SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 39 DE 03/11/2015 (09h)

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

TOMADA DE CONTAS

TC/52860/2012

Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053009/2012

• Prefeitura Municipal – José Alencar Pereira (01/01 a 13/03/12)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Elis Regina Santana Silva (14/03 a 11/05/12)

(PE)

• Prefeitura Municipal – Isaac Rodrigues Passos (12/05 a 31/12/12)

(C)

• FUNDEB – José Alencar Pereira (01/01 a 13/03/12)

• FUNDEB – Elis Regina Santana Silva (14/03 a 11/05/12)

• FUNDEB – Isaac Rodrigues Passos (12/05 a 31/12/12)

• FMS – José Alencar Pereira (01/01 a 13/03/12)

• FMS – Elis Regina Santana Silva (14/03 a 11/05/12)

• FMS – Isa Lorena Ribeiro Assis (12/05 a 31/12/12)

• FMAS – José Alencar Pereira (01/01 a 13/03/12)

• FMAS – Elis Regina Santana Silva (14/03 a 11/05/12)

• FMAS – Isaac Rodrigues Passos (12/05 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Elis Regina Santana Silva (01/01 a 13/03/12)

• Câmara Municipal – Derivaldo Dias de Oliveira (14/03 a 25/03/12)

• Câmara Municipal – Deodato Assis Oliveira Filho (26/03 a 11/05/12)

• Câmara Municipal – Elis Regina Santana Silva (12/05 a 31/12/12)

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/3º GESTOR – fl. 17 da Peça 22; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 07 da Peça 24; FMS/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 26; FMAS/3º GESTOR – fl. 05 da Peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05566/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (Período: 12/05/12 a 31/12/12).

• TC/016976/2013 – Solicitação de Tomada de Contas Especial do Município de Coronel José Dias-PI (exercício financeiro de 2012). Responsáveis: José Alencar Pereira – Prefeito Municipal; Elis Regina Santana e Silva – Prefeita Municipal. Advogado(s) do Solicitante(s): Renato Leal Catunda Martins (OAB/PI nº 8.446) e outros – (Procuração – fl. 01 da Peça 03).

• TC/002152/2014 – Solicitação de Tomada de Contas Parcial da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (Período: 01/01 a 13/03/12). Responsável: José Alencar Pereira – Prefeito Municipal.

• TC/002151/2014 – Solicitação de Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (Período: 14/03 a 11/05/12). Responsável: Elis Regina Santana Silva – Prefeita Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/04962/2013

Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

008428/2013

• Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (01/01 a 27/07/11)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

(PE)

• Prefeitura Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

(C)

• FUNDEB – Delice Rodrigues de Carvalho Melo (01/01 a 27/07/11)

• FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

• FUNDEB – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

• FMS – Olindina Guimarães Fernandes (01/01 a 27/07/11)

• FMS – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

• FMS – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

• FMAS – Maria de Fátima Gomes da Silva (01/01 a 27/07/11)

• FMAS – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

• FMAS – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01/01 a 30/11/11)

• Câmara Municipal – Janaina Marques Luz (01 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 09 da Peça 19; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 34; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 36; FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 40);

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FMS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FMAS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27);

• Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outro

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal/3º GESTOR; FUNDEB/3º GESTOR; FMS/3º GESTOR; FMAS/3º GESTOR; Câmara Municipal/1º GESTOR);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04961/2013 – Balanço Geral da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011).

TC/52902/2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053051/2012

• Prefeitura Municipal – Genival Bezerra da Silva

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Lêda Maria Correia de Miranda Silva

(1º Retorno)

• FMS – Mauro Sérgio Alves Lima

(PE)

• FMAS – Luciano Roberto de Melo e Silva

• HOSPITAL – Jorge Brunine do Vale Pereira

• Câmara Municipal – Regina Maria Ramos da Silva

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da Peça 21; Câmara Municipal – fl. 05 da Peça 33);

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: FMS – fl. 20 da Peça 21);

• Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525) e outros

(Substabelecimento sem reserva de poderes: FUNDEB – fl. 05 da Peça 45; FMAS – fl. 05 da Peça 45; HOSPITAL – fl. 05 da Peça 45);

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/03358/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2012)

• TC-E 050327/2012 – Inspeção Extraordinária referente a débito de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento na Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, firmado com a Caixa Econômica Federal – CEF (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do Prefeito Municipal: Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7658) – (Procuração – fl. 04 da Peça 03); Aldemar Soares Lima Júnior (OAB/PI nº 7734) – (Substabelecimento com Reserva de Poderes – fl. 02 da Peça 12); e Luísa Vargas Viana (OAB/PI nº 8094) – (Substabelecimento com Reservas de Poderes – fl. 02 da Peça 18).

• TC-E 051223/2013 – Inspeção Extraordinária sobre movimentações financeiras do Executivo e Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI nos meses de setembro, outubro e novembro do exercício financeiro de 2012. Inspecionado(s): Prefeitura Municipal – Genival Bezerra da Silva; FUNDEB – Lêda Maria Correia de Miranda Silva, FMS – Mauro Sérgio Alves Lima.

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52861/2012

Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053010/2012

• Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Jedson Corrêa de Sousa

(PE)

• FMS – José Ademir da Silva Barbosa

(C)

• FMAS – Ianê Mascarenhas Ribeiro

• FMPS – Nobertina Veloso de Carvalho

• Câmara Municipal – Dionísio Rodrigues Nogueira Júnior

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 12 da Peça 101)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 050294/2012 – Inspeção Extraordinária sobre débito de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Corrente-PI que foram descontados e não repassados à Caixa Econômica Federal – CEF (exercício financeiro 2012).

• TC/06039/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/006149/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da folha de pagamento (outubro, novembro e dezembro) dos servidores da Educação no Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

• TC/002049/2014 – Representação sobre supostas irregularidades, impropriedades e improbidades encontradas nas contas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura da Prefeitura Municipal de Corrente/PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

• TC-E 046856/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento das contas bancárias nº 16.064-4, 18.164-1 e 18.162-5 do FUNDEB e FNS BLATB do Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012).  Processo Apensado: TC-E 044313/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Corrente-PI. Denunciado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012).

• TC/017095/2014 – Representação sobre supostas irregularidades relacionada à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

REPRESENTAÇÃO

TC/004260/2015

Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

004260/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Luíza Cecília de Carvalho – Prefeita Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265)

(Sem Procuração nos Autos: Empresário)

TC/004361/2015

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (exercício financeiro de 2015)

004361/2015

Objeto:

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Adriano Castelo Branco Ramos Rodrigues – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros

(Substabelecimento com Reserva de Poderes: Prefeito Municipal – fl. 05 da Peça 16)

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934)

(Procuração: Empresário – fl. 08 da Peça 17)

TC/004629/2015

Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

004629/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Aarão Cruz Mendes – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 13 da Peça 16)

• Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265)

(Procuração: Empresário – fl. 19 da Peça 17)

TC/004637/2015

Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

004637/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Francisco Pessoa da Silva – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da Peça 15)

• Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265)

(Procuração: Empresário – fl. 19 da Peça 18)

TC/004640/2015

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI (exercício financeiro de 2015)

004640/2015

Objeto:

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 08 da Peça 17 e fl. 03 da Peça 28)

• Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265)

(Procuração: Empresário – fl. 19 da Peça 18)

TC/005666/2015

Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

005666/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Marcos Antônio Parente Elvas – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265)

(Procuração: Empresário – fl. 21 da Peça 15)

TC/006570/2015

Prefeitura Municipal de Caracol-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

006570/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2014, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/15854/2012

Prefeitura Municipal de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

15854/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco de Macedo Neto

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisco de Macedo Neto

(PE)

• FMS – Francisco de Macedo Neto

(C)

• FMAS – Francisco de Macedo Neto

• HOSPITAL – Eriberto Leal de Barros

• Câmara Municipal – José Marques Filho

Advogado(s):

• Antônio de Sousa Macêdo Júnior (OAB/PI nº 2.291) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 48 da Peça 21; FUNDEB – fl. 48 da Peça 21; FMS – fl. 48 da Peça 21; FMAS – fl. 48 da Peça 21);

• Luís Henrique Barros (OAB/PI nº 9.277)

(Procuração: Hospital – fl. 34 da Peça 23).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/41772/2011 – Representação sobre Analisar os procedimentos de aplicação de recursos em obras e serviços de engenharia realizadas no âmbito do Município de Bocaina-PI, no exercício financeiro de 2011, envolvendo a aferição dos procedimentos licitatórios, contratos, execução e economicidade. Representado(s): Francisco de Macêdo Neto – Prefeito Municipal.

TC/02960/2013

Gabinete Militar do Estado do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Responsáveis:

006770/2013

(nº/protocolo)

• Cel. PM Sérgio Moura Lopes – Chefe do Gabinete Militar da Governadoria (01/01 a 14/10/12)

(PE)

(C)

• Cel. PM Paulo de Tarso Soares de Araújo – Chefe do Gabinete Militar da Governadoria (15/10 a 31/12/12)

• Devaldo Rocha Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TC/02967/2013

(nº/processo)

Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI (exercício financeiro de 2013)

006777/2013

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• José Maria da Rocha Pita – Diretor

(1º Retorno)

(PE)

• Maristela Pereira da Silva Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação (julho a dezembro/2013)

• Robert Schneider Alves Rocha – Secretário da Comissão Permanente de Licitação (julho a dezembro/2013)

• José de Arimatéa Costa da Silva – Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (julho a dezembro/2013)

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Diretor – fl. 16 da Peça 15; Pregoeiro da CPL – fl. 17 da Peça 15; Secretário da CPL – fl. 18 da Peça 15; Presidente da CPL – fl. 05 da Peça 37).

TC/02989/2013

(nº/processo)

Coordenadoria Regional de Saúde V, em Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2013)

006799/2013

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Denilson Fortes Alcântara – Coordenador Regional

(PE)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

TOMADA DE CONTAS

TC/52935/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2012)

053084/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes (01/01 a 30/06/12)

(1º Retorno)

• Prefeitura Municipal – José Henrique de Oliveira Alves (01/07 a 31/12/12)

(PE)

• FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes (01/01 a 30/06/12)

• FUNDEB – José Henrique de Oliveira Alves (01/07 a 31/12/12)

• FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes (01/01 a 30/06/12)

• FMS – José Henrique de Oliveira Alves (01/07 a 31/12/12)

• FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes (01/01 a 30/06/12)

• FMAS – Regianne Maria da Silva Lopes (01/07 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – José Henrique de Oliveira Alves (01/01 a 30/06/12)

• Câmara Municipal – José João Pereira Chaves (01/07 a 31/12/12)

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(Procuração: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 23; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 25; FMS/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 26; FMAS/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 28).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04523/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 017076/2012 – Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” referente ao Concurso Público realizado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM. Representado(s): Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeitura Municipal (01/01 a 30/06/12).

• TC/001133/2015 – Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (março a junho do exercício financeiro de 2012).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014794/2012

Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14794/2012

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Ricardo da Silva Camarço

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Cordeiro da Silva

(1º Retorno)

• FUNDEB – Maria Antônia Saraiva Monte

(PE)

• FMS – Antônia Soares de Sousa Ribeiro

• FMAS – Laizy Marta Santos Silva

• FMPS – Francisco Adriano Saraiva dos Reis

• FMDCA – Laizy Marta Santos Silva

• Secretaria Municipal de Educação – Maria Antônia Saraiva Monte

• Secretaria Municipal de Ação Social – Laizy Marta Santos Silva

• HOSPITAL – Gilvan de Jesus Lima Malta

• Câmara Municipal – José de Araújo Chaves Neto

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 33 da Peça 29; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 34 da Peça 29; FUNDEB – fl. 35 da Peça 29; FMS – fl. 36 da Peça 29; FMAS – fl. 37 da Peça 29; FMPS – fl. 38 da Peça 29; FMDCA – fl. 37 da Peça 29; Sec. Munic. da Educação – fl. 35 da Peça 29; Sec. Munic. da Ação Social – fl. 37 da Peça 29; HOSPITAL – fl. 39 da Peça 29).

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 12 da Peça 94).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/41684/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o acompanhamento concomitante de licitações no Município de José de Freitas-PI (exercício financeiro de 2011).

• TC/15783/2011 – Denúncia sobre supostas irregularidades na decretação do estado de emergência e na efetivação dos contratos assinados durante tal período no Município de José de Freitas-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Ricardo Silva Camarço – Prefeito Municipal.

TC-E 017070/2012

Prefeitura Municipal de Jaicós-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

17070/2012

• Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/01 a 31/07/11)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – José Reis de Sousa (01/08 a 31/12/11)

(1º Retorno)

• FUNDEB – Joaquim Araújo de Sá (01/01 a 28/02/11)

(PE)

• FUNDEB – José Ednilson Freitas de Oliveira (01/03 a 31/12/11)

• FMS – Maria Betânia Lelis de Aragão Silveira

• FMAS – Maria de Fátima Araújo Silveira Barros

• FMPS – Frederico Ozanam Luz Barros (01/01 a 31/07/11)

• FMPS – José Reis de Sousa (01/08 a 31/12/11)

• FME – Joaquim Araújo de Sá (01/01 a 28/02/11)

• FME – José Ednilson Freitas de Oliveira (01/03 a 31/12/11)

• HOSPITAL – Anaconstança de Macedo Silveira Carvalho

• Câmara Municipal – Flávio José de Macedo Silveira Carvalho (01/01 a 31/05/11)

• Câmara Municipal – Elias de Sousa Pereira (01/06 a 31/08/11)

• Câmara Municipal – Flávio José de Macedo Silveira Carvalho (01/09 a 31/10/11)

• Câmara Municipal – Elias de Sousa Pereira (01/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1973) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/1ºGESTOR – fl. 02 da Peça 52; FMAS – fl. 04 da Peça 04);

• Tiago Santana de Carvalho (OAB/PI nº 9.900)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal/2º GESTOR).

• Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

(Procuração: FMS – fl. 02 da Peça 83)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 036863/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o acompanhamento concomitante de Licitações no município de Jaicós-PI (exercício financeiro de 2011).

• TC-E 001070/2012 – Representação sobre supostas irregularidades no FUNDEB do município de Jaicós-PI (exercício financeiro de 2011). Representado(s): José Ednilson Freitas de Oliveira – Gestor do FUNDEB; José Reis de Sousa – Vice-Prefeito; Frederico Ozanan Luz Barros – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7506) e outros – (Procuração: Gestor do FUNDEB – fl. 36 da Peça 02).

TC/52801/2012

Prefeitura Municipal de Altos-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052950/2012

• Prefeitura Municipal – José Batista Fonseca

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais (01/01 a 04/06/12)

(PE)

• FUNDEB – Maria do Socorro Vieira de Morais (05 a 13/06/12)

(1º Retorno)

• FUNDEB – Sandra Maria Lemos Campelo (14/06 a 23/10/12)

• FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais (24/10 a 31/12/12)

• FMS – Sandra Solange Bastos Fonseca Costa

• FMAS – Francisca das Chagas Ribeiro

• FMPS – Eva Sampaio Xavier

• Gabinete do Prefeito – Francisco das Chagas Ribeiro Lemos (01/01 a 31/03/12)

• Gabinete do Prefeito – Janaínna Inácio de Oliveira (01/04 a 31/12/12)

• Controladoria Geral – Genival Matos Soares

• Secretaria Municipal de Agricultura – José Alves da Silva (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria Municipal de Agricultura – Ewerton Soares Alves (01/04 a 31/12/12)

• Secretaria Municipal de Gestão Infraestrutura – Francisco de Jesus Pinheiro (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria Municipal de Gestão Infraestrutura – Francisco de Jesus Pinheiro Júnior (01/04 a 31/12/12)

• Secretaria Municipal de Educação – Odélia Maria Vieira de Morais (01/01 a 31/05/12)

• Secretaria Municipal de Educação – Sandra Maria Lemos Campelo (01/06 a 23/10/12)

• Secretaria Municipal de Educação – Odélia Maria Vieira de Morais (24/10 a 31/12/12)

• Secretaria Municipal da Fazenda – Claudiana Cordeiro de Araújo

• Secretaria Municipal do Meio Ambiente – José Batista Fonseca Júnior (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Bruna Gabrielle Almeida Fonseca (01/04 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Luiz Carlos Félix de Lira

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 28 da Peça 42; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 29 da Peça 42; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 30 da Peça 42; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 31 da Peça 42; FUNDEB/4º GESTOR – fl. 29 da Peça 42; FMS – fl. 32 da Peça 42; FMAS – fl. 33 da Peça 42; FMPS – fl. 34 da Peça 42; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR – fl. 35 da Peça 42; Controladoria Geral – fl. 36 da Peça 42; Secretaria de Agricultura/1º GESTOR – fl. 37 da Peça 42; Secretaria de Agricultura/2º GESTOR – fl. 38 da Peça 42; Secretaria de Gestão e Infraestrutura/1º GESTOR – fl. 39 da Peça 42; Secretaria de Gestão e Infraestrutura/2º GESTOR – fl. 40 da Peça 42; Secretaria de Educação/1º GESTOR – fl. 29 da Peça 42; Secretaria de Educação/2º GESTOR – fl. 31 da Peça 42; Secretaria de Educação/3º GESTOR – fl. 29 da Peça 42; Secretaria de Fazenda – fl. 41 da Peça 42; Secretaria do Meio Ambiente/1º GESTOR – fl. 42 da Peça 42; Secretaria do Meio Ambiente/2º GESTOR – fl. 43 da Peça 42).

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 09 da Peça 77).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/011560/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Altos-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 050325/2012 – Inspeção Extraordinária sobre débito de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento do Município de Altos-PI (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do Prefeito Municipal: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4507) e outros – (Procuração – fl. 04 da Peça 04).

• TC-E 047694/2012 – Denúncia sobre suposta ausência no pagamento dos salários dos meses de outubro a dezembro no município de Altos-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): José Batista Fonseca – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante(s): Laíne Nara Santos Costa (OAB/PI nº 8884) e outro – (Procuração – fl. 12 da Peça 01); Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8570) e outros – (Procuração – fl. 10 da Peça 05). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.245/2014 (fls. 01/02 da Peça 30).

• TC-E 039197/2012 – Representação solicitando a adoção de providências e penalidades cabíveis acerca do inadimplemento junto a Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado(s): José Batista Fonseca – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Renzo Bahury Ramos (OAB/PI nº 8.435) – (Sem Procuração nos Autos).

TC/52834/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

052983/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – José Evanjelista Torres Lopes

(1º Retorno)

• FUNDEB – Solange Maria Pereira (01/01 a 30/04/12)

(PE)

• FUNDEB – Maria do Livramento Ferreira da Silva (01/05 a 31/12/12)

• FMS – Suzana Maria do Socorro Melo Lages Machado

• FMAS – Gracione Costa Lira Torres

• Câmara Municipal – Roberto Carlos Vanderlei Torres

Advogado(s):

• Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 87; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 87; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 87; FMS – fl. 05 da Peça 87; FMAS – fl. 06 da Peça 87; Câmara Municipal – fl. 07 da Peça 87).

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E051344/2012 – Inspeção Extraordinária para fins de exame do elevado saldo na conta caixa (tesouraria) no Município de Cabeceiras-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/06041/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Cabeceiras-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 050332/2012 – Inspeção Extraordinária sobre inadimplência em Convênio de Consignação em Folha de Pagamento na Prefeitura Municipal de Cabeceiras-PI (exercício financeiro de 2012). Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4703) e outros – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da Peça 09).

• TC-E 051480/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na folha de pagamento e da inexistência de informações acerca dos débitos do município, do patrimônio público e dos convênios em vigor no Município de Cabeceiras-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): José Evangelista Torres Leal – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4703) e outro – (Procuração – fl. 14 da Peça 02).

TC/52911/2012

Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053060/2012

• Prefeitura Municipal – Matias Barbosa de Miranda Neto

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Matias Barbosa de Miranda Neto

(PE)

• FMS – Antônio Guilherme de Carvalho Campos

• FMAS – Matias Barbosa de Miranda Neto

• Câmara Municipal – Viturino Francisco Batista dos Santos

Advogado(s):

• Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 12 da Peça 13; FUNDEB – fl. 07 da Peça 15; FMAS – fl. 07 da Peça 14);

• Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros

(Procuração: FMS – fl. 02 da Peça 20).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/009252/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52923/2012

Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053072/2012

• Prefeitura Municipal – Miguel Borges de Oliveira Junior

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Miguel Borges de Oliveira Junior

(6º Retorno)

• FMS – Miguel Borges de Oliveira Junior

(PE)

• FMAS – Miguel Borges de Oliveira Junior

• HOSPITAL – Miguel Borges de Oliveira Junior

• Câmara Municipal – Edmílson Sousa Moreira

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 32; FUNDEB – fl. 02 da Peça 32; FMS – fl. 02 da Peça 32; FMAS – fl. 02 da Peça 32; HOSPITAL – fl. 02 da Peça 32);

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 08 da Peça 17).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019321/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/017018/2013 – Tomada de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (dezembro/2012).

• TC-E 002401/2013 – Representação sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB e do Convênio Federal (Programa de Ações Articuladas), no Município de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Representado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (Procuração – fl. 02 da Peça 21 do Processo TC/52923/2012).

• TC-E 051481/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Gestão Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (Procuração – fl. 02 da Peça 21 do Processo TC/52923/2012).

• TC/019249/2013 – Representação sobre supostas  irregularidades praticadas pelo Gestor Municipal, na aplicação de recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Representado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) da Representante: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) e outro – (sem procuração nos autos).

• TC/014306/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades relacionadas ao FUNDEB no Município de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (Procuração – fl. 02 da Peça 12).

• TC-E 002448/2013 – Representação sobre supostas irregularidades “relacionadas ao ‘abandono administrativo em todos os setores da administração municipal, (…) principalmente na área da educação’, e na ‘Assistência Social, Saúde e na administração em geral’”. Representado: Miguel Borges de Oliveira Junior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (sem procuração nos autos).

• TC/017880/2013 – Representação sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Representado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (Procuração – fl. 02 da Peça 11).

• TC/000628/2014 – Denúncia de ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal.

• TC/43704/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em algumas movimentações financeiras efetuadas nas contas do FUNDEB e do FMS do Município de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (Sem Procuração nos Autos).

• TC/001872/2015 – Denúncia sobre supostas irregularidades relacionadas com o pagamento das remunerações do mês de dezembro e de parte do 13º Salário do ano de 2012 dos servidores das Secretarias de Administração, de Obras, da Agricultura e da Saúde do Município de Miguel Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Miguel Borges de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciado: Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779) – (Procuração – fl. 27 da Peça 03).

TC/52814/2012

Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052963/2012

• Prefeitura Municipal – Mardônio Soares Lopes (01/01 a 29/02/12)

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

• Prefeitura Municipal – Joaquim Oliveira de Araújo Neto (Sec. de Administração –  01/03 a 31/12/12)

(PE)

• FUNDEB – Lucilene Santos de Oliveira

• FMS – Francisca Jeannes Guedes Soares

• FMAS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo

• FMDCA – Elizângela da Silva Oliveira Araújo

• Sec. de Assistência Social – Elizângela da Silva Oliveira Araújo

• FMHIS – Mardônio Soares Lopes (01/01 a 31/05/12)

• FMHIS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo (01/06 a 31/12/12)

• Secretaria de Educação – Lucilene Santos de Oliveira

• Câmara Municipal – Adaurício Miguel de Sousa Santos

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 06 da Peça 26, fl. 07 da Peça 28 e fl. 06 da Peça 29; Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 30);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: FMHIS/1º GESTOR – fl. 02 da Peça 27)

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 08 da Peça 34; FMS – fl. 05 da Peça 35; FMAS – fl. 05 da Peça 41; FMDCA – fl. 04 da Peça 38; Secretaria Municipal de Assistência Social – fl. 03 da Peça 39; FMHIS/2º GESTOR – fl. 02 da Peça 40; Secretaria de Educação – fl. 05 da Peça 33).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05232/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 044533/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Mardônio Lopes Soares – Prefeito Municipal; Lucilene Santos de Oliveira – FUNDEB; Francisca Jeannes Guedes Soares – FMS; Elizângela da Silva Oliveira Araújo – FMAS e FMDCA; e Adaurício Miguel de Sousa Santos – Presidente da Câmara.  Advogado(s) dos Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 32 da Peça 02; FUNDEB – fl. 09 da Peça 03; FMS – fl. 27 da Peça 04; FMAS e FMDCA – fl. 07 da Peça 05).

• TC-E 048330/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Mardônio Lopes Soares – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciando(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros – (Procuração – fl. 63 da Peça 03).

TC/52936/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI (exercício financeiro de 2012)

053085/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Pessoa de Brito

(1º Retorno)

• FUNDEB – Lucia Maria de Oliveira Silva

(PE)

• FMS – Lívia Florêncio de Brito (01/01 a 30/06/12)

• FMS – Silvania Oliveira Santos de Brito (01/07 a 31/12/12)

• FMAS – Gissilene Ferreira de Oliveira Araújo

• UMS – Lívia Florência de Brito (01/01 a 30/06/12)

• UMS – Benedito Silva Filho (01/07 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Mizael Fortes Vaz

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 29 da Peça 15; FUNDEB – fl. 30 da Peça 15; FMS/1º GESTOR – fl. 33 da Peça 15; FMS/2º GESTOR – fl. 34 da Peça 15;  FMAS – fl. 31 da Peça 15; UMS/1º GESTOR – fl. 33 da Peça 15; UMS/2º GESTOR – fl. 32 da Peça 15).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/10621/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051207/2012 – Inspeção extraordinária sobre monitoramento nas contas bancárias nº s 15.834-8 (QSE), 20.817-5 (FEB), 10.630-5 (FUS) do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, com constatação de ocorrências de movimentações financeiras suspeitas (Transferências Eletrônicas Disponíveis – TED e Cheques). Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 12 da Peça 10).

• TC-E 017062/2012 – Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” acerca de irregularidades no Concurso Público Unificado realizado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM. Representado(s): Francisco Pessoa de Brito – Prefeito Municipal.

TC/52927/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI (exercício financeiro de 2012)

053076/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Zenon de Moura Bezerra

(1º Retorno)

• FUNDEB – Zenon de Moura Bezerra

(PE)

• FMS – Sônia Maria Bezerra

• FMAS – Zenon de Moura Bezerra

• UMS – José Virgílio de Moura Bezerra

• Câmara Municipal – Gardênia Maria Bezerra

Advogado(s):

• Ilana Macedo de Araújo (OAB/PI nº 9.717) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 32; FUNDEB – fl. 02 da Peça 32; FMAS – fl. 02 da Peça 32).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05495/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI (exercício financeiro de 2012)

REPRESENTAÇÃO

TC/006504/2014

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

006504/2014

Objeto:

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação sobre supostas irregularidades no acumulo ilegal de cargos públicos, praticado por servidor que estaria trabalhando como médico nos seguintes locais: 1 – Hospital Getúlio Vargas, em Teresina-PI (HGV); 2 – Hospital de Urgência de Teresina-PI (HUT); 3 – Hospital Regional de Campo Maior-PI; 4 – Grupo de Ortopedia Especializada SC Ltda. (GOE); 5 – Hospital Geral de Caxias–MA; 6 – Policlínica PAM de Caxias-MA. Além dos referidos trabalhos, o mesmo seria sócio-administrador na empresa Ortotrauma Associados – EPP.

Representado(s):

• Glauson Tuquarre Melo do Nascimento – Médico

Advogado(s) do Representado(s):

• Carlos Yury Araújo de Morais (OAB/PI nº 3.559)

(Procuração – fl. 10 da Peça 45).

TOTAL DE PROCESSOS: 26 (vinte e seis).