SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

01/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2015

CONS. KENNEDY BARROS                   QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/012072/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMAS DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMAS (GESTOR)

TC/012071/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA

(PREFEITO)

TC/012070/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMS (GESTOR)

TC/012069/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53097/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

INFRAESTRUTURA – C (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52794/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: EDVALDO MARQUES LOPES – CÂMARA

(PRESIDENTE)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/019154/2014 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL

DE FAZENDA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): João Marcelo de Macedo Claudino

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Objeto: Não observância da ordem cronológica dos pagamentos e repasses efetuados pela

SEFAZ

Referências Processuais: Denunciante: Construtora Sucesso S/A

Denunciado: Raimundo Neto Carvalho

Advogado(s): Sílvio Augusto de Moura Fé (Com procuração (OAB/PI n° 2.422/93))

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02956/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO 

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO

Referências Processuais: Protocolo n° 6766/13

RESPONSÁVEL: WILSON NUNES BRANDÃO – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

REPRESENTAÇÃO

TC/012669/2014 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA

DE ADMINSTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): GENILSON BEZERRA DA SILVA -ME

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02980/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS

DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

Referências Processuais: Protocolo n° 6790/2013

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Rudson Romão Machado da Rocha – OAB/PI n° 6975 (Com procuração)

TC/53137/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO – C (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Referências Processuais: Processo apensado: TC -E 042947/2012-REPRESENTAÇÃO

Representantes: R N da Rocha Júnior Serviços Gráficos e Confecções e M L Mendes

Gráfica e Editora Papelaria ME

Dados complementares: Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa – OAB/PI 5.845

Objeto: Irregularidades referentes ao pregão presencial n° 01/12

RESPONSÁVEL: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS

– SECRETARIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011728/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO – CONTAS DE

GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

RESPONSÁVEL: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/004390/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO (EXERCICIO

2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Objeto: Ausência de disponibilização , em tempo real, de informações pormenorizadas

sobre a execução orçamentária e financeira do município.

Referências Processuais: Responsável: Francisco Geronço – Prefeito

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/10/2015