• ERRATA – Segunda Câmara, Pauta nº 036/15, de 07/10/15

    ERRATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

    07/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2015

     

    Processos da Relatoria do CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO:

    ONDE LÊ-SE:

    REPRESENTAÇÃO

    TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA SEMA, EXERCÍCIO/2015

    LEIA-SE:

    REPRESENTAÇÃO

    TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA SEMA, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): Edmilson Sabino Moreira, representante legal da Empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda

    Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

    Objeto: Possíveis irregularidades no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 01/2015 da STRANS, realizada pela SEMA. Representante: Edmilson Sabino Moreira, representante legal da Empresa Eliseu Kopp & Cio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 93.315.190/0001-17. Representado: Secretaria de Administração de Teresina – SEMA. Responsável: Paulo Roberto Pereira Dantas – Secretário.

     

    ONDE LÊ-SE:

    TC/52847/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO/2012 C

    Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

    LEIA-SE:

    TC/52847/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO/2012 C

    Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

    Dados complementares: Protocolo nº 052996/2012.

    AGAPITO COELHO DA LUZ – PREFEITURA

    AURÉLIA DA LUZ MOREIRA – FUNDEB  De: 01/01/12 à 05/01/12

    ALDEMIR DE SOUSA NUNES – FUNDEB De: 06/01/12 à 31/12/12

    FABIANA ALBUQUERQUE DA LUZ – FMS

    AGAPITO COELHO DA LUZ – FMAS

    JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA – CÂMARA

    Advogado(s): Everardo O. Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 26, fl.09)

     

     

    RETIRAR DA PAUTA, PROCESSO INCLUÍDO INDEVIDAMENTE: 

    TC/53126/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012 C

    Interessado(s): Antônio Lages Alves e Brunna Eulálio Alves

    Unidade Gestora: HEMOPI – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI

    ANTÔNIO LAGES ALVES – HEMOPI

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros (Peça 14, fl. 12)

    BRUNNA EULÁLIO ALVES – HEMOPI

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros (Peça 17, fl.11)