ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 39 de 03/11/2015 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

ERRATA 1

Quanto ao número do protocolo relativo à Prestação de Contas do Município de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011 – Relator Cons. Kleber Dantas Eulálio), ficando como se segue:

ONDE SE LÊ:

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/04962/2013

Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

008428/2013
  • Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (01/01 a 27/07/11)

(nº/protocolo)
  • Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

(PE)
  • Prefeitura Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

(C)
  • FUNDEB – Delice Rodrigues de Carvalho Melo (01/01 a 27/07/11)

 
  • FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

 
  • FUNDEB – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

 
  • FMS – Olindina Guimarães Fernandes (01/01 a 27/07/11)

 
  • FMS – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

 
  • FMS – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

 
  • FMAS – Maria de Fátima Gomes da Silva (01/01 a 27/07/11)

 
  • FMAS – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

 
  • FMAS – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

 
  • Câmara Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01/01 a 30/11/11)

 
  • Câmara Municipal – Janaina Marques Luz (01 a 31/12/11)

 

Advogado(s):

 
  • Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

 

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 09 da Peça 19; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 34; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 36; FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 40);

 
  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

 

(Procuração: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FMS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FMAS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27);

 
  • Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outro

 

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal/3º GESTOR; FUNDEB/3º GESTOR; FMS/3º GESTOR; FMAS/3º GESTOR; Câmara Municipal/1º GESTOR);

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/04961/2013 – Balanço Geral da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011).

LEIA-SE:

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/04962/2013

Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

004670/2013
  • Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (01/01 a 27/07/11)

(nº/protocolo)
  • Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

(PE)
  • Prefeitura Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

(C)
  • FUNDEB – Delice Rodrigues de Carvalho Melo (01/01 a 27/07/11)

 
  • FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

 
  • FUNDEB – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

 
  • FMS – Olindina Guimarães Fernandes (01/01 a 27/07/11)

 
  • FMS – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

 
  • FMS – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

 
  • FMAS – Maria de Fátima Gomes da Silva (01/01 a 27/07/11)

 
  • FMAS – José Arlindo da Silva Filho (28/07 a 30/11/11)

 
  • FMAS – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01 a 31/12/11)

 
  • Câmara Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (01/01 a 30/11/11)

 
  • Câmara Municipal – Janaina Marques Luz (01 a 31/12/11)

 

Advogado(s):

 
  • Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

 

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 09 da Peça 19; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 34; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 36; FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 40);

 
  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

 

(Procuração: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FMS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27; FMAS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 27);

 
  • Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outro

 

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal/3º GESTOR; FUNDEB/3º GESTOR; FMS/3º GESTOR; FMAS/3º GESTOR; Câmara Municipal/1º GESTOR);

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/04961/2013 – Balanço Geral da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011).

ERRATA 2

Quanto à identificação do processo de Representação TC/006504/2014 (Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara), ficando como se segue:

ONDE SE LÊ:

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

REPRESENTAÇÃO

TC/006504/2014

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

006504/2014

Objeto:

(nº/protocolo)

(PE)
  • Representação sobre supostas irregularidades no acumulo ilegal de cargos públicos, praticado por servidor que estaria trabalhando como médico nos seguintes locais: 1 – Hospital Getúlio Vargas, em Teresina-PI (HGV); 2 – Hospital de Urgência de Teresina-PI (HUT); 3 – Hospital Regional de Campo Maior-PI; 4 – Grupo de Ortopedia Especializada SC Ltda. (GOE); 5 – Hospital Geral de Caxias-MA; 6 – Policlínica PAM de Caxias-MA. Além dos referidos trabalhos, o mesmo seria sócio-administrador na empresa Ortotrauma Associados – EPP.

 

Representado(s):

 
  • Glauson Tuquarre Melo do Nascimento – Médico

 

Advogado(s) do Representado(s):

 
  • Carlos Yury Araújo de Morais (OAB/PI nº 3.559)

 

(Procuração – fl. 10 da Peça 45).

LEIA-SE:

TC/006504/2014

(nº/processo)

006504/2014

(nº/protocolo)

Representação sobre supostas irregularidades no acumulo ilegal de cargos públicos, praticado por servidor que estaria trabalhando como médico nos seguintes locais: 1 – Hospital Getúlio Vargas, em Teresina-PI (HGV); 2 – Hospital de Urgência de Teresina-PI (HUT); 3 – Hospital Regional de Campo Maior-PI; 4 – Grupo de Ortopedia Especializada SC Ltda. (GOE); 5 – Hospital Geral de Caxias-MA; 6 – Policlínica PAM de Caxias-MA. Além dos referidos trabalhos, o mesmo seria sócio-administrador na empresa Ortotrauma Associados – EPP.

(PE)

Representado(s):

 
  • Glauson Tuquarre Melo do Nascimento – Médico

 

Advogado(s) do Representado(s):

 
  • Carlos Yury Araújo de Morais (OAB/PI nº 3.559)

 

(Procuração – fl. 10 da Peça 45).

 

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29 de outubro 2015.

 

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara