Pauta Plenária de 16/11/2015

, em Secretaria das Sessões

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
16/11/2015(SEGUNDA-FEIRA)- 9:00h

                                                                                       

 

 

 

Recurso Administrativo – Solicitação de Cancelamento de Multa – 34 (trinta e quatro)
 

 

 

TC/015616/2015

COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE OUTUBRO)

Recorrente: Martha Goretti Vasconcelos Said Araújo – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345

 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/009207/2015 (Notificação Multa n° 41400)
 

 

 

 

TC/015617/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE MARÇO)

Recorrente: Francisco Pereira da Silva Filho – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005879/2015 (Notificação Multa n° 41143)
 

 

 

 

 

 

TC/015620/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE FEVEREIRO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005879/2015 (Notificação Multa n° 41143)

 

 

TC/015621/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE MARÇO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/009019/2015 (Notificação Multa n° 41122)

 

 

 

TC/018204/2015

 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Recorrente: Francisco Assis de Sousa Lopes – gestor

  • Referente ao Processo TC/009936/2015 (Notificação Multa n° 50665)

 

 

TC/015405/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE JANEIRO)

Recorrente: Francisco Pereira da Silva Filho – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005881/2015 (Notificação Multa n° 40705)

 
 

 

 

 

TC/017855/2015

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIOS 2012, 2013 e 2014)

Recorrente: Zita Alves Vilar – gestora

  • Referente ao Processo TC/020662/2014 (Notificações Multa n°35144, 37031, 35412, 37305 e 37306)

 

 

TC/015626/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE AGOSTO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008811/2015 (Notificação Multa n° 50429)

 

 

TC/015625/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE JULHO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008807/2015 (Notificação Multa n° 50226)

 

 

TC/015624/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE JUNHO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008806/2015 (Notificação Multa n° 50080)

 

TC/015623/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE MAIO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008805/2015 (Notificação Multa n° 49963)
 

 

 

 

TC/015622/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE ABRIL)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/009017/2015 (Notificação Multa n° 41187)

 

 

TC/015619/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE JANEIRO)

Recorrente: Maria do Socorro Bandeira Fonseca – gestora

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/009016/2015 (Notificação Multa n° 40677)

 

 

 

TC/015618/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE ABRIL)

Recorrente: Francisco Pereira da Silva Filho – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005878/2015 (Notificação Multa n° 41209)

 

 

TC/015407/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE FEVEREIRO)

Recorrente: Francisco Pereira da Silva Filho – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005880/2015 (Notificação Multa n° 41078)
 

 

 

 

TC/015380/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE ABRIL)

Recorrente: Mário Rodrigues de Lima – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005882/2015 (Notificação Multa n° 41163)

 

 

TC/015379/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE MAIO)

Recorrente: Mário Rodrigues de Lima – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008298/2015 (Notificação Multa n° 49917)

 

 

TC/015378/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE JUNHO)

Recorrente: Mário Rodrigues de Lima – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008298/2015 (Notificação Multa n° 50028)

 

 

TC/015377/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE JULHO)

Recorrente: Mário Rodrigues de Lima – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008300/2015 (Notificação Multa n° 50163)

 

TC/015376/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE AGOSTO)

Recorrente: Márcio Rodrigues de Lima – gestor

Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7345

 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/008301/2015 (Notificação Multa n° 50338)
 

 

 

 

 

 

TC/015254/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS (EXERCÍCIO 2014 – MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)

Recorrente: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas – gestor

Advogado: Francisco Antônio Carvalho Viana – OAB/PI n° 6.855 (Procuração)

  • Referente ao Processo TC/005925/2015 (Notificações Multa n° 40408, 40409,40498, 41158 e 39815)
 

 

 

 

 

 

TC/015114/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014 – MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)

Recorrente: Perivaldo Campos Braga – gestor

  • Referente ao Processo TC/00722/2015

 

 

TC/015113/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO 2014 – MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)

Recorrente: Luzivalter Dias dos Santos – gestor

  • Referente ao Processo TC/005695/2015

 

 

TC/018963/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008486/2015 (Notificação Multa n° 41423)

 

TC/018962/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008485/2015 (Notificação Multa n° 41402)

 
 

 

 

TC/018961/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008477/2015 (Notificação Multa n° 41398)

 
 

 

 

TC/018960/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008478/2015 (Notificação Multa n° 41431)

 
 

 

 

TC/018959/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008480/2015 (Notificação Multa n° 41438)

 
 

 

 

TC/018958/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008476/2015 (Notificação Multa n° 41373)

 
 

 

 

TC/018957/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008481/2015 (Notificação Multa n° 41385)

 
 

 

 

TC/018956/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008479/2015 (Notificação Multa n° 41365)

 
 

 

 

TC/018955/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008482/2015 (Notificação Multa n° 41386)

 

 

TC/018954/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008475/2015 (Notificação Multa n° 41366)

 
 

 

 

 

TC/018953/2015

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC (EXERCÍCIO 2014)

Recorrente: Alano Dourado Meneses – gestor

Advogado: Maykon Holanda Cosme – OAB/PI n° 10.626 (sem procuração)

  • Referente ao Processo TC/008484/2015 (Notificação Multa n° 41392)
 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 34 (trinta e quatro)
 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16 de novembro de 2015.