SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

07/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Janainna Pinto Marques

Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo Apensado: TC/02357/2013 –

Balanço Geral.

JANAINNA PINTO MARQUES – SDU (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 10, fl. 05.)

 

BALANÇO GERAL

TC/05975/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 010533/2013.

MATIAS ARAÚJO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Peça 60, fl. 02)

MARIA CIRENE COSTA CORTEZ DA SILVA – FUNDEB

MARIA DE FÁTIMA MOURA PEREIRA DA SILVA – FMS

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA – FMAS

MARIA DE FÁTIMA MOURA PEREIRA DA SILVA – HOSPITAL

TARCÍSIO PEREIRA GOMES – CÂMARA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52838/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012-C

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 052987/2012.

Processo Apensado: TC/001401/2014 – Balanço Geral.

ARLINDO BISPO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 16, fl. 15.)

ARLINDO BISPO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 25, fl. 04.)

ARLINDO BISPO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 26, fl. 05)

ANA PAULA DE SOUSA ALVES BISPO – FMAS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 21, fl. 04.)

EVERTON CELESTINO DE MORAIS – CÂMARA

 

PENSÃO

TC/010289/2013 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOAQUIM DE LEMOS RIOS

Interessado(s): Maria das Graças Sobreira

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52910/2012 PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCICIO/2012 – C

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053059/2012.

Processo Apensado: TC/03525/2013 – Balanço Geral.

RAIMUNDO RIBEIRO DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 14, fl. 05)

RAIMUNDO RIBEIRO DIAS – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 24, fl. 03)

DUCILENE DA COSTA AMORIM – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 27, fl. 03)

IVONETE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS – FMS De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 31, fl. 03)

MAURIENE MARIA COELHO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 34, fl. 03)

ADRIANO VICENTE DOS REIS – CÂMARA

 

TC/52994/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012 – C

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053143/2012.

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 21, fl. 14)

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FUNDEB

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 24, fl. 06)

MAURO CESAR PEREIRA MARINHO – FMS

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 30, fl. 02)

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FMAS

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 25, fl. 04)

MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Peça 27, fl. 08).

 

Processos Apensados: TC/04751/2013 – Balanço Geral.

TC-E-045691/2012 – Denúncia. Objeto: Supostasirregularidades na transição da administração municipal em São João do Piauí – exercício 2012. Denunciante: Francisco José Alves da Silva. Denunciados: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito e Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara.

TC-E-035063/2012 – Representação. Supostasirregularidades PM de São João do Piauí. Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Delegado da Polícia Federal. Representados: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito e Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara.Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros OAB/PI nº 2789 e outros (Peça 0, fl. 34), para Roberth Paulo Paes Landim.

TC/003521/2013 – Representação. Objeto:Não cumprimento do convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Piauí. Representante: Gil Carlos Modesto Alves-Prefeito atual. Representado: Roberth Paulo Paes Landim, ex-Prefeito.

 

TC/52837/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012-C

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 052986/2012.

RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 18, fl.09)

IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 19, fl. 04)

JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 20, fl. 03)

ZULENE PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 21, fl.04)

IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – FME

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 18, fl. 09)

EDILEUSA JOSINA DE SOUSA FIALHO – CÂMARA

Processos Apensados: TC/011449/2013 – Balanço Geral. TC-E-051343/2012– Inspeção extraordinária para fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012.

TC-E-047003/2012– Denúncia. Objeto: supostas irregularidades concernentes ao atraso no pagamento dos salários dos servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, durante o exercício de 2012 Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caldeirão Grande do Piauí (SINDCALG). Denunciado: Rinaldo Francisco de Oliveira – Prefeito.

TC-E-049990/2012– Representação.Objeto: Supostasirregularidades na PM de Caldeirão Grande do Piauí. Representante: Marcos de Sousa Alencar.- Membro da Equipe de Transição. Representado: Rinaldo Francisco de Oliveira – Prefeito.

TC-E-047856/2012 – Inspeção Extraordinária relativa aomonitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB.

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52820/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012-C

Interessado(s): Ademar Aluísio de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 052969/2012

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA De: 01/01/12 à 30/09/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 10, fl. 05)

ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO – PREFEITURA De: 01/10/12 à 31/12/12

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS De: 01/01/12 à 22/01/12

GABRIELA COELHO BEZERRA – FMS De: 23/01/12 à 31/12/12

ANAIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA – FMAS

ENIVALDO JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 10, fl. 02)

Processos Apensados: TC/03367/2013 – Balanço Geral.

TC/001578/2013 – Representação. Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenação–Geral de Operacionalização do FUNDEB. Representado: Ademar Aluísio de Carvalho- Prefeito e gestor do FUNDEB.

TC-E-048239/2012 – Inspeção extraordinária sobre movimentações financeiras.

 

TC/52998/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS-EXERCICIO/2012-C

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Dados complementares: Protocolo nº 053147/2012.

JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 e outros (Peça 18, fl. 28)

REGINA MAURA DA SILVA – FUNDEB De: 01/01/12 à 29/02/12

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

MARIA DA GLÓRIA FILHA – FUNDEB De: 01/03/12 à 31/12/12

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

WASSON DA SILVA ROCHA – FMS De: 01/01/12 à 31/01/12

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

BRUNO LIBERATO – FMS De: 01/02/12 à 31/12/12

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

RUFINA ISABEL DE SOUSA – FMAS

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

JEOVÁ ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA – FMPS

WASSON DA SILVA ROCHA – UMS De: 01/01/12 à 31/01/12

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

BRUNO LIBERATO – UMS De: 01/02/12 à 31/12/12

Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem Procuração)

EMÍDIO REIS DA ROCHA – CÂMARA De: 01/01/12 à 30/11/12

MANOEL LEAL DA ROCHA – CÂMARA De: 01/12/12 à 31/12/12

Processos Apensados:TC/02564/2013– Balanço Geral.

TC-E-044956/2012– Denúncia. Objeto: Nnão envio dos balancetes para a Câmara Municipal de São Julião desde maio de 2012.Denunciante: Emídio Reis da Rocha – Presidente da Câmara. Denunciado: José Francisco de Sousa – Prefeito Municipal.

TC/06222/2013– Representação.Objeto: possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pertencente ao Fundo Municipal da Seguridade Social (FMSS), bem como a ausência de retenção e recolhimento das contribuições dos servidores ao referido Fundo, Exercício/2012. Representante: Orlando Vieira de Castro Júnior, Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí. Representado: José Francisco de Sousa – Prefeito. Sessão Plenária nº 017 de 15/05/14.

 

APOSENTADORIA

TC/015594/2014 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS

Interessado(s): Antonia Maria da Conceição

Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52825/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA

Dados complementares: Protocolo nº 052974/2012.

FRANCISCO DE MACEDO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 e outros (Peça 15, fl. 47)

FRANCISCO DE MACEDO NETO – FUNDEB

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 e outros (Peça 15, fl. 47)

CARLA CARÍLIA DE BARROS SILVA – FMS

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 (Sem procuração)

FRANCISCO DE MACEDO NETO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 e outros (Peça 16, fl. 13)

ERIBERTO LEAL DE BARROS – HOSPITAL

Advogado(s): Luis Henrique Carvalho Moura de Barros OAB/PI nº 9277

JOAQUIM CRISTOVÃO DE SOUSA – CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA SEMA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Edmilson Sabino Moreira, representante legal da Empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Objeto: Possíveis irregularidades no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 01/

2015 da STRANS, realizada pela SEMA

Representante: Edmilson Sabino Moreira, representante legal da Empresa Eliseu Kopp & Cio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 93.315.190/0001-17. Representado: Secretaria de Administração de Teresina – SEMA. Responsável: Paulo Roberto Pereira Dantas – Secretário.

 

BALANÇO GERAL

TC-E-020660/12 BALANÇO GERAL, EXERCÍO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Dados complementares: Protocolo nº 20660/2012.

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 38)

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – FUNDEB De: 01/01/11 à 30/04/11

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 38)

CELENE MASCARENHAS LUSTOSA LOUREIRO – FUNDEB De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 39)

GLERYSTON DIÓGENES ROSAL – FMS De: 01/01/11 à 31/05/11

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 40)

LETICIA MASCARENHAS LUSTOSA LEMOS – FMS De: 01/06/11 à 31/12/11

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 41)

MARIA ANTONIETA MASCARENHAS FILHA – FMAS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 17, fl. 42)

BENVENUTO AVELINO NETO – CÂMARA

Processos Apensados:

Processos TC-E 006139/12 e TC/047559/11 que tratam de supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB, bem como o processo TC/05311/2013, que versa sobre solicitação de instauração de Tomada de Contas Especial.

TC/05311/2013: Instauração de Tomada de Contas Especial formulado pelo Sr. Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, atual Prefeito do Município de Riacho Frio, em face da suposta prática de infrações por parte do Sr. Joaquim Mascarenhas Lustosa, Prefeito do referido Município, no exercício financeiro de 2011 tais como: a) inadimplência junto à Eletrobrás; b) ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas; c) ausência de depósito dos valores referentes ao FGTS dos servidores da Prefeitura, dentre outras irregularidades. Advogado: Érico Malta Pacheco – OAB/PI 3906 e Outros – Procuração – Peça 17, fl.02.

TC-E-006139/12: Denúncia formulada pelo Ministério da Educação – MEC/FNDE, sobre supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no Município de Riacho Frio, exercício 2011. Denunciante: Sr. Vander Oliveira Borges Coordenador-Geral. Denunciado: Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito Municipal. Advogado: Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI 3838 e Outros – Procuração Peça 03, fl.20.

TC/47559/11: Denúncia.Objeto: Supostas irregularidades na Prefeitura e no FUNDEB de Riacho Frio. DenuncianteSindicato dos Professores Municipais do Extremo Sul do Piauí – SINPROSUL, tendo como representante o Sr. José Adalto Da Silva,. Denunciado: Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito Municipal. Advogado: Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI 3838 e Outros – Procuração Peça 03, fl.22.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52981/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Dados complementares: Protocolo nº 053130/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04514/2013 – Balanço Geral. TC/018186/2013 – Instauração de Tomada de Contas referente aos meses de outubro a dezembro, exercício 2012.

RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 14, fl. 16)

CARLOS ROBERTO SOUSA COSTA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fl. 06)

MAGALI DE SOUSA VILANOVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 30, fl. 05)

RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 13, fl. 04)

EDIVAN MACHADO DE ARAÚJO – CÂMARA

 

TC/53126/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012-C

Interessado(s): Antônio Lages Alves e Brunna Eulálio Alves

Dados complementares: Protocolo nº 053275/2012.

Unidade Gestora: HEMOPI – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053275/2012.

ANTÔNIO LAGES ALVES – HEMOPI

Advogado(s): Everardo O. Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros (Peça 14, fl. 12)

BRUNNA EULÁLIO ALVES – HEMOPI

Advogado(s): Everardo O. Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros (Peça 17, fl. 11)

 

TC/53111/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012-C

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Dados complementares: Protocolo nº 053260/2012.

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – REITOR

 

TC/52847/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO/2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

Dados complementares: Protocolo nº 052996/2012.

AGAPITO COELHO DA LUZ – PREFEITURA

AURÉLIA DA LUZ MOREIRA – FUNDEB De: 01/01/12 à 05/01/12

ALDEMIR DE SOUSA NUNES – FUNDEB De: 06/01/12 à 31/12/12

FABIANA ALBUQUERQUE DA LUZ – FMS

AGAPITO COELHO DA LUZ – FMAS

JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Everardo O. Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 26, fl.09)

Processos Apensados:

TC/018113/2013– Balanço Geral. TC-E-051341/2012 – Inspeção Extraordinária

TC-E-047632/2012 – Representação.Objeto: Supostasirregularidades na PM de Capitão Gervásio Oliveira. Representante: José Olímpio de Oliveira – Vereador. Representado: Agapito Coelho da Luz– Prefeito. Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes –OAB/PI 6989- Procuração – Peça 02, fl.05.

 

TC-E-051224/12 MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA P. M. DE ILHA GRANDE – EXERCICIO 2012

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Dados complementares: Protocolo nº 51224/12.

Objeto: Transferências de valores relevantes a movimentação financeira na gestão de Joana D´arc Ribeiro Machado- Prefeita.

 

TC-E-049988/12 IRREGULARIDADES NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA P.M. DE BOCAINA – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA

Dados complementares: Protocolo nº 49988/12.

Objeto: Transferências irregulares de recursos do FUNDEB e FMS para contas de livre Movimentação.

Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Representados: Francisco de Macedo Neto – Prefeito e gestor do FUNDEB; Carla Carilia de Barros Silva – gestora FMS.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)