Pauta Sessão Plenária de 12/11/2015

5 de novembro de 2015 15:23, em Secretaria das Sessões

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

12/11/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Com procuração (OAB n° 874)) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/53074/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO E

DA SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA-SURPI

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO

Referências Processuais: Protocolo n° 053223/2012

RESPONSÁVEL: WILSON NUNES BRANDÃO – SECRETARIA

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: BENEDITO DE CARVALHO SÁ –

SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/005035/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DA SECRETARIA

ESTADUAL DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

Objeto: Suposta irregularidade na contratação por parte da Secretaria Estadual de Justiça

e dos Direitos Humanos de empresa proibida de contratar com o serviço público

Referências Processuais: Responsáveis: Daniel Carvalho Oliveira Valente – Secretário

Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Sócio da Empresa Norte Sul Alimentos

Ltda.

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/005577/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PASSAGEM FRANCA (

EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Objeto: Verificar a regularidade na movimentação de recursos em contas bancárias, no

funcionamento da Tesouraria e do Controle Interno.

Referências Processuais: Responsável: Raislan Farias – Prefeito

Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (Com

procuração)

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015970/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIVERSOS

TC/006283/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O DETRAN

Interessado(s): FENASEG-Fundação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de

Capitalização

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): Ana Teresa Nunes D’Albuquerque – OAB /PI 4126 (Com procuração) ; Mário

Roberto Pereira de Araújo – OAB/PI n° 2209 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016650/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso de Processo de Representação – TC/000042/2014

RESPONSÁVEL: LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO – PREFEITURA

(PREFEITO)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/008747/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Edsonisa Batista Moreira Fonseca

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: EDSONISA BATISTA MOREIRA DA FONSECA

FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

CONSULTAS

TC/016049/2015 CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Francisco José Alves da Silva – Secretário

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Procedimento a ser adotado quanto à aplicação dos percentuais de adicional de

insalubridade aos servidores públicos estaduais.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017558/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MANOEL EMIDIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA LIMA – CÂMARA

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/016041/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE MARCOS PARENTE

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE

Objeto: Verificar quatro contratos administrativos firmados mediante procedimento de

inexigibilidade de licitação e dois contratos sem número.

Referências Processuais: Responsável: Jonas de Almeida Rocha – Presidente Câmara

Advogado(s): Maria Lindalva Meneses Pereira – OAB/PI n° 7832 (Com procuração)

TC/010121/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE

TRANSPORTES – SETRANS (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Objeto: Verificar regularidade de procedimentos licitatórios

Referências Processuais: Responsável: Antônio Avelino Rocha de Neiva – Secretário

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/018980/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES DO

NASCIMENTO PINHEIRO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Natan Pinheiro de Araújo Filho – OAB/PI n° 7.168 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012468/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO

COSTA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/016110/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA LUZ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)