SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2015

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012672/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuraçãoa)

TC/012670/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARREIRAS DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/015508/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/015506/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/015507/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO  (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/012983/13 –

REPRESENTAÇÃO (Objeto: ausência de pagamento dos servidores públicos municipais,

relativos aos meses de novembro e dezembro, bem como do 13° salário do exercício de

2012.

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS

TC/53101/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Referências Processuais: Processo apensado: TCE 041479/12 – INSPEÇÃO

(Procedimento licitatório para aquisição de mobiliário para atender a unidades

administrativas do órgão, cujo contrato foi firmado com a empresa JET, a partir de adesão

a sistema de registro de preços da UESPI)

Dados complementares: Interessado: Divisão de Acompanhamento Concomitante de

Licitações e Contratos do TCE.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –

SECRETARIA (GESTOR) De 01/01/12 a 22/01/12

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA

(GESTOR) De 23/01/12 a 31/12/12

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02955/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E

DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE – C (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESPONSÁVEL: KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA –

PROCURADORIA (GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS

TC/02983/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Referências Processuais: Processos apensados: TC/011330/13-DENÚNCIA

(Irregularidades recebimento diárias e outros serviços de terceiros pelo Delegado Geral

James Guerra Júnior – Denunciante: SINPOLPI); TC/014692/13-INSPEÇÃO

(Acompanhamento concomitante Pregão Eletrônico 008/SSP);

Dados complementares: TC/008165/14-DENÚNCIA (Irregularidades pagamento adicional

noturno e  insalubridade ao servidor Raimundo Jorge de Andrade Júnior – Denunciante:

SINPOLPI)

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração) ;

Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS 

TC/02981/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL – C (EXERCÍCIO

DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Processos apensados: TC/010912/2013-DENÚNCIA (Objeto:

irregularidades no Pregão Presencial n° 13/13 – Denunciante: EMPRESA DE SERVIÇOS

GERAIS LTDA. e outras);

Dados complementares: TC/ 010617/2013-REPRESENTAÇÃO (Objeto: Irregularidades no

Pregão Presencial n° 13/13 –

Representante: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E PRÉDIOS DOMICILIARES LTDA. –

ME)

RESPONSÁVEL: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS – SECRETARIA

(GESTOR)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-040418/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Pedro José Borges

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824) e outros (Com

procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/001669/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

DENUNCIA

TC-E-023426/09 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Interessado(s): RR Construções Ltda – Raimundo de Castro Dias

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no Edital de Concorrência n° 03/2009

Referências Processuais: Responsável: Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02980/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS