-PI. 08-José Edson de Carvalho-Francisco Santos-PI. 09-Verônica Bezerra Lima. Ltaueira-PI, Adv: Fernanda de Sá Carvalho Melo OAB/PI 7373, Substabelecimento Peça 06, fl. 02). 10-José de Oliveira Filho-Jacobina-PI. 11-Joedison Alves Rodrigues-Landri Sales-PI, Adv: Valdílio Sousa Falcão Filho OAB/PI 3789 e outros. 12-Edisio Alves Mia-Matias Olímpio-Pl. 13-Bismarck Santos de Área Leão-Miguel Leâo-PI. 14-Vadiel Alfre-Morro Cabeça no Tempo-PI. 15-Régio de Aquino Leal. Nova Santa Rita-PI. 16-Marcos Vinicius Cunha Dias-Novo Oriente-PI. 17-Carlos Alberto Marques de Carvalho-Paes Landim-PI. 18-Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior-Parnaguá-PI. Adv: Mattson Resende Dourado OAB/PI 6594 e outros. 19-José Hamilton Furtado Castelo Branco-Parnaíba–PI. 20-Luis Coelho da Luz Filho-Paulistana-PI. 21-Raimundo Nonato do Nascimento-Pio IX-PI. 22-Domingos Bacelar de Carvalho-Porto–PI. 23-Moaci da Rocha Amorim-Redenção do Gurguéia-PI. 24-Jandira Nunes Martins Gonçalves-Santa Cruz do Piauí. 25-José Jailson Pio-São Felix-PI. 26-Laerson de Lourival de Andrade Alencar-São Francisco de Assis-PI. 27-Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo-São Gonçalo do Gurguéia-PI. 30-Manoel Ildemar Damasceno Cruz. São Lourenço-PI. 31-Francisco de Assis Sousa-São Miguel do Tapuio. 32-Geraldo Eustáquio Machado-Sebastião Barros-PI. 33-José Barros Sobrinho-União-Pl. 34-João Dias Ribeiro-São Raimundo Nonato-PI. 35-Pedro Ferreira da Silva-São Gonçalo-PI.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053296/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): José Maria Vieira de Souza e Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA – SEMCOM

De: 01/01/12 à 28/02/12 e de 01/04/12 à 10/08/12

CRISTIANE SEKEFF BUDARUICHE DA SILVA – SEMCOM

De: 01/03/12 à 30/03/12 e de 11/08/12 à 31/12/12

 

TC/52951/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA

LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO – FUNDEB

MONIQUE PEREIRA DA SILVA – FMS

TERESINHA DE JESUS CUNHA DA SILVA – FMAS

TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO – CÂMARA

Processos Apensados: TC/04931/2013 – Balanço Geral. TC-E-051382/2012 – Inspeção Extraordinária

TC-E-017049/2012 – Representação. Objeto: Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar. Representante: Ministério Público de Contas. Representada: Monique Pereira da Silva – Prefeita.TC-E-048540/2012 – Pedido de desbloqueio de contas solicitado pela prefeita Monique Pereira da Silva

 

DENUNCIA

TC/004334/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): GILDEMAR MARTINS DOS REIS

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Objeto: suposta ilegalidade na prorrogação de contrato oriundo de procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea Branca para contratação dos serviços de limpeza pública junto à Empresa OLIVAL XAVIER LANDIM – ME.

Denunciante: Gildemar Martins dos Reis. Denunciado: Idelvaldo Ribeiro da Silva – Prefeito.

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC/02303/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antônio Graciano de Andrade Almeida

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015895/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Dados complementares: Protocolo nº 15895/2012.

GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

 HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

VERONICA DANDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO – FMPS

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – ATI

ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA – SDU

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Subestabelecimento Peça 76, fl. 03)

IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 48, fl. 08)

 

Processos Apensados:

TC-E-000996/2012 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação;

TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação;

TC-E-021053/2012 – Auditoria solicitada pela DFAM para averiguação de execução do Programa de Saúde da FAMÍLIA – PSF;

TC/06273/2013- Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo-Promotor de Justiça. Representado: Gil Marques de Medeiros-ex-Prefeito. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15 (improcedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 17;

TC/06274/2013- Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo –

Promotor de Justiça. Representado: Iata Anderson R. de Alencar-Presidente da Câmara. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15 (procedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 21.

 

REPRESENTAÇÃO

TC/002096/2015 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, EXERCÍCIO/2011

Interessado(s): Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Objeto: Possíveis irregularidades na execução de convênio firmado com o FNDE pela PM de Novo Santo Antônio.

Representante: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda – Prefeito. Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI Nº 5.085 e outros (Peça 02, fl. 06). Representado: Clóvis Vieira da Silva – ex Prefeito.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53012/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Dados complementares: Protocolo nº 053161/2012.Processo Apensado: TC/04748/2013 -Balanço Geral.

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – PREFEITURA

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FUNDEB

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMAS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FME

JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA

 

DENUNCIA

TC/004171/2014 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Empresa Greiner Bio-One Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Denunciante: Empresa Greiner Bio-One Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 1.957.310/0001-47. Denunciado: João Rodrigues Filho – Gestor da Fundação de Saúde do Município de Teresina.

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004371/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Dados complementares: Processo apensado: TC/011540/2015 – Incidente Processual.

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Vilma Carvalho Amorim-Prefeito Municipal de Esperantina; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: José Amancio de Assunção Neto OAB/PI nº 5292 (Protocolo nº 015733/15), para Vilma Carvalho Amorim. Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1937 para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/004369/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Dados complementares: Processo Apensado: TC/011541/2015 – Incidente Processual.

Representante: Ministério Publico de Contas do estado do Piauí. Representados: Ana Célia da Costa e Silva -Prefeita Municipal de Cocal de Telha; Flávio Henrique Rocha de Aguiar-Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Érika Araújo Rocha OAB/PI nº 5384 e outro (Protocolo nº 015714/15) para Ana Célia da Costa e Silva; Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº 7265 (Proc. peça 17, fl. 19) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

BALANÇO GERAL

TC-E-017655/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA-CONTAS DE GOVERNO

LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA- CONTAS DE GESTÃO

FRANCISCA ALVES PEREIRA – FUNDEB  De: 01/01/11 à 30/09/11

LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – FUNDEB De: 01/10/11 à 31/12/11

ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS

ISABEL MENDES DE MACEDO – FMAS

FRANCISCA ALVES PEREIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO  De: 01/01/11 à 30/09/11

LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/10/11 à 31/12/11

MANOEL FABIO BESERRA DE SOUSA – CÂMARA

 

Processos Apensados:

TC/28791/2011 – Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades em processos licitatórios na Prefeitura de Assunção do Piauí – Exercício 2011. Denunciante: José Williams de Araújo Silva, Diretor da Empresa Contato Serviços Ambientais. Denunciado: Gabriel Mendes Lopes – Prefeito.

TC/011284/2013 – Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura de Assunção do Piauí – Exercício 2011. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos de Assunção do Piauí SINDSERMASS. Denunciados: Gabriel Mendes Lopes – Prefeito, Rosimar de França Lima – Sec. Mun. de Saúde, Isabel Mendes de Macedo-Sec. de Assistência Social, Francisca Alves Pereira – Sec. Mun. De Educação, Lucélia Alves Mota Lacerda-Sec. de Educação, Antonio Alves Pereira-Controlador Geral do Município.

Advogados: Juliana Jácome Furtado Nogueira OAB/PI 5116 e outros para Isabel Mendes de Macedo (Peça 09, fl. 05), Francisca Alves Pereira (Peça 10, fl. 05), Lucélia Alves Mota Lacerda(Peça 11, fl. 05

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52825/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA

Dados complementares: Protocolo nº 052974/2012.

FRANCISCO DE MACEDO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 e outros (Peça 15, fl. 47)

FRANCISCO DE MACEDO NETO – FUNDEB

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 e outros (Peça 15, fl. 47)

CARLA CARÍLIA DE BARROS SILVA – FMS

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 (Sem procuração)

FRANCISCO DE MACEDO NETO – FMAS

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 e outros (Peça 16, fl. 13)

ERIBERTO LEAL DE BARROS – HOSPITAL

Advogado(s): Luis Henrique Carvalho Moura de Barros OAB/PI nº 9277

JOAQUIM CRISTOVÃO DE SOUSA – CÂMARA

Processos Apensados: TC/016187 – Balanço Geral.TC/21883/2012 – Relatório de Fiscalização – Acompanhamento Concomitante de Licitações

 

TC/53089/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO

Dados complementares: Protocolo nº 053238/2012.

YANA MARA DE OLIVEIRA COELHO – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 20, fl. 20)

 

DENUNCIA

TC/004681/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Via Ouvidoria

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Objeto: Possíveis irregularidades no recolhimento das contribuições previdenciárias na PM de Palmeirais

Denunciante – Tribunal de Contas do Estado– Via Ouvidoria. Denunciado – Paulo César Vilarinho Soares – Prefeito Municipal, Adv: Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 07, fl. 07)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA SEMA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Edmilson Sabino Moreira, representante legal da Empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Objeto: Possíveis irregularidades no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 01/2015 da STRANS, realizada pela SEMA.

Representante: Edmilson Sabino Moreira, representante legal da Empresa Eliseu Kopp & Cio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 93.315.190/0001-17. Representado: Secretaria de Administração de Teresina –SEMA. Responsável: Paulo Roberto Pereira Dantas – Secretário

 

TOTAL DE PROCESSOS – 22 (vinte dois)