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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
30/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2015
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
BALANÇO GERAL
TC/20353/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – EXERCICIO/2011 – C
Interessado(s): João Gomes Pereira Neto e outros
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO
João Gomes Pereira Neto (01/01/11 a 31/01/11)- PREFEITURA
Vicente Mauro Carvalho (23/03/11 a 31/03/11) –PREFEITURA
Raimundo Martins Sampaio (20/05/11 a 31/12/11) –PREFEITURA
João Gomes Pereira Neto (01/01/11 a 31/01/11) – FUNDEB
Vicente Mauro Carvalho (23/03/11 a 31/03/11) –FUNDEB
Raimundo Martins Sampaio (20/05/11 a 31/12/11)- FUNDEB
João Gomes Pereira Neto (01/01/11 a 31/01/11) –FMS
Vicente Mauro Carvalho (23/03/11 a 31/03/11) –FMS
Raimundo Martins Sampaio (20/05/11 a 31/12/11) FMS
João Gomes Pereira Neto (01/01/11 a 31/01/11)- FMAS
Vicente Mauro Carvalho (23/03/11 a 31/03/11) – FMAS
Raimundo Martins Sampaio (20/05/11 a 31/12/11) – FMAS
Vicente Mauro Carvalho (01/01/11 a 22/03/11) –CÂMARA
Erasmo Pereira de O. Junior (22/03/11 a 31/03/11.-CÂMARA
Antonio Carlos de Oliveira (01/04/11 a 19/05/11). –CÂMARA
Vicente Mauro Carvalho (20/05/11 a 31/12/11).-CÂMARA
Processos Apensados:
TC-E-050530/2012– Denuncia. Sobre apropriação indébita de recursos descontados dos vencimentos dos servidores municipais pela Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco- PI (exercício de 2010). Denunciante: BANCO Rural S/A. Advogada: Arianne Ribeiro César – OAB/Pl n° 6.584 Denunciado: João Gomes Pereira Neto – Prefeito Municipal. Acórdão 198/2014 (Peça 05, fl. 39).
TC/007597/2013–Tomada de Contas de Governo. Responsável: Raimundo Martins Sampaio
TC/007594/2013 – Tomada de Contas – Tomada de Contas de Gestão dos meses de fevereiro, março (01 a 22) e abril/2011. Responsável: João Gomes Pereira Neto
TC-O-004510/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO/2011 – C
Interessado(s): Tiago Mendes Vasconcelos e outros
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PI
TIAGO MENDES VASCONCELOS – DIRETOR GERAL De: 01/01/11 à 03/02/11
JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – DIRETOR GERALDe: 03/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior OAB Nº 6170 (Peça 11, fl. 33)
GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO – DIRETORA GERAL
AGAMENON FERREIRA DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
NATALIA DE OLIVEIRA REGO CASTELO BRANCO – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Advogado(s): Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior OAB Nº 6170 (Peça 41, fl. 07)
Processo Apensado: TC-E-017467/2012. Objeto: Possíveis irregularidades ocorridas no contrato nº 24/2011, firmado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí – DETRAN-PI e o Instituto de Pesquisa Data Az Ltda. Representante: Francisco Valdivino Rocha da Silva. Representado: Tiago Mendes Vasconcelos – Diretor Geral e José Antonio Vasconcelos – Diretor Geral.
TC/53083/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Interessado(s): Luciano Cardoso Mendes e Luciana Aparecida da Silva
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI
Dados complementares: Protocolo nº 053232/2012.
LUCIANO CARDOSO MENDES – DIRETOR De: 01/01/12 à 01/11/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 35, fl.09)
LUCIANA APARECIDA DA SILVA – DIRETOR De: 02/11/12 à 31/12/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 33, fl.02)
TOMADA DE CONTAS
TC/006993/2013- TOMADA DE CONTAS – EXERCÍO/2011 – C
Interessado(s): Janainna Pinto Marques e outros
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
JANAINNA PINTO MARQUES De: 01/01/12 03/06/11- PREFEITURA
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR De: 04/06/12 à 31/07/11-PREFEITURA
ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO De: 01/08/12 à 31/12/11- PREFEITURA
ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 17, fl.04)
ALDERICO GOMES TAVARES- FMS
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – FM
ALDERICO GOMES TAVARES- FMS
ENA FLORA BARBOSA DE SOUSA- FMAS
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR- FMAS
ENA FLORA BARBOSA DE SOUSA- FMAS
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR- CÂMARA
GERALDO RIBEIRO PINTO – CÂMARA
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – CÂMARAProcessos Apensados:
TC/006994/2013 –Tomada de Contas. Executivo. Periodo: Janeiro a 03 de junho – Jannaina Pinto Marques. De 04 de junho a 31 de julho – Hyran Ferreira de Aguiar –De 01 de agosto a 31 de dezembro – Alberto Jorge Garcia de Carvalho. FUNDEB. Periodo : Janeiro a 03 de’junho – Aucionete Pereira da Silva. 04 de junho a 31 de julho – Hyran Ferreira de Aguiar de 01 de ‘agosto a 31 de dezembro – Alberto Jorge Garcia de Carvalho .FMS.Período: Janeiro a 03 dej unho — Alderico Gomes Tavares.04 de junho a 31 de julho – Hyran Ferreira de Aguiar. 01 de agosto a 31 de dezembro – Alderico Gomes Tavares.FMAS. Periodo – Janeiro a 03 de junho – Ema Flora Barbosa de Sousa.04 de junho a 31 de julho – Alberto Jorge Garcia de Carvalho.01 de agosto a 31 de dezembro – Ema Flora Barbosa de Sousa.TC/002484/2015 – Balanço Geral
REPRESENTAÇÃO
TC/004252/2015- REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, EXERCÍCIO/2015
Interessado(s): Ministério Publico de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars. Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Ozires Castro Silva – Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.
Advogados: Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº6115 (Sem procuração) para Ozires Castro Silva. Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº 7265 (Peça 12, fl. 19) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52943/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM
Dados complementares: Protocolo nº 053092/2012.
Processo Apensado: TC/04498/2013 – Balanço Geral.
VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – PREFEITURA
Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 e outros (Peça 39, fl. 02)
MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB
Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 34, fl. 03)
VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS De: 02/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Sem procuração)
VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FMS De: 02/04/12 à 30/04/12
Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 e outros (Peça 39, fl. 02)
EDINA RAQUEL DIAS BORGES – FMS De: 02/05/12 à 31/12/12
Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Sem procuração)
JOSÉ MARIA BORGES – FMAS De: 01/01/12 à 30/03/12
Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 34, fl. 02)
VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FMAS De: 01/04/12 à 30/06/12
Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 e outros (Peça 39, fl. 02)
JOSÉ MARIA BORGES – FMAS De: 02/07/12 à 27/12/12
VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE De: 02/01/12 à 31/01/12
Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 e outros (Peça 39, fl. 02)
JOSÉ MARIA LACERDA DIAS – UNIDADE DE SAÚDE De: 02/02/12 à 28/12/12
Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Sem procuração)
VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES – CÂMARA
REPRESENTAÇÃO
TC/018385/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2013
Interessado(s): Antonio Paulo Calisto dos Santos
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades na administração da PM de Fartura do Piauí.
Representante: Antonio Paulo Calisto dos Santos – Presidente da Câmara. Representado: Permínio Pereira de Santana – Prefeito
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52871/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO
Dados complementares: Protocolo: 053020/12. Processo Apensado: TC/016098/2013 – Balanço Geral.
INOCÊNCIO LEAL PARENTE – PREFEITURA
MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO – FUNDEB
SÍLVIO CORREIA ARAGÃO NETO – FMS
ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE – FMAS
GENIVALDO DA SILVA COELHO – CÂMARA
TC/52970/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO
JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – PREFEITURA
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 14, fl. 28)
CELENE MASCARENHAS LUSTOSA LOUZEIRO – FUNDEB
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 14, fl. 29)
LETICIA MASCARENHAS LUSTOSA LEMOS – FMS
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 14, fl. 30)
MARIA ANTONIETA MASCARENHAS FILHA – FMAS
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 14, fl. 31)
BENVENUTO AVELINO NETO – CÂMARA
Processos apensados:
TC/010879/2013–Balanço Geral, exercício/2013.
TC-E 050791/12 – Denúncia. Objeto: suposta irregularidades no âmbito da P. M. de Riacho Frio. Denunciante: Almerindo Cesar da Cunha – Coordenador da Comissão de Transição do Prefeito Eleito e Vereador de Riacho Frio. Advogados: Marcos André Lima Ramos – OAB/PI nº 3.839 e Érico Malta Pacheco – OAB/PI nº 3.906 e Outros – Peça 03, fl.01. Denunciado: Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito do município de Riacho Frio. Advogado: Márcio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI nº 4.703 (Peça 5, fl.6).
TC-E-044356/2012– Denúncia.Objeto:Possíveis irregularidades no âmbito da Prefeitura de Riacho Frio. Denunciante: Almerindo Cesar da Cunha – Vereador. Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito. Advogado: Márcio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI nº 4.703 – Peça 3, fl.42.
TC/05312/2013 – Representação.Possíveis irregularidades no âmbito da Prefeitura de Riacho Frio. Denunciante: Almerindo Cesar da Cunha – Vereador. Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito. Advogado: Márcio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI nº 4.703 e Outros -Peça 8, fl, 06.
TC-E-051379/2012– Inspeção Extraordinária que trata de apuração de saldo elevado em caixa
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-008383/11 REPRESENTAÇÃO REFERENTE ÀS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FUESPI
Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva
Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Objeto: Inadimplência das Prefeituras em relação a contratos celebrados com a Fundação
Universidade Estadual do Piauí – FUESPI, para a execução de cursos de Licenciatura Plena em regime especial.
Representante: Carlos Alberto Pereira da Silva.
Representados: 01-Carlos Augusto Antunes-Anísio de Abreu-PI. 02-Francisco Marques da Silva.Barras-PI. Adv: Marcos André Lima Ramos OAB/PI 3889 e outros (Peça 06, fl. 83).03-Francisco de Macedo Neto-Bocaina – PI. 04-José Charles Fortes Castro-Campo Largo-PI. 05-Joan de Albuquerque Rocha Canavieira-PI. 06-José Alencar Pereira-Coronel José Dias-PI. 07-Domingos José Rodrigues Cavaleiro-Domingos Mourão-PI. 08-José Edson de Carvalho-Francisco Santos-PI. 09-Verônica Bezerra Lima-Itaueira-PI, Adv: Fernanda de Sá Carvalho Melo OAB/PI 7373, Substabelecimento Peça 06, fl. 02). 10-José de Oliveira Filho-Jacobina-PI. 11-Joedison Alves Rodrigues-Landri Sales-PI, Adv: Valdílio Sousa Falcão Filho OAB/PI 3789 e outros. 12-EdisioAlves Mia-Matias Olímpio-Pl. 13-Bismarck Santos de Área Leão-Miguel Leâo-PI. 14-Vadiel Alfre-Morro Cabeça no Tempo-PI. 15-Régio de Aquino Leal. Nova Santa Rita-PI. 16-Marcos Vinicius Cunha Dias-Novo Oriente-PI. 17-Carlos Alberto Marques de Carvalho-Paes Landim-PI. 18-Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior-Parnaguá-PI. Adv: Mattson Resende Dourado OAB/PI 6594 e outros. 19-José Hamilton Furtado Castelo Branco-Parnaíba–PI. 20-Luis Coelho da Luz Filho-Paulistana-PI. 21-Raimundo Nonato do Nascimento-Pio IX-PI. 22-Domingos Bacelar de Carvalho-Porto–PI. 23-Moaci da Rocha Amorim-Redenção do Gurguéia-PI. 24-Jandira NunesMartins Gonçalves-Santa Cruz do Piauí. 25-José Jailson Pio -São Felix-PI. 26-Laerson de Lourival de Andrade Alencar-São Francisco de Assis-PI. 27-Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo-São Gonçalo do Gurguéia-PI. 30-Manoel Ildemar Damasceno Cruz. São Lourenço-PI. 31-Francisco de Assis Sousa-São Miguel do Tapuio. 32-Geraldo Eustáquio Machado-Sebastião Barros-PI. 33-José Barros Sobrinho-União-Pl. 34-João Dias Ribeiro-São Raimundo Nonato-PI. 35-Pedro Ferreira da Silva-São Gonçalo-PI.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053296/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012
Interessado(s): José Maria Vieira de Souza e Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva
Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA – SEMCOM
De: 01/01/12 à 28/02/12 e de 01/04/12 à 10/08/12
CRISTIANE SEKEFF BUDARUICHE DA SILVA – SEMCOM
De: 01/03/12 à 30/03/12 e de 11/08/12 à 31/12/12
TC/52951/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA
Advogado: Érico Malta Pacheco (Peça 23, fl. 03)
LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO – FUNDEB
MONIQUE PEREIRA DA SILVA – FMS (GESTOR)
Advogado: Érico Malta Pacheco (Peça 23, fl. 03)
TERESINHA DE JESUS CUNHA DA SILVA – FMAS
TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO – CÂMARA
Processos Apensados:TC/04931/2013 – Balanço Geral. TC-E-051382/2012 – Inspeção Extraordinária
TC-E-017049/2012– Representação. Objeto: Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar. Representante: Ministério Público de Contas. Representada: Monique Pereira da Silva – Prefeita.TC-E-048540/2012 – Pedido de desbloqueio de contas solicitado pela prefeita Monique Pereira da Silva.
DENUNCIA
TC/004334/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO/2015
Interessado(s): GILDEMAR MARTINS DOS REIS
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Objeto: suposta ilegalidade na prorrogação de contrato oriundo de procedimento licitatório
realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea Branca para contratação dos serviços de
limpeza pública junto à Empresa Olival Xavier Landim – ME.
Denunciante: Gildemar Martins dos Reis. Denunciado: Idelvaldo Ribeiro da Silva – Prefeito.
BALANÇO GERAL
TC-E-014206/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 46, fl. 17)
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 52, fl. 03)
ILVANETE TAVARES BELTRÃO – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 53, fl. 03)
VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 54, fl. 03)
SULEYMAN ALVES SANTANA – IPMP De: 01/01/11 à 31/07/11
FÁBIO PAIVA MARTINS – IPMP De: 01/08/11 à 31/12/11
VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – FMDCA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 54, fl. 03)
IELNIA SILVA FONTENELE PIRES – CONTROLADORIA
Advogado(s): Lenora Conceição L.Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 55, fl. 12)
DIHNA DE CARVALHO MIRANDA – GAB. PREFEITO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 57, fl. 03)
FLORENTINO ALVES VERAS NETO – GAB. VICE-PREFEITO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 58, fl. 03)
AIRTON CALDAS UCHOA – SEC. AGRICULTURA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 59, fl. 04)
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO – SEC. DA EDUCAÇÃO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 48, fl. 06)
JOÃO BATISTA VERAS – SEC. JUVENTUDE
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 60, fl. 04)
ÁLVARO SPINDOLA MENDES NETO – SEC. ADMINISTRAÇÃO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 61, fl. 03)
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO – SEC. COMUNICAÇÃO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 62, fl. 03)
MARIA DE FÁTIMA CARMINO PEREIRA DOURADO – SEC. CULTURA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 63, fl. 04)
CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA – SEC. DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 64, fl. 04)
IDO JOSÉ PIMENTA – SEC. FAZENDA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 65, fl. 04)
JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS – SEC. DE GOVERNO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 66, fl. 04)
PAULO HENRIQUE R. CASTELO BRANCO – SEC. INFRA-ESTRUTURA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 67, fl. 08)
SIMONE SARAIVA NUNES – SEC. PLANEJAMENTO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 71, fl. 04)
PAULO ROBERTO BARRETO DE MEIRELES – SEC. DE PROJETOS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 78, fl. 04)
GENTIL LINHARES ARAÚJO – SEC. DE TRANSPORTES
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 72, fl. 04)
ARLINDO FERREIRA GOMES NETO – SEC. TURISMO
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 73, fl. 03)
JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA – SEC. MEIO-AMBIENTE
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 74, fl. 04)
RENATO ARARIBÓIA DE BRITO BARCELAR – PROCURADORIA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 75, fl. 03)
GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA – CÂMARA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 76, fl. 05)
Processos Apensados:
TC-002248/12. Denúncia. Denunciante: Fernando Antônio Lopes Gomes. Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco. Objeto: possíveis irregularidades na publicação dos relatórios da LRF.
TC-E-002095/12. Denúncia Denunciante: Fernando Antônio Lopes Gomes. Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco. Objeto: indícios de irregularidades na execução de contrato de Tomada de Preço n° 002/2010, que teve como objeto a construção do matadouro público.
TC-E-016873/12. . Denúncia. Denunciante: Fernando Antônio Lopes Gomes. Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco. Objeto: prováveis irregularidades na execução de obra de drenagem do Bairro Piauí, com recursos do Orçamento da União – OGU e contrapartida do município. Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira. OAB – P1 7.332 e Outros – Procuração – Peça 3, fls. 23 e 46.
TC-E-022312/12. Auditoria no PSF de Parnaíba realizada pela DFAM com ênfase no atendimento prestado à população e na posição das equipes que atuam no município.
REPRESENTAÇÃO
TC/008034/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2015
Interessado(s): Ministério Publico de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI
Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars. Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Maria Neta de Souza Santos Nunes-Prefeito Municipal de Angical do Piauí; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 21, fl. 09)
REPRESENTAÇÃO
TC/005674/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, EXERCÍCIO/2015
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars
Representante: Ministério Público de Contas. Representados: Francisco Pessoa de Brito – Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.
Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Peça 20, fl. 01) para Francisco Pessoa de Brito; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 28, fl. 12) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
TC/02303/2013 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antônio Graciano de Andrade Almeida
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
BALANÇO GERAL
TC-O-035744/12 – BALANÇO GERAL,EXERCÍCIO/2011 – C
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE
Protocolo nº 35744/2012.
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL
SANDRA MARIA SOARES CAVALCANTE OLIVEIRA – U.S. MONTE CASTELO
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 83, fl. 05)
CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – SAMU De: 01/01/11 à 27/01/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 72, fl. 02)
MARTA CRISLANY MENDONÇA BEZERRA DE OLIVEIRA – SAMU De: 28/01/11 à 01/05/11
ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA – SAMUDe: 02/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 (Sem procuração)
EVANDRO TAJRA HIDD – HUT De: 01/01/11 à 01/02/11
CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – HUT De: 01/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 72, fl. 02)
HENRIQUE MELO CASTELO BRANCO – CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr. RAUL BACELAR
De: 01/01/11 à 18/04/11
FRANCISCO ASSIS DE GALIZA – CENTRO DE DIAGNÓSTICO Dr. RAUL BACELAR
De: 18/04/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 87, fl. 05)
JOSENILDA DE CARVALHO BRITO MOREIRA – U. S. DE SAÚDE DO MATADOURO
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 88, fl. 05)
ROSÉLIA SENA FARIAS DA ROCHA – U. S. DO BUENOS AIRES
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 90, fl. 05)
ALLINE VIEIRA DOS SANTOS COSTA – U. S. PRIMAVERA
ANTONIO VAGNER SETÚBAL – C. I. LINEU ARAUJO
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES BRANDÃO – U.S. DO PROMORAR
De: 01/01/11 à 02/05/11
MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – U.S. do PROMORAR
De: 02/05/11 à 31/12/11
SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA – U. S. DO PARQUE PIAUÍ
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 84, fl. 04)
EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS – U.S. DO WALL FERRAZ
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 71, fl. 02)
CHIARA LUBICH CLAUDINO MOREIRA – U.S. ALBERTO NETO – DIRCEU ARCOVERDE
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 94, fl. 06)
JURACILIA DA SILVA JERICÓ – U.S. DO SATÉLITE
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 100, fl. 05)
MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – U.S. SANTA MARIA DA CODIPI
De: 01/01/11 à 02/05/11
TIAGO DE SOUSA MACEDO – U.S. SANTA MARIA DA CODIPI De: 02/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934 e outros (Peça 105, fl. 04)
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – SERVIÇO DE SAÚDE
Processos Apensados:
TC-E- 019642/11– Denúncia. Objeto: Possíveis irregularidades na prestação do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, exercício 2011. Denunciante:Josiel Ferreira da Silva. Denunciado. Pedro Leopoldino Ferreira Filho. Adv: Esdras de Lima Nery OAB nº 7671, Peça 03, fl. 01 e outro (Adv. Josiel Ferreira da Silva).
TC/21667/2012 – Relatório de Auditoria realizada pela DFAM. Interessado: Tribunal de Contas do Estado.
TC-E-013963/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 – C
Interessado(s): MARCIO SOARES TEIXEIRA
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
MARCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 22, fl. 13)
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 28, fl. 04)
RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – FMS
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fl. 04)
SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 34, fl. 03)
LUIS DE PAULO COSTA – HOSPITAL
RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fl. 04)
ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA
Processos Apensados:
TC/34475/2011 – Inspeção Extraordinária.TC/20617/2012 – Auditoria no PSF.
TC-E-020276/12– Representação encaminhada ao TCE/PI pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais, juntamente com vereadores e o vice-prefeito do referido município, solicitando a adoção de providências desta Corte no tocante a possíveis irregularidades cometidas por gestores municipais, em especial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, quando da aplicação de recursos do FUNDEB e da Prefeitura em despesas com combustíveis, locação de veículos e aquisição de produtos alimentícios.
TC/15178/12 – Representação encaminhada ao TCE/PI pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais, juntamente com vereadores e o vice-prefeito do referido município noticiando pagamento de servidores “fantasmas” no Hospital local, cujos salários e cargos não estariam contemplados em lei municipal .Denunciado: Raimundo Lucena dos Santos- Hospital.Adv: Antonio José Viana Gomes OAB/PI nº 3530 (Peça 09, fl. 04).
TC/22218/12 – Denúncia encaminhada ao TCE/PI por membros do Conselho Municipal do Fundeb do referido município, noticiando irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB. Denunciante: Valmira Nunes de Almeida e outros – Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Denunciados: Marcio Soares Teixeira – Prefeito e Maria das Graças Teixeira Soares – Gestora do FUNDEB.
TC-E-014231/12 BALANÇO GERAL – 2011-C
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 51, fl. 64)
JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fl. 06)
MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO -FMAS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)
ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FMPS.
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 72, fl. 06)
ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SEC. ADMINIST
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 60, fl. 03)
AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO- SECR.DES.SOCIAL
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)
SILVIA DA SILVA NERES – SECR.CULT.ESP
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
FABIO DA SILVA CRUZ – SEC. INFRA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fl. 10)
HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SEC. MEIO AM.
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA.
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 64, fl. 02)
EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – GAB. PREF
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – OUVIDORIA
JARDEL VIANA DE SOUSA – SEC. EDUC
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fl. 06)
JOAB CARVALHO CURVINA – SEC. COMUN
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
SILVIA DA SILVA NERES – FUNDO CULTURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
FABIO BRAGA DE OLIVEIRA – SEC.DES.ECON
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 68, fl. 04)
HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS- SEC.DES. RURAL
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA – SEC. FINANÇAS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO 01/01 – 31/12/2011 – SEC. DE GOVER
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
FABIO DA SILVA CRUZ 01/01 – 31/12/2011- SEC. DE GOVER
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fl. 10)
HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUN. MEIO AM
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)
AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMDCA .
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)
CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SUTRAN
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 71, fl. 05)
SALOMÃO DE HOLANDA SOARES- CÂMARA
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-049589/11 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Responsável: FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
Objeto: Análise dos Atos de Admissão da PM de Valença do Piauí
Dados complementares: Protocolo nº 49589/2011.
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
BALANÇO GERAL
TC-E-017655/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011
Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA-CONTAS DE GOVERNO
LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA- CONTAS DE GESTÃO
FRANCISCA ALVES PEREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 30/09/11
LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – FUNDEB De: 01/10/11 à 31/12/11
ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS
ISABEL MENDES DE MACEDO – FMAS
FRANCISCA ALVES PEREIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 30/09/11
LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/10/11 à 31/12/11
MANOEL FABIO BESERRA DE SOUSA – CÂMARA
Processos Apensados:TC/28791/2011– Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades em processos licitatórios na Prefeitura de Assunção do Piauí – Exercício 2011. Denunciante: José Williams de Araújo Silva, Diretor da Empresa Contato Serviços Ambientais. Denunciado: Gabriel Mendes Lopes – Prefeito.
TC/011284/2013– Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura de Assunção do Piauí – Exercício 2011. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos de Assunção do Piauí SINDSERMASS. Denunciados: Gabriel Mendes Lopes – Prefeito, Rosimar de França Lima – Sec. Mun. de Saúde, Isabel Mendes de Macedo-Sec. de Assistência Social, Francisca Alves Pereira – Sec. Mun. De Educação, Lucélia Alves Mota Lacerda-Sec. de Educação, Antonio Alves Pereira-Controlador Geral do Município. Advogados: Juliana Jácome Furtado Nogueira OAB/PI 5116 e outros para Isabel Mendes de Macedo (Peça 09, fl. 05), Francisca Alves Pereira (Peça 10, fl. 05), Lucélia Alves Mota Lacerda (Peça 11, fl. 05
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O-004375/12- PRESTAÇÃO DE CONTAS – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ- IAPEP E FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ -FUNPREVI-EXERCÍCIO/2011.
Interessado(s): Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rabello e Flávio Rodrigues Nogueira
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO REBELLO – IAPEP De: 01/01/11 à 02/02/11
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – IAPEP De: 03/02/11 à 31/12/11
LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO REBELLO – FUNPREVI
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – FUNPREVI
AUTUAÇÃO ESPECIAL
TC-E-035030/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 – C
Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
VANESSA MACHADO NEIVA – SECRETARIA
Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte- OAB/PI nº 3537 (Peça 10, fl. 130)
RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO – PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OBS: Análise da defesa do Procurador do Município de Teresina, Raimundo José do Nascimento, relacionada à contratação do Instituto Curitiba de Informática e da Sociedade de Advogados Àlvaro Fernando Mota Advogados & Consultores.
TC/014208/2014 – IRREGULARIDADES NA P. M. DE DOM INOCÊNCIO/PI, EXERCÍCIO/2010
Interessado(s): Câmara Municipal de Dom Inocêncio
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO
Objeto: Irregularidades na PM de Dom Inocêncio
Representante- Câmara Municipal de Dom Inocêncio. Representado: Inocêncio Leal Parente – Prefeito.
TC/05237/2013 -REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACOL – EXERCICIO/2013
Interessado(s): José Anchieta Ribeiro Dias
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL
Objeto: Possíveis irregularidades na utilização de recursos advindos do Governo Federal para o programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Representante- José de Anchieta Ribeiro Dias – Vereador. Representado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito e Maria Neuma Fonseca de Miranda – Gestora do FUNDEB. Advogados: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 59/52 (Peça 12, fl. 12) para Nilson Fonseca Miranda e Maria Neuma Fonseca de Miranda (Sem procuração).
TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte e seis)