SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

BALANÇO GERAL

TC/007747/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 C

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 02)

JOELITON FALCÃO VELOSO – PREFEITURA De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 03)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 02)

JOÃO BATISTA DE SOUSA VELOSO – FUNDEB De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 03)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMS De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 02)

VICENCIA MARIA DE SOUSA – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 03)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 02)

ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO – FMAS 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 62, fl. 03)

EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES – CÂMARA

Processos Apensados: TC/013937/15– Balanço Geral, exercício 2011; TC/004678/2013 – Tomada de Contas de Governo: gestor José Jeconias Soares de Araújo, no período de 01/01 a 31/03/2011.

 

TC/20353/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO,

EXERCÍCIO/2011

Interessado(s): João Gomes Pereira Neto e outros

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

RESPONSÁVEIS: JOÃO GOMES PEREIRA NETO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/01/11

Os Gestores VICENTE MAURO CARVALHO (Prefeito de 01/02/11 a 31/03/11) e

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO(Prefeito de 01/04/11 a 31/12/11) são responsáveis solidários nas Contas de Governo.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52867/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Dados complementares: Protocolo nº 053016/2012.

RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 19, fl. 11)

RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 18, fl. 05)

JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA – FMS De: 01/01/12 à 30/06/12

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 33, fl. 05)

RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMS De: 01/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 31, fl. 05)

RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 32, fl. 03)

VANDO CARDOSO DA SILVA – FMPS

RAIMUNDO FERNANDES LEAL – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Protocolo nº 018449/15)

Processos Apensados:TC/012000/2013 – Balanço Geral/2012. TC-E-051365/2012 – Inspeção extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012. TC-E-019796/14 – Tomada de Contas da Câmara Municipal referente aos meses de Novembro e Dezembro/2012. Responsável: Raimundo Fernandes Leal – Presidente da Câmara.

 

TC/52859/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

Dados complementares: Protocolo nº 053008/12.

ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 15, fl. 11)

ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 39, fl. 04)

ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 40, fl. 104)

ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMAS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 45, fl. 03)

ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 46, fl. 03)

JOSÉ VIEIRA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 47, fl. 03)

Processos Apensados: TC/007813/2014– Balanço Geral/2012. TC-E 048246/12 – Inspeção extraordinária para o acompanhamento da movimentação financeira do FUNDEB de Conceição do Canindé.

 

TOMADA DE CONTAS

TC/006993/2013 – TOMADA DE CONTAS DA P. M. DE LUZILÂNDIA – C, EXERCÍCIO/ 2011

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA De: 01/01/11 à 03/06/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 ( Peça 35, fls.01)

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– PREFEITURA De:04/06/11 a 31/07/11)

ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO– PREFEITURA De:01/08/11 a 31/12/11

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA– FUNDEB De 01/01/11 a 03/06/11 e 01/08/11 a 31/12/11

Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI n° 1934/89 (Peça 17, fls. 05);

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FUNDEB De 04/06/11 a 31/07/11

ALDERICO GOMES TAVARES– FMS De 01/01/11 a 03/06/11 e 01/08/11 a 31/12/11 –

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMS De 04/06/11 a 31/07/11

EMA FLORA BARBOSA DE SOUSA– FMAS De 01/01/11 a 03/06/11 e 01/08/11 a 31/12/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR –FMAS De 04/06/11 a 03/07/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– CÂMARA De 01/01/11 a 03/06/11 e De 01/08/11 a 31/12/11

GERALDO RIBEIRO PINTOCÂMARA De 04/06/11 a 31/07/11

Processos apensados: TC/006994/2013 – Balanço Geral (Exercício 2011) e TC/002484/2015-Balanço Geral – Exercício/2011

 

TC/52975/2012 TOMADA DE CONTAS – EXERCICIO 2012 C

Unidade Gestora: P.M DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Dados complementares: Protocolo nº 053124/2012.

JOÃO PAULO DE ASSIS NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19. fl. 04)

PAULINO GOMES DE ASSIS – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 20. fl. 07)

MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração)

EDILBERTO MENDES GUIMARÃES – FMS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração)

ROSA LINA RODRIGUES – FMAS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração)

ANTÔNIO MINERVINO DA ASSIS – CÂMARA

Advogado(s): Wilney Rodrigues de Moura OAB/PI nº 7.326 e outro

Processo Apensado: TC-E-051378/12– Inspeção extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012.

 

REPRESENTAÇÃO

TC/010858/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

AROEIRAS DO ITAIM, EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2014.

Representante: Ministério Público de Contas. Representado: Wesley Gonçalves de Deus – Prefeito.

 

TC/011927/2014 – REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Antônio Paulo Calisto dos Santos

Unidade Gestora: CAMARA DE FARTURA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no repasse do duodécimo da Câmara Municipal

Representante: Antônio Paulo Calisto dos Santos – Presidente Câmara.Representado: Permínio Pereira de Santana – Prefeito

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52994/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053143/2012.

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 21, fl. 14)

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FUNDEB

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 24, fl. 06)

MAURO CESAR PEREIRA MARINHO – FMS

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 30, fl. 02)

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FMAS

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 25, fl. 04)

MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Peça 27, fl. 08)

Processos Apensados: TC/04751/2013– Balanço Geral. TC-E-045691/2012 – Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades na transição da administração municipal em São João do Piauí – exercício 2012. Denunciante: Francisco José Alves da Silva. Denunciados: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito e Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara. TC-E-035063/2012 – Representação. Supostas irregularidades PM de São João do Piauí. Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Delegado da Polícia Federal. Representados: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito e Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara. Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros OAB/PI nº 2789 e outros (Peça 0, fl. 34), Para Roberth Paulo Paes Landim. TC/003521/2013– Representação. Objeto: Não cumprimento do convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Piauí. Representante: Gil Carlos Modesto Alves-Prefeito atual. Representado: Roberth Paulo Paes Landim, ex-Prefeito.

 

TC/52848/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

Referências Processuais: Protocolo n° 052997/12

NILSON FONSECA MIRANDA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

MARIA NEUMA FONSECA DE MIRANDA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

VANIA DE CASTRO MACEDO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

VALDENICE FONSECA AMORIM – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

VANIA DE CASTRO MACEDO – UNIDADE DE SAÚDE

LIGIER LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR – CÂMARA

Processos Apensados: TC/000627/2014 – Balanço Geral. TC/020140/2012 – Denúncia. Objeto: Irregularidades na Tomada de Preços n° 001/12 – Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito; Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB nº 5952/PI (Sem procuração). TC/051340/2012 – Inspeção extraordinária. Objeto: Elevado saldo na conta caixa, exercício 2012. TC/044013/2012 – Representação. Objeto: Irregularidades de representação processual, exercício/2012. Representante: Wellington Jim Boavista-TRT; TC/017075/2012 – Denúncia. Objeto: Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB – Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB nº 5952/PI (Sem procuração). TC/033640/2012– Denúncia.. Objeto: Irregularidades na Administração Municipal, com suposta prática de crimes. Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito; Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB nº 5952/PI (Sem procuração). TC/11000/2012 – Denúncia. Objeto: Irregularidades na Tomada de Preços n° 012/12 – Denunciante: Marivaldo Ribeiro Dias Macedo. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito.

 

TC/52850/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 052999/2012.

JOSÉ LOPES FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 31, fl. 03)

LUZANILDA MARIA REIS RODRIGUES – FUNDEB

JOSÉ DA SILVA LOPES – FMS

IVONQUESIA DE ARAÚJO BENTO – FMAS

LEOCÁDIO ALVES BENTO – CÂMARA

Processos Apensados: TC/03527/2013– Balanço Geral. TC/51339/2012 – Relatório de Inspeção extraordinária. Elevado saldo na conta caixa. Procedência dos fatos alegados, aplicação de multa e imputação em débito ao Sr. José Lopes Filho – Prefeito Municipal. TC-E-047854/2012 – Relatório de Inspeção extraordinária – Monitoramento das contas bancárias.

 

TC/52807/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE ANTÔNIO ALMEIDA, EXERCÍCIO/DE 2012

Interessado(s): José de Anchieta Pereira dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

Referências Processuais: Protocolo n° TC/052956/2012

JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285). Protocolo nº 018783/2015.

MARIA DE LOURDES ROCHA MARTINS – FUNDEB De: 01/01/12 à 30/06/12

JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA – FUNDEB De: 01/07/12 à 31/12/12

FÁBIO CESAR MARTINS OLIVEIRA – FMS De: 01/01/12 à 31/05/12

KAROLINE ALVES R. PESSOA SÁ – FMS De: 01/06/12 à 31/12/12

JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA – FMAS De: 01/01/12 à 30/06/12

SAMIRA PEREIRA LIMA – FMAS De: 01/07/12 à 31/12/12

LAERTON MAGALHÃES TORRES – FMPS

MIGUEL FRANCISCO XAVIER – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 22, fls. 07)

Processos Apensados: TC/009865/2013– BALANÇO GERAL; TC/48226/2012- DENÚNCIA.Objeto: Irregularidades na administração municipal, exercício 2012 – Denunciante: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito atual – Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456), procuração à peça 03, fls. 01 – Denunciado: José Anchieta Pereira dos Santos – Prefeito à época.

 

DENUNCIA

TC/006123/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DE

CAJUEIRO DA PRAIA, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Felipe de C. Ribeiro

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

Objeto: Não recolhimento das parcelas previdenciárias à Receita Federal desde outubro de 2014.

Denunciante: Felipe de C. Ribeiro. Denunciado: Antonio Kleber Carvalho Araújo – Presidente da Câmara; Advogado: Jairon Costa Carvalho, OAB/PI nº 6205 (Peça 11, fl. 08)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/007308/2015 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Jones Werlen Miranda e Silva

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

Objeto: Possíveis irregularidades referentes ao repasse do duodécimo da Camara Municipal

Representante: Jones Werlen Miranda e Silva – Presidente da Câmara.

Representado: Luciano Fonseca de Sousa – Prefeito.

 

TC/004634/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNIC. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Veridiano Carvalho de Melo-Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: José Amâncio de Assunção Neto OAB/PI nº 5292 (sem procuração) para Veridiano Carvalho de Melo; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 16, fl. 08) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/004635/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA

ADMINISTRAÇÃO MUNIC. DE LUIS CORREIA EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Adriane Maria Magalhães Prado – Prefeita Municipal de Luis Correia; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 25, fl. 10) para Adriane Maria Magalhães Prado; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Peça 17, fl. 11) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/004641/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA

ADMINISTRAÇÃO MUNIC. DE OEIRAS EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Lukano Araújo Costa Reis Sá – Prefeito Municipal de Oeiras; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 27, fl. 03) para Lukano Araújo Costa Reis Sá; Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº 7265 (Peça 18, fl. 20) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/008047/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: José Lincoln Sobral Matos – Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva OAB nº 5456 (Peça 20, fl. 06) para José Lincoln Sobral Matos.

 

TC/004345/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE ISAIAS COELHO, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Everardo Araújo de Moura Carvalho -Prefeito Municipal de Isaias Coelho; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 25, fl. 06) para Everardo Araújo de Moura Carvalho; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (peça 16, fl. 20) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

BALANÇO GERAL

TC/007749/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011. O Nº DE PROCESSO

PASSOU A SER O MESMO DE PROTOCOLO, E NÃO MAIS O TC/04835/2013

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

Referências Processuais: Apensado: TC/004674/2013 – Solicitação de Instauração de Tomada de Contas em decorrência do não envio do Balanço Geral. Responsável: José Medeiros da Silva.

JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA

JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FUNDEB

MARIA DOS REIS DE SOUSA – FMS

JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FMAS

JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

JOAQUIM DE SOUSA LIMA – CÂMARA

 

TC-E-014231/12 BALANÇO GERAL – 2011-C

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 51, fl. 64)

JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fl. 06)

MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO -FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)

ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FMPS.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 72, fl. 06)

ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SEC. ADMINIST

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 60, fl. 03)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO- SECR.DES.SOCIAL

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)

SILVIA DA SILVA NERES – SECR.CULT.ESP

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

FABIO DA SILVA CRUZ – SEC. INFRA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fl. 10)

HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SEC. MEIO AM.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 64, fl. 02)

EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – GAB. PREF

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – OUVIDORIA

JARDEL VIANA DE SOUSA – SEC. EDUC

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fl. 06)

JOAB CARVALHO CURVINA – SEC. COMUN

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

SILVIA DA SILVA NERES – FUNDO CULTURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

FABIO BRAGA DE OLIVEIRA – SEC.DES.ECON

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 68, fl. 04)

HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS- SEC.DES. RURAL

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA – SEC. FINANÇAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO 01/01 – 31/12/2011 – SEC. DE GOVER

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

FABIO DA SILVA CRUZ 01/01 – 31/12/2011- SEC. DE GOVER

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fl. 10)

HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUN. MEIO AM

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMDCA .

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)

CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SUTRAN

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 71, fl. 05)

SALOMÃO DE HOLANDA SOARES- CÂMARA

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53084/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

1º RETORNO Unidade Gestora: HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR / CAMPO MAIOR

Dados complementares: Protocolo nº 053233/2012.

JULIANA LINHARES COELHO – DIRETOR

ROBERT DE SOUSA ALVES – GESTOR

MARIA CRISTINA MENDONÇA GUILHERME – GESTOR

RESPONSÁVEL: JANAINA DA PAZ SILVA – GESTOR

 

TOMADA DE CONTAS

TC/017817/2013 TOMADA DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO/2011

Interessado(s): Antonio Germano Beserra Júnior e Fernando Andrade Sousa

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

ANTONIO GERMANO BESERRA JÚNIOR – SAAE De: 01/01/11 à 28/02/11

FERNANDO ANDRADE SOUSA – SAAE De: 01/03/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Substabelecimento Peça 11, fl. 10)

Processos Apensados: TC/000127/2013 –Representação: Supostas irregularidades SAAE de Campo Maior. Representante: Kelly Queiroz Mororó – Coordenadoria Adm. Fin. SAAE. Representado: Antonio Germano B. Júnior e Fernando Andrade Sousa-gestores SAAE. TC/05093/2013- Representação: Supostas irregularidades SAAE de Campo Maior. Representante: Kelly Queiroz Mororó. Representados: Fernando Andrade Sousa e João Francisco L. Neto-gestores SAAE. Decisão 176/14, peça 23, fl. 01.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53013/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Danilo Valente de Sá e outros

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA

DANILO VALENTE DE SÁ – FUNDEB

ANA DE AGUIAR SILVA CARVALHO – FMS

OVÉDIA GONÇALVES NOGUEIRA – FMAS

RAIMUNDO NONATO CALISTO – CÂMARA

Processos Apensados: TC-E 051372/2012– Inspeção. Objeto: Elevado saldo na conta CAIXA, no exercício de 2012); TC/007042/2014-Balanço Geral, exercício 2012.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)