SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

29/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS

TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Com procuração (OAB n° 874)) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/05916/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior – Controlador Geral do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Referências Processuais: Responsável: Ernani de Paiva Maia – Secretário

CONS. KENNEDY BARROS                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015507/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO  (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/012983/13 –

REPRESENTAÇÃO (Objeto: ausência de pagamento dos servidores públicos municipais,

relativos aos meses de novembro e dezembro, bem como do 13° salário do exercício de

2012.

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/008051/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CARAÚBAS (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

Objeto: Suposta irregularidade na contratação por parte da Prefeitura de Caraúbas de

empresa proibida de contratar com o serviço público

Referências Processuais: Responsáveis: Manoel Pacheco Neto – Prefeito

                      Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Sócio da Empresa Norte Sul Alimentos

Ltda.

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02984/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-

FEMAM E DO FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS-FERH

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Referências Processuais: Protocolo n° 6794/13

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Genésio da Costa Nunes – OAB n° 5304 (Com procuração) ; Francisco da

Cruz Carvalho Araújo – OAB n° 12588 (Com procuração) ; Thiago de Carvalho Ribeiro –

OAB n° 11211 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02981/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL – C (EXERCÍCIO

DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Processos apensados: TC/010912/2013-DENÚNCIA (Objeto:

irregularidades no Pregão Presencial n° 13/13 – Denunciante: EMPRESA DE SERVIÇOS

GERAIS LTDA. e outras);

Dados complementares: TC/ 010617/2013-REPRESENTAÇÃO (Objeto: Irregularidades no

Pregão Presencial n° 13/13 –

Representante: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E PRÉDIOS DOMICILIARES LTDA. –

ME)

RESPONSÁVEL: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS – SECRETARIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014622/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001955/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA    De: 01/01/11 a 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53134/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA

CIVIL (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA

(GESTOR)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/011163/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ S/A (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA –

OUTRO (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015970/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

TC/001956/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA   De: 01/01/11 a 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/000300/2015 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARAÚJO RESENDE – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com procuração (OAB n° 10766))

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010170/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

TC/006014/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOQUEIRÃO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/006013/2015 RECRSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOQUEIRÃO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

REPRESENTAÇÃO

TC/006487/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Acumulação ilegal de cargos da Sra. Ayrana Soares Aires, médica, ocupante de

cargos nos hospitais de Campo Maior, Piripiri e Teresina.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011037/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

TC/011036/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

DENUNCIA

TC/003388/2015 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Alzirene Almeida de Sousa Rocha e outros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Ausência de informação por parte da SEAD acerca do Plano de Cargos e Salários

dos profissionais da saúde pública do Estado do Piauí

REPRESENTAÇÃO

TC/008257/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Carlos Augusto Almeida Cavalcante e outros – Vereadores

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

Objeto: Supostas irregularidades em notas fiscais expedidas entre a P. M. de Altos e a

empresa Barão Diesel Comércio Ltda.

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/10/2015