Segunda Camara, Pauta nº 042/2015, de 18/11/15, 9h

13 de novembro de 2015 12:14, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

18/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2015

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Janainna Pinto Marques

Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo Apensado: TC/02357/2013 – Balanço Geral.

JANAINNA PINTO MARQUES – SDU

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 10, fl. 05.)

BALANÇO GERAL

TC/007747/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 C

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 14, fl. 17)

JOELITON FALCÃO VELOSO – PREFEITURA De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 18, fl. 09)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 15, fl. 04)

JOÃO BATISTA DE SOUSA VELOSO – FUNDEB De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 26, fl. 05)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMS De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 16, fl. 04)

VICENCIA MARIA DE SOUSA – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 38, fl. 04)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 17, fl. 04)

ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO – FMAS

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 40, fl. 04)

EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES – CÂMARA

Processos Apensados: TC/013937/15– Balanço Geral, exercício 2011; * TC/004678/2013 – Tomada de Contas de Governo: gestor José Jeconias Soares de Araújo, no período de 01/01 a 31/03/2011.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52867/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

2º RETORNO Interessado(s): Ronaldo Campelo dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Dados complementares: Protocolo nº 053016/2012. Continuação do julgamento iniciado na Sessão nº 041/2015, de 11/11/15.

RAIMUNDO FERNANDES LEAL – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Protocolo nº 018449/15)

Processo Apensado: TC-E-019796/14– Tomada de Contas da Câmara Municipal referente aos meses de Novembro e Dezembro/2012. Responsável: Raimundo Fernandes Leal – Presidente da Câmara.

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02874/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

Dados complementares: Protocolo nº 006684/2013. Processo Apensado: TC/019381/2014 – Balanço Geral.

RAIMUNDO NONATO BARBOSA – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 12, fl. 15)

MARIA DO CARMO OLIVEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 20, fl. 02)

ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 21, fl. 02)

MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA BARBOSA – FMAS

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 22, fl. 02)

NADSON LICIO MORAIS BRAZ – CÂMARA

REPRESENTAÇÃO

TC/008042/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CAXINGÓ, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Rita de Rezende Sobrinho -Prefeita Municipal de Caxingó; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 21, fl. 09) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/003439/2015 EDITAL Nº 001/2014, CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

Interessado(s): Gabino Nunes de Araújo

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Análise do Edital Nº 001/2014 do Concurso Público da Câmara Municipal de Curimatá.

Dados complementares: Responsável: Gabino Nunes de Araújo – Presidente da Câmara Municipal.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

DENUNCIA

TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO

Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.

Denunciante: Marco Antônio Borges Resende – Vereador. Denunciado: Antonio Rodrigues Sobrinho – Prefeito.

BALANÇO GERAL

TC-E-013963/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 – C

Interessado(s): MARCIO SOARES TEIXEIRA

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 22, fl. 13)

MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 28, fl. 04)

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fl. 04)

SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 34, fl. 03)

LUIS DE PAULO COSTA – HOSPITAL

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fl. 02)

ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA

Processos Apensados: *TC/34475/2011 – Inspeção Extraordinária. *TC/20617/2012– Auditoria no PSF. * TC-E-020276/12 – Representação encaminhada ao TCE/PI pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais, juntamente com vereadores e o vice-prefeito do referido município, solicitando a adoção de providências desta Corte no tocante a possíveis irregularidades cometidas por gestores municipais, em especial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, quando da aplicação de recursos do FUNDEB e da Prefeitura em despesas com combustíveis, locação de veículos e aquisição de produtos alimentícios. * TC/15178/12 – Representação encaminhada ao TCE/PI pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais, juntamente com vereadores e o vice-prefeito do referido município noticiando pagamento de servidores “fantasmas” no Hospital local, cujos salários e cargos não estariam contemplados em lei municipal .Denunciado: Raimundo Lucena dos Santos – Hospital. Adv: Antonio José Viana Gomes OAB/PI nº 3530 (Peça 09, fl. 04). * TC/22218/12 – Denúncia encaminhada ao TCE/PI por membros do Conselho Municipal do Fundeb do referido município, noticiando irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB.

Denunciante: Valmira Nunes de Almeida e outros – Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Denunciados: Marcio Soares Teixeira – Prefeito e Maria das Graças Teixeira Soares – Gestora do FUNDEB.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02926/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMPAR-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo n° 006736/2013

Dados complementares: Processo Apensado: TC/001988/2015 – BALANÇO GERAL-exercício 2013

WALTER RIBEIRO ALENCAR – OUTRO

TC/52862/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053011/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC/018112/2013-BALANÇO GERAL

(Exercício 2012);e TC-E 051367/2012-INSPEÇÃO ( Objeto: Elevado saldo na conta caixa no exercício 2012)

NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 14, fls. 07)

CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 19, fls. 03)

QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 20, fls. 03)

ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 21, fls. 03)

FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO – FUNPREVI

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 22, fls. 02)

JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 23, fls. 02)

JACKSON CUNHA NOGUEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 07))

TC/52885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Protocolo n° 053.034/2012

Dados complementares: Processo Apensado: TC/04867/2013-PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício 2013)

ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA

MARIA DO CARMO DE MOURA – FUNDEB

JOSÉ BORGES FILHO – FMS

MIGUELINA CLEONICE BEZERRA – FMAS

RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA

TC/52973/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053122/2012.

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FMAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

FRANCILIA CLEMENTINO SIQUEIRA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Sem procuração)

SANDRIMAR VIRGINO DA SILVA – CÂMARA

Processos Apensados: * TC-E-017052/2012.Objeto: pedido de medida cautelar, contra o concurso público unificado promovido pela Associação Piauiense de Municípios – APPM., por parte da Prefeitura que não obedeceu aos procedimentos. Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI. Representado: José Wellington Siqueira Procópio – Prefeito. * TC/001940/2014 – Balanço Geral. * TC/014010/2013 – Balanço Geral.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004375/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ- IAPEP E FUNDO DE PREVIDÊNCIA

DO ESTADO DO PIAUÍ -FUNPREVI-EXERCÍCIO/2011.

Interessado(s): Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rebello e Flávio Rodrigues Nogueira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO REBELLO – IAPEP De: 01/01/11 à 02/02/11

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – IAPEP De: 03/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 20, fl. 02)

LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO REBELLO – FUNPREVI

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração)

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – FUNPREVI

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53111/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 C

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Dados complementares: Protocolo nº 52996/2012.

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – OUTRO

TC/52890/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

JOANA DARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA

ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/12 à 29/02/12

MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/03/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA – FMS

RESPONSÁVEL: MARIA ZENEIDE DOS SANTOS SALES – FMAS

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA COSTA GOMES – CÂMARA

Processos Apensados: TC/04871/2013– Balanço Geral/2012. TC-E-047300/2012: Representação. Representante: Herbert de Moraes e Silva, Prefeito eleito do município de Ilha Grande. Representado: Srª. Joana D’Arc Ribeiro Machado (gestora do município) que não atendeu todas as solicitações da equipe de transição, sendo solicitado o bloqueio das contas bancárias do Município de Ilha Grande.

TC/52809/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Dados complementares: Protocolo nº 052809/2012.

GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

MARCONI PIRES VELOSO – FUNDEB

WESTERSON GONÇALVES DE DEUS – FMS

REGINALDO LUIZ BEZERRA MENDES EULÁLIO – FMAS

MANUEL JOSÉ DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 32, fl. 02.)

Processos Apensados: TC/006859/13 – Balanço Geral. TCE 051330/2012 – Inspeção extraordinária para fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012. Responsável: Gilmar Francisco De Deus. Advogado: Uanderson Ferreira Da Silva, OAB/PI 5456 (procuração Peça 04, fl. 18. * TC/47848/2012 – Denúncia. Denunciante Francisca Maria Vieira Leal Lisboa. Denunciado: Gilmar Francisco de Deus – Prefeito. Objeto: salários dos servidores domagistério do Ensino Fundamental I, bem como dos demais funcionários da Educação do Município de Aroeiras do Itaim, encontra-se em atraso, relativamente aos meses de setembro e outubro de 2012. * TC-E 027657/12 –: Inspeção Extraordinária. Acompanhamento Concomitante de Licitações no Município De Aroeiras Do Itaim.. Responsáveis: Gilmar Francisco De Deus – Prefeito; Robério Leal Borges de Moura – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. * TC-E 048974/12 – Representação. Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Representado: Gilmar Francisco De Deus – Prefeito Objeto: débito de Convênio referente à Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim, decorrente de Memo nº 55/12-VI DFAM, em que encaminha o ofício (nº 666/12/SR Piauí), da Superintendência da Caixa Econômica Federal do Piauí.

TC/52868/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

Dados complementares: Protocolo nº 053017/2012.

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 25, fl. 21)

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 31, fl. 05)

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 32, fl. 04)

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 42, fl. 04)

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMDCA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 44, fl. 04)

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDO DE HABITAÇÃO-FMHIS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 45, fl. 04)

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 45, fl. 04)

FRANCISCO FONTANA SOARES DA SILVA – CÂMARA

Processos Apensados: TC/06157/2013 – Balanço Geral. * TC-E-051364/2012 – Relatório de Inspeção extraordinária. Elevado saldo na conta caixa. * TC-E-009599/2012. Denúncia. Objeto: Ausência de repasse para Câmara do duodécimo pela Prefeitura referente aos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2012. Denunciante: César Alexandre Olímpio – Presidente da Câmara. Denunciado: Geraldo Amâncio Guedes Júnior.

APOSENTADORIA

TC/017507/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria Nazide Pereira da Silva

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

REPRESENTAÇÃO

TC/004632/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO 2015)