• Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 40/2015, de 04/11/15, 9h

    , em Secretaria da Segunda Câmara

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

    04/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2015

     

     

    CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/52952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

    Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do dia 12/08/15, conforme Decisão nº 339/15, Peça 25, fls. 01/02

    SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

    LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – FUNDEB

    TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS

    CLEUDIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO – FMAS

    LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – SEC. DE EDUCAÇÃO

     

    Processos Apensados:

    TC/06038/2013– Balanço Geral.

    TC-E – 049375/2012 – Inspeção Extraordinária – Monitoramento de movimentação financeira dos recursos do FUNDEB.

    TC-E-047194/12.Representação. Objeto: Bloqueio das contas da PM de Patos do Piauí. Representante: Afonso Aroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Sílvio José da Silva-Prefeito Municipal de Patos do Piauí.

    TC/21884/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação.

    TC/051798/2012– Denúncia. Objeto: Ausência de informação à equipe de Transição e supostas irregularidades da PM de Patos do Piauí. Denunciante: Agenilson Teixeira Dias – Prefeito eleito. Denunciado: Sílvio José da Silva – ex-Prefeito. Advvogada: Pollyana Leal Ribeiro Dias, OAB/PI nº 7.857 e outros (Peça 04, fl. 01).

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

    TC-O-004510/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO/2011 – C

    Interessado(s): Tiago Mendes Vasconcelos e outros

    Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

    Dados complementares: Protocolo nº 4510/2012.

    TIAGO MENDES VASCONCELOS – DIRETOR De: 01/01/11 à 03/02/11

    JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – GESTOR De: 03/02/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior OAB Nº 6170 (Peça 11, fl. 33)

    GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO – GESTOR

    AGAMENON FERREIRA DA SILVA – GESTOR

    Processo Apensado: TC-E-017467/2012. Denúncia. Objeto: Possíveis irregularidades ocorridas no contrato nº 24/2011, firmado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí – DETRAN-PI e o Instituto de Pesquisa Data Az Ltda. Denunciante: Francisco Valdivino Rocha da Silva. Denunciado: Tiago Mendes Vasconcelos – Diretor Geral e José Antonio Vasconcelos – Diretor Geral.

     

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/53052/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

    Unidade Gestora: UNID. INTEGRADA DE SAUDE DO MOCAMBINHO / TERESINA

    Dados complementares: Protocolo nº 053201/2012.

    JOSÉ MARIA DE MACÊDO – DIRETOR

     

    TC/52948/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

     Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

    Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

    Dados complementares: Protocolo nº 053097/2012.

    CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl. 02)

    CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – FUNDEB )

    Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl. 02)

    TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS

    Advogado(s): Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl. 03)

    MARISTELA RIBEIRO ROCHA – FMAS

    Advogado(s): Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl. 05)

    CELISVANY ROCHA DE ALMEIDA – FMAS

    Advogado(s): Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl. 04)

    TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE

    Advogado(s): Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl.05)

    VAMBERTO RIBEIRO ROCHA – CÂMARA

     

    Processos Apensados: TC/012087/13– Balanço Geral/2012.

    TC-E-014963/12.Representação formulada pelo Sr. Vamberto Ribeiro Rocha – então Presidente da Câmara Municipal de Parnaguá e Advogado, em face do gestor da Prefeitura Municipal de Parnaguá – Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior (exercício 2012), no que diz respeito à omissão/atraso no repasse do duodécimo constitucional. Advogados: Willian Guimarães Santos De Carvalho, João Batista de Freitas Júnior E Luís Soares De Amorim, brasileiros, advogados, inscritos na OAB/PI sob os n°s: 2644, 2167 e 2433, respectivamente (Procuração Peça 04, fl.07-representante do Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior).

    TC-E-045102/12.Representação apresentada pelo Sr. Vamberto Ribeiro Rocha então Presidente da Câmara Municipal de Parnaguá e Advogado, em face do gestor da Prefeitura Municipal de Parnaguá – Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior, exercício 2012, no que diz respeito à omissão/atraso no repasse do duodécimo constitucional. Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI 3.931, Substabelecimento – Peça 04, fl.05 – representante do Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior.

    TC-E-050542/12.Denúncia protocolada pela Sra. Anna Cecília Silveira Rissi, em face do gestor da PM de Parnaguá – exercício de 2012 –o Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior, com a finalidade de bloqueio de contas da citada Prefeitura. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva- OAB/PI 5456 (sem Procuração – representante da Sra. Anna Cecília Silveira Rissi – Prefeita).

    TC-E-005454/13. Representação. Representante: Antonio Marcos Martins Manvaiter – Procuradoria da República no Município de Floriano/PI. Representado: Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior, prefeito municipal. Objeto: supostas irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB no Município de Parnagua, especialmente no tocante às movimentações bancárias financeiras no exercício de 2012, cujo ordenador de despesa foi o Senhor Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior, prefeito municipal. Advogado: Mattson Resende Dourado – OAB/PI: 6.594, (Procuração Peça 04, fl.06 – representante do Sr. Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior).

     

    TC/52969/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2012 C

    Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

    Dados complementares: Protocolo nº 053118/2012.

    EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 29, fl. 09)

    MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 51, fl. 05)

    ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 52, fl. 05)

    EMILIANA NUNES CARVALHO – FMAS (GESTOR)

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 53, fl. 03)

    CRISTINA FEITOSA CARVALHO – FMAS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 54, fl. 03)

    DEOLINDA CÉLIA PEREIRA DA SILVA – FUNPREVI

    MARIA CLARICE DA SILVA COSTA LEAL – HOSPITAL

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 56, fl. 03)

    MANOEL HENRIQUE ALVES TEIXEIRA – CÂMARA

    Processos Apensados: TC/03661/13– Balanço Geral/2012.

    TC-E-048980/12:Inspeção – Monitoramento da Movimentação Financeira: das contas bancárias nºs 14.044-9 e 15722-8, do FUNDEB e FNS BLATB, gestores Marilene Pereira de Carvalho (Secretaria Mun. De Educação) e Antão Ferreira da Silva Filho (Secretaria Mun. De Saúde). Advogados: Carlos Augusto Teixeira Nunes, OAB-PI 2.723 e Outro (Procuração – Peça 04, fl. 44, representando ambos os gestores).

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC/004252/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): Ministério Publico de Contas

    Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

    Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

    Dados complementares: Retorna o processo para colher voto da Consª Lilian Martins, Decisão 423/15 (Peça 18)

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934

    Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Ozires Castro Silva – Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogados: Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº6115 (Sem procuração) para Ozires Castro Silva. Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Substabelecimento Peça 17, fl. 02) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

     

     

     

     

    CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/52848/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2012)

    Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

    Referências Processuais: Protocolo n° 052997/12

    NILSON FONSECA MIRANDA – PREFEITURA

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

    MARIA NEUMA FONSECA DE MIRANDA – FUNDEB

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

    VANIA DE CASTRO MACEDO – FMS

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

    VALDENICE FONSECA AMORIM – FMAS

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

    VANIA DE CASTRO MACEDO – UNIDADE DE SAÚDE

    LIGIER LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR – CÂMARA

     

    Processos Apensados: TC/000627/2014 – Balanço Geral.

    TC/020140/2012– Denúncia. Objeto: Irregularidades na Tomada de Preços n° 001/12 – Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito; Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB nº 5952/PI (Sem procuração).

    TC/051340/2012– Inspeção extraordinária. Objeto: Elevado saldo na conta caixa, exercício 2012.

    TC/044013/2012– Representação. Objeto: Irregularidades de representação processual, exercício/2012. Representante: Wellington Jim Boavista-TRT.

    TC/017075/2012– Denúncia. Objeto: Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB – Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB nº 5952/PI (Sem procuração).

    TC/033640/2012– Denúncia.. Objeto: Irregularidades na Administração Municipal, com suposta prática de crimes. Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito; Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB nº 5952/PI (Sem procuração)

    TC/11000/2012– Denúncia. Objeto: Irregularidades na Tomada de Preços n° 012/12.  Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito.

     

    TC/52850/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

    Dados complementares: Protocolo nº 052999/2012.

    JOSÉ LOPES FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

    LUZANILDA MARIA REIS RODRIGUES – FUNDEB

    JOSÉ DA SILVA LOPES – FMS (GESTOR)

    IVONQUESIA DE ARAÚJO BENTO – FMAS

    LEOCÁDIO ALVES BENTO – CÂMARA

    Processos Apensados: TC/03527/2013– Balanço Geral.

    TC/51339/2012– Relatório de Inspeção extraordinária. Elevado saldo na conta caixa.

    TC-E-047854/2012– Relatório de Inspeção extraordinária – Monitoramento das contas bancárias.

     

     

    TC/52937/2012 TOMADA DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

    Dados complementares: Protocolo nº 053086/2012.

    RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 13, fl.06)

    VERA LÚCIA AQUINO LEAL – FUNDEB

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 15, fl. 06)

    FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO LEAL – FMS

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 16, fl. 06)

    MAURICÉLIA DE SOUSA BATISTA – FMAS

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 17, fl. 06)

    NILTON LOPES DE ARAÚJO – CÂMARA

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 45, fl. 05)

    Processos Apensados:TC/007859/2014 – Balanço Geral.

    TC-E–051386/2012– Inspeção extraordinária para fins de exame do elevado saldo na conta caixa.

     

     

    TC/52807/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2012)

    Interessado(s): José de Anchieta Pereira dos Santos

    Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

    Referências Processuais: Protocolo n° TC/052956/2012

    JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA

    MARIA DE LOURDES ROCHA MARTINS – FUNDEB De: 01/01/12 à 30/06/12

    JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA – FUNDEB De: 01/07/12 à 31/12/12

    FÁBIO CESAR MARTINS OLIVEIRA – FMS De: 01/01/12 à 31/05/12

    KAROLINE ALVES R. PESSOA SÁ – FMS (GESTOR) De: 01/06/12 à 31/12/12

    JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA – FMAS De: 01/01/12 à 30/06/12

    SAMIRA PEREIRA LIMA – FMAS De: 01/07/12 à 31/12/12

    LAERTON MAGALHÃES TORRES – FMPS

    MIGUEL FRANCISCO XAVIER – CÂMARA

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração (Peça 22, fls. 07)

    Processos Apensados:TC/009865/2013-BALANÇO GERAL.

    TC/ 48226/2012– Denúncia. Objeto: Irregularidades na administração municipal, exercício 2012 – Denunciante: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito atual – Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456), procuração à peça 03, fls. 01 – Denunciado: José Anchieta Pereira dos Santos – Prefeito à época.

     

    DENUNCIA

    TC/011845/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NO AMBITO DA CAMARA

    MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): José Ailton Cruz

    Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

    Objeto: Não disponibilidade pelo prefeito dos balancetes referentes aos meses de janeiro/

    fevereiro/março/2015 aos vereadores da PM de Isaias Coêlho

    Denunciante: José Ailton da Cruz – Vereador. Denunciado: Francisco Adão de Sousa – Presidente da Câmara Municipal.

     

     

     

     

    CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC/008034/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): Ministério Publico de Contas

    Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

    Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

    Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Maria Neta de Souza Santos Nunes -Prefeito Municipal de Angical do Piauí; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogados: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 27, fl. 02) para Maria Neta de Souza Santos Nunes. Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 21, fl. 09) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

     

    TC/004636/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNIC. DE MILTON BRANDÃO, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): Ministério Público de Contas

    Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

    Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

    Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Giomar de Andrade Resende – Prefeito Municipal de Milton Brandão; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

     

    TC/008048/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): Ministério Público de Contas

    Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

    Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89

    Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Heli de Araújo Moura Fé – Prefeito Municipal de Simplício Mendes; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/ 0001-58.Advogados: Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3273 (Peça 19, fl. 03) para Heli de Araújo Moura Fé. Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 20. fl. 09) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

     

     

     

     

    CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

     

    DENUNCIA

    TC/005280/2014 DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA P.M. DE VALENÇA, EXERCÍCIO/2013

    Interessado(s): Edilsa do Vale

    Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

    Objeto: Omissão de algumas notas fiscais nos Balancetes

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração)

    Denunciante – Edilsa do Vale – Vereadora. Denunciado: Walfredo Wal de Carvalho Filho – Prefeito Municipal e Maria da Conceição Cunha Dias – Secretária de Educação.

     

    TC/004897/2014 DENUNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA – EXERCICIO/2014

    Interessado(s): Fernando Machado

    Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

    Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios durante o exercício de 2014.

    Denunciante: Fernando Machado. Denuciados: Walfredo Wal de Carvalho Filho – Prefeito Municipal, Maria da Conceição Cunha Dias – Secretaria Mun. de Educação. Advogado: Érico Malta Pacheco OAB Nº 3906 (Sem procuração), representando Walfredo Wal de Carvalho Filho.

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC/018884/2014 REPRESENTAÇÃO REF. A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRATA, EXERCÍCIO/2011

    Interessado(s): Antônio Gomes de Sousa

    Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

    Representante: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito eleito. Advogado: Leonel Luz Leão OAB/PI 6.456. Representado: Ludmar Pereira da Silva – ex-Prefeito e Fransuelio Melão da Silva.

     

    TC/006578/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS, EXERCÍCIO/2014

    Interessado(s): Ministério Público de Contas

    Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

    Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

    Dados complementares: Protocolo: 35030/2012.

    Representante: Ministério Público de Contas. Representado: Josiel Batista da Costa.

     

     

     

     

     

    CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/53082/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

    Unidade Gestora: HOSP. LOCAL JÚLIO BORGES DE MACÊDO – CURIMATÁ

    Dados complementares: Protocolo nº 053231/2012.

    FLORENICE JACOBINA BRITO – DIRETOR

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 14, fl. 09)

     

    TOMADA DE CONTAS

    TC-E-043435/12 TOMADA DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011

    Interessado(s): Glauciara Aparecida Araújo Pinto e Michele Cristina Fianco

    Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XV – URUÇUI

    Dados complementares: Protocolo nº 43435/2012.

    GLAUCIARA APARECIDA ARAÚJO PINTO – COORDENADORIA  De: 01/01/11 à 28/02/11

    MICHELE CRISTINA FIANCO – COORDENADORIA De: 01/03/11 à 31/12/11

     

    AUTUAÇÃO ESPECIAL

    TC-E-035030/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 – C

    Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

    VANESSA MACHADO NEIVA – SECRETÁRIA

    Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Peça 10, fl. 130)

     

    PRESTAÇÕES DE CONTAS

    TC/52868/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

    Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

    Dados complementares: Protocolo nº 053017/2012.

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA

    Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 25, fl. 21)

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB

    Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 31, fl. 05)

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS

    Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 32, fl. 04)

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMAS

    Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 42, fl. 04)

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMDCA

    Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 44, fl. 04)

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDO DE HABITAÇÃO-FMHIS

    GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – HOSPITAL

    Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 45, fl. 04)

    FRANCISCO FONTANA SOARES DA SILVA – CÂMARA

    Processos Apensados:TC/06157/2013 – Balanço Geral.

    TC-E-051364/2012.Relatório de Inspeção extraordinária. Elevado saldo na conta caixa

    TC-E-009599/2012.Denúncia. Objeto: Ausência de repasse para Câmara do duodécimo pela Prefeitura referente aos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2012. Denunciante: César Alexandre Olímpio – Presidente da Câmara. Denunciado: Geraldo Amâncio Guedes Júnior.

     

    APOSENTADORIA

    TC/014129/2015 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM

    PROVENTOS INTEGRAIS

    Interessado(s): Antônia Alves da Silva

    Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

     

    TC/007155/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

    CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

    Interessado(s): Fabiola Maria de Freitas

    Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

    DO PIAUI

     

    REPRESENTAÇÃO

    TC/004251/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO DURO, EXERCÍCIO/2015

    Interessado(s): Ministério Publico de Contas

    Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO

    Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

    Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Francisco Alves Pereira – Prefeito Municipal de Barro Duro-PI; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/ 0001-58. Advogados: José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 11, fl. 08) para Francisco Alves Pereira. Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº 7265 (Peça 12, fl. 21) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

    Processo Apensado: 011547/2015– Incidente Processual – Medida cautelar em face da PM de Barro Duro.

     

    TOTAL DE PROCESSOS – 25 (vinte cinco)